PARÁ
Servidores da Alepa celebram a Páscoa com uma missa
Os servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) participaram, na manhã desta quinta-feira (28.04), de uma missa de celebração da Páscoa. A missa, que faz referência à ressurreição de Jesus Cristo, foi celebrada pelo Padre Leonardo Monteiro, administrador da área missionária Ascensão do Senhor no bairro do Icuí.
Durante a missa, padre Leonardo falou da importância da ressurreição de Jesus para salvação dos cristãos.
“A ressurreição de Cristo é a nossa vitória e nos dá um novo alento do paraíso que Deus preparou para a viver a eternidade. A Páscoa é a renovação e tem que ser vivida no coração e na vida de cada um. Nós não podemos falar de Cristo ressuscitado se ainda temos ações e comportamentos contrários à palavra de Cristo. Ele está vivo e só Ele pode nos libertar do sofrimento e nos dar uma nova vida renovada de paz, amor e esperança”, disse.
Há mais de 25 anos, o momento Pascoal é celebrado na Alepa. Um grupo de servidores é responsável pela catequese na Casa de Leis e nesse período se unem para promover a missa de Páscoa.
Para o presidente da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa (Asalp) e um dos responsáveis pela catequese, o servidor Pedro Paes, o momento é de renovação da fé na esperança em Jesus.
“Estamos aqui renovando a nossa fé e comemorando mais uma Páscoa com uma vida renovada e de reflexão naquilo que Deus fez por nós e precisamos reconhecer isso a cada ano para renovar a nossa consciência e o nosso entendimento em relação à espiritualidade. Precisamos renovar a cada dia os nossos atos e ações para que possamos melhorar a nossa convivência como nosso irmão com paciência, humildade, a paz e amor no coração”, ressaltou.
Para a servidora e assessora parlamentar lotada no gabinete do deputado Luth Rebelo, Joana Miranda Rodrigues, a Páscoa é a busca pelo renascimento do amor e da vida.
“A Páscoa é o renascimento, é a renovação da nossa fé e da nossa vida. Principalmente nesses dois últimos anos em que sofremos com a pandemia e muitas perdas, momentos tristes que nos faz renovar a nossa gratidão a Deus pela vida”, agradeceu.
O momento foi de adoração à Cristo e de orações pelos servidores e aos que perderam vidas durante a pandemia. 
Durante a celebração houve a coroação da imagem de Nossa Senhora de Fátima, anunciando as festividades do mês de maio, época em que os católicos comemoram o mês Mariano com devoções.
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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