PARÁ
Alepa presta homenagens à comunidade portuguesa no Pará
A Assembleia Legislativa do Pará realizou neta quinta-feira (09/06) uma Sessão Solene, em homenagem ao bom relacionamento entre Portugal e o Pará. A Sessão foi solicitada pelo deputado Chicão, presidente da Alepa, e conduzida pela deputada Nilse Pinheiro.
“Portugal é um país irmão, com fortes ligações com o Pará. Em nosso estado, temos uma comunidade portuguesa grande, daí comemorarmos desde 2017 o Dia da Comunidade Portuguesa, no dia 10 de junho. Esta Sessão é a oportunidade de homenagearmos esses irmãos que trabalham pelo Pará e seu engrandecimento”, destacou a parlamentar.
Deputada Nilse Pinheiro
Reginaldo Ferreira, presidente da Câmara Portuguesa do Comércio, destacou que “sempre tivemos na Alepa um acolhimento respeitoso e parceiro. A Câmara iniciou a atuação no Pará, em 1911”, avaliou.
Reginaldo Ferreira
Para Alírio Gonçalves, presidente do hospital Beneficente Portuguesa, “é justa a homenagem que a Alepa presta à nossa comunidade, por tudo o que os portugueses e seus descendentes fizeram e fazem pelo desenvolvimento do Pará”.
Alírio Gonçalves
A vice-cônsul de Portugal no Pará, Maria Fernanda Granja, destacou a relação entre os povos. “Nos enche de orgulho, é muito bom ver que a Alepa – a Casa da Democracia no Pará – reconhece a comunidade portuguesa no Estado. Nossa comunidade é formada por pessoas que vieram para trabalhar aqui e contribuíram para o desenvolvimento local. São luso-brasileiros, que tem dois amores: sua terra natal e o Brasil, em especial o Pará”, afirmou.
Vice-Cônsul Maria Fernanda Granja
Homenagens – A Assembleia Legislativa homenageou 40 portugueses e descendentes que vivem no Pará, pelos relevantes serviços prestados no Estado. A empresária Ana Maria Santiago discursou em nome dos homenageados.
Ana Maria Santiago
“Tenho certeza de que nossos antepassados ficariam orgulhosos de saber que estamos perpetuando o seu legado no Pará. Esta homenagem vai ficar gravada em nossas almas luso-brasileiras”, garantiu.
A Câmara Portuguesa de Comércio também homenageou a deputada Nilse Pinheiro, pela colaboração com a comunidade portuguesa. Ela anunciou que já está em tramitação na Alepa o pedido de título de Utilidade Pública à Câmara.
Pará e Portugal unidos pela história
A ligação entre Brasil e Portugal supera a distância. Com um oceano entre os dos países, a história criou elos de ligação que não se separam. No Pará, essa proximidade também se destaca, desde os tempos de colônia. Não é à toa que a província do Grão Pará foi a última a aderir à independência do Brasil. Desde então, paraenses e portugueses residentes no Pará convivem de forma integrada.
Apesar das dificuldades, o Pará sempre foi um destino certo para os imigrantes portugueses, principalmente nos períodos após as guerras mundiais e nos períodos de crise, quando o fluxo migratório aumentava. Os portugueses vinham atrás de oportunidades para melhorar de vida e o governo paraense estimulava a vinda.
O fluxo migratório teve uma mudança de direção há cerca de 20 anos. Nesse período, foram os brasileiros, entre eles muitos paraenses, que migraram para Portugal, para escapar da crise econômica no Brasil e tentar novas oportunidades na Europa.
O Pará possui hoje cerca de 15 mil portugueses residentes e um trabalho intenso com os paraenses que desejam ir para lá.
A relação histórica entre o Pará e Portugal se reflete também na tentativa dos imigrantes reconhecerem aqui um pouco de sua terra. Por isso, muitas cidades paraenses foram criadas com nomes de cidades portuguesas. São 32 localidades homônimas, onde a cultura, a arquitetura e a história são integradas.
Cidades homônimas: Soure, Salvaterra, Chaves, Monsarás, Condeixa, Mosqueiro, Alenquer, Bragança, Melgaço, Portel, Belém, Faro, Santarém e a localidade de Alter do Chão, Monte Alegre, Prainha, Altamira, Porto de Moz, Almeirim, Vigia, São Caetano de Odivelas, Colares, Óbidos, Oeiras, Ourém, Barcarena, Curralinho, Sintra (no município de Maracanã), Alcobaça (no município de Tucuruí), Freguesia de Santana (no município de Igarapé-Miri), Vigia e a localidade de Nazaré.
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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