PARÁ
ALEPA marca a história dos pedagogos paraenses
Pela primeira vez na história da Educação Paraense, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) realizou uma Sessão Especial para homenagear os profissionais de Pedagogia. O Dia Nacional do Pedagogo é comemorado em 20 de maio. A Sessão Especial foi conduzida pelo deputado Fábio Freitas (Republicanos).
O Parlamentar, que solicitou a realização do evento, disse que esses profissionais precisam de ser mais valorizados. “Eles são a base da sociedade, eles são a base da formação das crianças e dos adolescentes paraenses. Os pedagogos precisam de ser reconhecidos. Para mim, é uma honra prestar essa homenagem por causa do trabalho tão belo que esses profissionais fazem pela educação”, reconheceu.
Deputado Fábio Freitas
Apesar de toda a dedicação desses educadores, eles ainda não têm a profissão reconhecida, mas existe um Projeto de Lei tramitando desde 1998 na Câmara dos Deputados para esse fim. A professora Gisele Lobato vem acompanhando essa luta. “De lá pra cá, ele vem andando pelas comissões na Câmara. Hoje ele está na Comissão de Educação. Isso é importante para nós, pois o pedagogo é responsável pela organização de toda a educação na sociedade brasileira. É ele quem planeja, é ele quem acompanha os planos de aula.” declarou.
Gisele Lobato
De acordo com o presidente da Associação Pedagogos do Estado do Pará (ASSPEEPA), Jean Lobato, existem no Brasil um milhão e setecentos mil de pedagogos, sendo que 100 mil deles estão aqui no Pará atuando na rede de ensino pública e privada. Além da atuação desses profissionais nas escolas, há pedagogos trabalhando em empresas, hospitais e nas forças armadas, pois suas funções são múltiplas.
Jean Lobato
A gestora pedagógica do Colégio Sophos, Eliana Helena Silva, afirmou que esses profissionais da educação precisaram se reinventar no período da pandemia: “Nesses dois últimos anos, tivemos que fazer mobilização dentro da família para que o ensino acontecesse. Os alunos e seus familiares ainda estão se readaptando nesse retorno à sala de aula. O desafio hoje está muito grande porque são medos, emoções e modos diferentes de aprender. Os pedagogos foram, portanto, indispensáveis nesse momento pandêmico”, explicou Silva.
Eliana Silva
O Dia Nacional do Pedagogo foi instituído através da Lei 13.083 em 08 de janeiro de 2015 durante o Governo de Dilma Rousseff.
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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