PARÁ
Alepa celebra 35 anos do Conjove
Em comemoração aos 35 do Conselho de Jovens Empresários do Pará (Conjove), a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizou na manhã desta quinta-feira (16), uma Sessão Solene para homenagear a entidade. O Conjove reúne jovens empresários, de até 40 anos de idade. A solenidade é de autoria do deputado Aveilton Souza (PL), 4º secretário da Mesa Diretora da Alepa.
O Conselho de Jovens Empresários do Pará busca por meio do associativismo o aprimoramento pessoal e profissional do jovem empresário da área de atuação da Associação Comercial do Pará – ACP, e do Estado do Pará. A instituição colabora para o crescente exercício da atividade empresarial e associativa, além de atuar na formação e consolidação de uma consciência crítica global em todos os associados, destacando os aspectos empresariais, intelectuais, sociais e políticos, entendendo que essa consciência seja característica essencial do verdadeiro líder.
Deputado Aveilton Souza presidiu a solenidade
Para o autor da Sessão, deputado Aveilton Souza, a homenagem é justa, uma vez que o Conjove tem importante relevância para o estado do Pará. “Estamos aqui para registrar que temos a intenção de compor Projetos de Lei com o Conjove, sejam propostas no meio social e ligados ao setor do empreendimento, dada a sua importância para o estado do Pará”, destacou o parlamentar. “O Poder Legislativo é parceiro do Conjove no que se refere ao crescimento do Pará. A Sessão mostra o reconhecimento da Assembleia Legislativa do Pará em relação ao Conjove, fazendo com que outros jovens empresários reflitam sobre a importância da entidade. É preciso que mais jovens possam aderir e fortalecer o Conjove. Deixo também meus parabéns a todos os homenageados que exercem trabalhos essenciais para a comunidade paraense”, concluiu.
Presidente João Marcelo.CONJOVE.
João Marcelo Santos, presidente do Conjove, falou da importância da Sessão na Casa de Leis. “Em primeiro lugar agradeço a presença de todos e ao deputado Aveilton Souza, bem como ao presidente deputado Chicão (MDB), pela homenagem. São 35 anos de empreendimentos de um importante trabalho feito por jovens empresários espalhados pelo estado do Pará. O Conjove possui três pilares, sendo a capacitação, a representatividade e o network de todos que integram a entidade”, enumerou. “Estamos em 11 municípios do Pará e somos um movimento jovem antigo. Fazemos parte também da Associação Comercial do Pará (ACP), mas o conselho não faz parte apenas do segmento do comércio, temos representantes do agro, da indústria. Temos muito orgulho de estarmos vivendo esse momento na Assembleia Legislativa do Pará”, destaca ele.
Deputada Paula Titan.
“Parabenizo por essa Sessão, pois o Conjove ajuda na economia do Pará. Todos nós reconhecemos a importância do trabalho que esses jovens empresários realizam. É necessário concordar que o empreendedorismo caminha para uma oportunidade de um trabalho, cada vez mais, promissor. O Conjove trabalha com responsabilidade social e tem a contribuir com o Estado do Pará. Quero desejar a vocês muito sucesso, que vocês continuem contando com Poder Legislativo”, disse a deputada Paula Titan (MDB).
Eduardo Yamamoto
Eduardo Yamamoto, membro do Sindicato do Comércio Varejista e dos Lojistas de Belém (Sindilojas), falou em nome dos homenageados. “O Conjove, sem dúvidas alguma, vai continuar sendo um grande local de liderança, eu tenho o prazer de falar para todos que estarei sempre ao lado de vocês, com muito orgulho. Muito obrigada por me permitir tarefas de valor, Conjove. Essa homenagem é especial para todos nós”.
A Mesa foi composta pelas autoridades convidadas: deputado Aveilton Souza; deputada Paula Titan; João Marcelo Santos, presidente do Conjove; Clóvis Carneiro, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa); Leonardo Daher, ex-presidente do Conjove; Isan Anijar, vice-presidente da Associação Comercial do Pará (ACP); Cássia Costa, diretora financeira do Sebrae-PA e Felipe Chamma, vice-presidente da Federação do Comércio do Estado do Pará (Fecomércio-PA).
Ao final da solenidade, entidades e pessoas foram agraciadas com o Diploma de Homenagem Especial da Assembleia Legislativa do Pará, pelos seus relevantes serviços prestados ao estado do Pará.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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