PARÁ
Sessão Solene homenageia Convenção de Ministros e Igrejas da Assembleia de Deus no Pará
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizou, na manhã desta sexta-feira (16), a primeira Sessão Solene em homenagem aos 112 anos da Assembleia de Deus no Brasil da Convenção de Ministros e Igrejas da Assembleia de Deus no Pará (Comieadepa). A solenidade atendeu solicitação do deputado Josué Paiva, aprovada por unanimidade pelos deputados, em Sessão Ordinária.
Presidente Chicão.
O presidente da Alepa, deputado Chicão abriu os trabalhos e destacou que “todos sabem que a Assembleia de Deus no Pará foi a pedra fundamental de fundação da nossa querida Assembleia de Deus no Brasil. Portanto, temos aqui a COMIADEPA, coordenada hoje pelo pastor Gilberto Marques, numa sessão muito festiva, bonita. Temos sempre que comemorar e agradecer a Deus por esses momentos. A COMIEADEPA está de parabéns pela homenagem recebida pelo Parlamento”. 
Dep.Josué Paiva.
O deputado Josué Paiva disse que “temos a honra de ter recebido, há 112 anos, dois missionários suecos, Daniel Berg e Gunnar Vingren, no Pará, dando início a esta importante igreja pentecostal, a maior do Brasil. A Igreja Assembleia de Deus se espalhou por todos os estados da federação e pelo mundo. A denominação está em quase todos os países. É um privilégio prestigiar esta data tão importante. A COMIEADEPA realiza um trabalho social que agrega ao estado do Pará. Essa sessão é para que todos que compõe a COMIEADEPA possam ser homenageados”.
Luiziel Guedes – Chefe da Casa Civil.
Representando o Governo do Pará, Luiziel Guedes, chefe da Casa Civil, falou da importância em participar desse momento para a Igreja Assembleia de Deus. “A Igreja Assembleia de Deus tem uma história, um trabalho social muito legal no Pará. Para nós, do Governo do Estado, é uma alegria participar de uma Sessão como essa. A Igreja Assembleia de Deus sempre contribuiu para evangelização, para a socialização e atendimento dos mais necessitados e é também uma das premissas do governo Helder Barbalho. Está de parabéns, o pastor Gilberto Marques, a Igreja Assembleia de Deus.
Pr.Gilberto Marques de Souza.
“Hoje é um dia muito especial, pois Deus tem proporcionado fazer o trabalho dele acontecer. Faço com muita alegria a obra do Senhor”, disse o pastor Gilberto Marques, presidente da Comieadepa, que comentou o início da sua vida como membro da igreja. “Ouvi meu pai falando de Lázaro, ele não dava folga para a gente, tínhamos que ficar prestando atenção na leitura da Palavra de Deus. Lembro que um dia ele foi trabalhar no quintal, com os amigos. Naquele mesmo dia perguntei a minha mãe quem era o homem bonzinho que ressuscitava morto. Ela me respondeu dizendo que era Jesus. Eu na mesma hora disse que queria conhecer esse homem. Digo a vocês que a partir daquele momento não tive mais vontade de viver na fazenda. Mudamos para a cidade, conheci outras denominações, porém, um dia ouvi um louvor da harpa cristã e pude no mesmo instante levantar as mãos e aceitar a Jesus como Salvador. Isso era 1954. Fiquei na ponta dos pés, pois na minha concepção ficaria mais fácil para Jesus segurar as mãos de um menino. São mais de 70 anos que Jesus segura as minhas mãos”, contou ele.
Apresentações
Durante a solenidade, tiveram apresentações musicais. A primeira foi com o Coral e Orquestra da Assembleia de Deus de Icoaraci. A segunda com o Coral de Homens da Assembleia de Deus do Maguary, em seguida foi vez da apresentação de Karen Hesketh. Por fim, a Secretaria de Educação Infantil das Assembleias de Deus do Pará.
Homenagens
Ao final da solenidade, 14 personalidades eclesiásticas foram homenageadas com a Medalha do Mérito Evangélico “Daniel Berg e Gunnar Vingren”. A medalha é conferida às pessoas que prestaram serviços de evangelização e com relevantes benefícios para a sociedade. A Igreja Assembleia de Deus é a única denominação religiosa do Pará que possui o maior número de leis estaduais aprovadas por unanimidade pelos na Alepa.
Comieadepa
A Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Estado do Pará (Comiedepa) foi fundada em 18 de agosto de 1921, e representa a maior denominação pentecostal do mundo, que, ao longo de sua história, vem constituindo um legado importante para a vida cultural paraense. A Comieadepa, neste sentido, é a instituição religiosa mais antiga do país, e já teve como presidentes Samuel Nystron, Nels Nelson, Francisco Pereira, José Menezes, Alcebíades Vasconcelos, Firmino Gouveia, Josias Camelo e o pastor Gilberto Marques, que há 31 anos está à frente da Convenção.
A Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Estado do Pará (Comieaderpa) já é patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Pará. A assinatura da Lei Nº 9.294, de 17 de agosto de 2021, ocorreu em agosto de 2021, no Centro de Eventos pastor Francisco Alves Ribeiro, em Belém.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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