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Vigia de Nazaré, a pérola do salgado, completa hoje 408 anos com show de Joelma e Viviane Batidão
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O município de Vigia de Nazaré completa neste sábado (6) 408 anos. Para este dia de comemoração, a prefeitura promete um grande show com a cantora Joelma e Viviane Batidão. Fundada em 6 de janeiro de 1616, por Francisco Caldeira Castelo Branco – seis dias antes da capital paraense, Belém, é uma das cidades mais antigas da Amazônia, e tem muitos codinomes, como: “Atenas Paraense”, “Pérola do Salgado”, “Ouro Preto do Pará” e “Berço da Amazônia”.
Vigia é também conhecida por ser uma das cidades paraenses mais ricas em cultura, carregando a importância de ter o Círio de Nazaré mais antigo do Pará, reconhecido como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado pela Lei N º 7.270/09. Localizada no nordeste paraense, região do Salgado, a 70 km de Belém e 55 km do Atlântico, tem 54,1 mil habitantes (Censo IBGE/2020) e é um dos municípios mais visitados permanentemente, conforme as estatísticas da Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (Sinart).
A cidade é, ainda, constante pauta na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), em moções e requerimentos em prol do município, bem como na agenda do governo do Estado, que o incluiu, em 2023, no Programa Creches Por Todo o Pará. Os deputados Iran Lima (MDB), Ronie Silva (MDB) e Dilvanda Faro (PT) são algumas das vozes dos vigienses na Alepa. O deputado Ronie, por exemplo, teve aprovado recentemente seu projeto de indicação nº 164/2023, que sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria de Estado de Transporte, a estadualização de rodovia vicinal que liga os municípios de Vigia de Nazaré e São João da Ponta.
Economia
Vigia é um município de grande relevância na região, que se destaca pela alta regularidade de vendas no ano e por apresentar novas oportunidades de negócios. O baixo potencial de consumo e o desempenho econômico são os pontos de atenção. O PIB da cidade é de cerca de R$ 476,8 milhões de reais, sendo que 46,1% do valor adicionado advém da administração pública; na sequência aparecem as participações dos serviços (28,7%), da agropecuária (21,8%) e da indústria (3,5%). Com esta estrutura, o PIB per capita de Vigia é de R$ 8,7 mil, valor inferior à média do estado (R$ 30 mil), da grande região de Belém (R$ 20,4 mil) e da pequena região de Belém (R$ 22,4 mil).
Pontos turísticos
O Poço dos Jesuítas é um monumento localizado na Rua das Flores que faz referência aos vários poços de água potável abertos em Vigia pelos padres jesuítas ao chegar na cidade. A preocupação era com o fornecimento de água de boa qualidade para utilização comunitária. Em torno do Monumento, que é um dos últimos poços mantidos no município, foi construída uma pracinha, reestruturada e reintegrada ao roteiro histórico de Vigia de Nazaré.
Praça Monumento Círio 300
Localizada na entrada da cidade, a Praça Monumento Círio 300 é uma homenagem ao Círio 300 de Vigia, ocorrido em 1997. O monumento central é um manto sobre uma canoa, simbolizando a Virgem de Nazaré, a qual chegou a este chão chamado Vigia, trazida pelos portugueses quando vieram colonizar o Pará em 1616.
Trem de Guerra
O movimento da Cabanagem, que se espalhou pelo interior do Pará em 1835, atingiu também a então Vila da Vigia de Nazaré. Para fugir dos cabanos que tentavam tomar o poder, as autoridades do Legislativo e os militares vigienses refugiaram-se no prédio denominado Trem de Guerra, moradia e local de trabalho do Juiz de Paz do município, João de Sousa Ataíde. O prédio, por guardar as armas e munições da guarda Municipal Vigiense, era também conhecido como Quartel.
Construído em taipa e cobertura em telha de barro, o prédio, com acesso pela Rua de Nazaré e pela Rua Visconde de Souza Franco, pertenceu posteriormente a Inocêncio Holanda. Mais tarde foi vendido a Jerônimo Magno Monteiro, que o desmembrou em duas edificações, residindo na parte da edificação da rua Noêmia Belém. A parte localizada à Rua de Nazaré foi vendida à Prefeitura. Em 1990, na gestão Noé Palheta, foi totalmente demolido e reconstruído com materiais contemporâneos, em alvenaria de tijolo, mantendo, parcialmente, as características arquitetônicas originais do Trem de Guerra.
Igreja de Pedras – Capela do Bom Jesus
A Capela do Senhor dos Passos (mais conhecida como a Igreja de Pedras ou Igreja do Bom Jesus) é um templo católico, construído pelos Jesuítas e indígenas em 1739, situado à beira do rio Guajará-mirim. Em 2019, a Capela foi tombada como patrimônio histórico e artístico municipal. Toda de pedra, a argamassa era produzida com areia, barro e cal de sernambi – ostra marinha, que era torrada, depois pilada para produzir o cal misturado à massa, acrescida de grude da gurijuba para dar consistência.
Igreja da Madre de Jesus
A Igreja da Mãe de Deus, dedicada à Nossa Senhora de Nazaré, foi construída em estilo barroco, no século XVIII, e apresenta alvenaria de pedra, estrutura do telhado em madeira de lei, cobertura com telha de barro, frontispício formado por um corpo central e duas torres com campanários compostos por três janelões, sineiros de arco de meio ponto, e corpo central marcado pelo frontão que é composto de volutas simétricas (Museu Midiático, 2010). A igreja é tombada pelo Instituto do Patrimônio Artístico Nacional (Iphan) e encontra-se registrada no livro de tombo de belas artes de 14 de dezembro de 1954. Hoje a Igreja da Madre de Deus é um dos principais pontos turísticos da cidade de Vigia.
História
O município foi uma aldeia de índios, povoada pelos tupinambás, cujo nome era ‘Uruitá’. O governo colonial transformou-a em um posto alfandegário, denominado Vigia, para fiscalizar e proteger, de contrabandistas, as embarcações que tinham como objetivo saquear Belém. Foi a prática de vigiar o posto que deu origem ao nome do município. Essa iniciativa fora a causa da formação do Povoado, que se elevou à Vila, em 1693.
Desse modo, permaneceu até a Independência do Brasil. Em 1698, Vigia obteve categoria de Município. Entretanto, o seu patrimônio territorial só veio a se formar em 1734, com a concessão da carta de data e sesmaria. A partir da lei Pombalina, decretada em 1761, os jesuítas foram expulsos do Brasil e Vigia foi elevada à Paróquia secular, sendo também criado um colégio secular. Por ocasião da Revolução da Cabanagem, ocorrida em 1833, na Província do Pará, o município de Vigia sofreu depredações. Esse movimento foi contido em 1836. Posteriormente, em 1854, Vigia recebeu a jurisdição de Cidade.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
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29 de fevereiro de 2024By
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Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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