PARÁ
Presidente da Alepa recebe felicitações por mais um ano de vida
Gratidão, palavra definida pelos servidores da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) ao mencionar o presidente da Casa, deputado Chicão, que recebeu homenagens e felicitações dos servidores do Poder Legislativo pela passagem do seu aniversário, comemorado no dia 19 de abril. As homenagens se iniciaram no hall de entrada do auditório João Batista, com a presença do músico Alcir Meireles. 
Sílvia Fonseca, chefe do departamento de Cerimonial da Alepa, é servidora efetiva há 41 anos. Para ela, ter o deputado Chicão como presidente da Casa é sinônimo de orgulho. “O deputado Chicão, para mim, traduz dignidade. É um ser humano diferenciado, um servidor público que sabe fazer seu papel enquanto representante do povo”.
Silvia Fonseca
Ela relembra que o viu pela primeira vez no Departamento de Saúde da Casa. “Há alguns anos, precisei ir ao Departamento de Saúde da Alepa, foi nesse dia que o conheci e passei a ser sua amiga. Ele fazia aferição de pressão. Era estagiário de medicina, lembro como se fosse hoje. Temos uma amizade e sou muito grata por isso. Desejo ao presidente, deputado Chicão, muita saúde e mais realizações. Gratidão”, completa ela.
Heriberto Sena
Heriberto Sena, servidor há 37 anos, disse que o presidente da Alepa merece receber todas as homenagens. “É com muita honra que homenageamos o nosso presidente, Francisco Melo, o Chicão. Ele é funcionário desta Casa e temos orgulho de tê-lo como presidente. É carismático, uma pessoa que pensa em todos os servidores e ajuda no crescimento do Poder Legislativo. Jamais se viu uma Alepa como esta. Orgulho de ter na presidência da Alepa, uma pessoa como ele. Chicão trata a todos de maneira igual, justa homenagem. Parabéns ao presidente da Alepa, deputado Chicão”, declarou. 
Márcia Leite
Márcia Leite, secretária da Comissão de Fiscalização, Financeira e Orçamentaria (CFFO) da Alepa, é funcionária de carreira na Casa. Ela disse que “o deputado Chicão merece todas as homenagens, isso representa nossa gratidão. Ele é colega de trabalho, amigo de muita gente aqui. Sou grata pelo olhar que ele tem com os servidores deste Poder. Presidente algum jamais fez o que ele está fazendo por nós. Gratidão, respeito e preocupação com o servidor, resumem minhas palavras ao querido deputado Chicão. Parabéns e tudo de melhor”.
“Servidor que está com a gente há muito tempo. Servidor que resgatou a dignidade dos servidores da Alepa. Meu primeiro contato com o deputado Chicão foi na Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Pará (Asalp). Lá, tive a honra de começar a trabalhar diretamente com ele. Sou grata ao resgate que ele fez e faz na história do Legislativo. Um presidente que ficará na história, um presidente que olha para os direitos dos servidores. Minha gratidão, saúde e parabéns, presidente, deputado Chicão”, disse Rossanna Failache, servidora do Legislativo Paraense há 38 anos. 
Servidor público efetivo da Alepa desde janeiro de 1985, Chicão, como gosta de ser chamado é natural do estado Acre, mas chegou ao Pará ainda menino e foi abraçado por amigos, pela população.
Ao começar a falar, após os parabéns e homenagens, Chicão, mencionou o carinho que recebe das pessoas que fazem o Poder Legislativo. “Em primeiro lugar quero agradecer o carinho de cada um de vocês. Não tenho costume de comemorar. Festejar aniversário, para mim, sempre é um motivo de muita recordação. Recordação do passado, recordação de uma história, de como eu cheguei no Pará. Sou filho do Acre, nunca neguei minhas origens, mas foi no Pará que construí e construo a minha vida. Aqui agradeço a Deus por tudo que eu tenho”, disse.
O presidente do Palácio da Cabanagem disse também que o carinho e respeito dos servidores fazem com que ele esteja mais disposto a seguir a frente de um trabalho que requer muita preocupação, e que aprendeu desde cedo que pessoas devem ser respeitadas. “Ao conversar com o servidor, ao olhar olho no olho e entender as necessidades dele, enquanto servidor e, principalmente, dos anseios da população, faz com que eu me sinta no caminho certo. Eu procuro dar o tratamento igual a todos. Pessoas devem ser tratadas bem, fui criado assim. No movimento de jovens das igrejas que fiz parte, sempre agi de forma respeitosa com todos. Dessa maneira, adquiri caráter. Mas digo a todos que sou humano e uma pessoa pública. Procuro me policiar nas palavras para não colocar as pessoas para baixo. Eu me preocupo”, declarou ele que finalizou dizendo: “Um deputado desempenha o seu papel com compromisso na defesa dos interesses da população. Acredito que através da política, temos condições de transformar de uma maneira positiva a vida das pessoas, muito obrigado”.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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