BELÉM

TRF4

Presidentes de tribunais gaúchos se reúnem para promover ações conjuntas

Published

on

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, e o corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Junior, participaram ontem (1/6) de encontro com lideranças do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul. O principal objetivo é promover o fortalecimento e a valorização dos órgãos da Justiça.

O encontro ocorreu na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Estavam presentes o presidente do TRT-4, desembargador Francisco Rossal de Araújo, a presidente do Tribunal de Justiça (TJ/RS), desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, e o presidente do Tribunal de Justiça Militar (TJM/RS), desembargador Amilcar Macedo. Representando o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS), desembargador Francisco José Moesch, participaram a diretora-geral do órgão, Ana Gabriela de Almeida Veiga, e o assessor-chefe da Presidência, Fernando Augusto Assumpção Neto. 

“Não há como termos um país em boas condições e uma democracia forte se não tivermos instituições fortes. Isso vale para o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Sem Judiciário forte, não há respeito à cidadania e aos direitos, nem democracia”, disse Valle Pereira.

Leia Também:  Dedução sobre contribuições de salário-maternidade de afastadas na pandemia ficará com varas e turmas tributárias

Grupos de trabalho

A reunião encaminhou a criação de redes de contatos específicas dos presidentes, corregedores, juízes auxiliares, diretores-gerais e outras áreas técnicas dos Tribunais, para iniciarem os trabalhos. Uma próxima reunião presencial será agendada para o segundo semestre, na sede do TRF-4.

Um dos grupos de trabalho já tem uma missão: a organização do III Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário, evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que será sediado pelos tribunais gaúchos em maio de 2023.

Também presente no encontro, o vice-presidente do TRT-4, desembargador Ricardo Martins Costa, propôs a criação de um Centro de Inteligência composto por um membro de cada Tribunal. Esse grupo teria a incumbência de tratar questões jurisdicionais amplas, como ações repetitivas.

Com informações da Imprensa/TRT4
 

Fonte: TRF4

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

TRF4

Turma Regional do TRF4 retoma sessões de julgamento presenciais no Paraná

Published

on

A 10ª Turma Regional do Tribunal Regional Federal da 4ª Região retomou nesta terça-feira (16), as sessões de julgamento de forma presencial, depois de mais de dois anos de interrupção deste formato em decorrência da pandemia da Covid-19. A retomada dos julgamentos presenciais aconteceu no 6º andar do prédio da Seção Judiciária do Paraná (Av. Anita Garibaldi, 888).

A sessão foi presidida pelo desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado, com acompanhamento do desembargador Márcio Antônio Rocha, da juíza federal Flávia da Silva Xavier, e do procurador do Ministério Público Federal (MPF), Sérgio Cruz Arenhart. 

O desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado destacou que a retomada das sessões presenciais representa o restabelecimento do normal. Penteado ressaltou que o momento marca também a mudança na designação da “Turma Regional Suplementar”, que deixou de ser chamada desta forma, para ser a 10ª Turma Regional do TRF4.  

A alteração, constante no Assento Regimental nº 23/2022, aconteceu em função da ampliação da corte, que passará a contar com mais 12 desembargadores. Com isso, o Tribunal incorporou à sua estrutura permanente a Turma descentralizada previdenciária que funciona no Paraná e também criou mais uma turma de competência administrativa, civil e comercial. 

Leia Também:  CFOAB e OAB-MS promoverão em agosto a 1ª etapa do Circuito Nacional de Processo Civil

Fonte: TRF4

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

MAIS LIDAS DA SEMANA