PARÁ
Em Sessão Solene, Alepa presta homenagem aos 111 da Assembleia de Deus
Com entoação de hinos e o plenário Newton Mirada lotado, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) celebrou os 111 anos de fundação da Igreja Assembleia de Deus, em Sessão Solene, nesta segunda – feira (13.06), proposta por meio do Decreto Legislativo nº 51/2014, de autoria do deputado Raimundo Santos.
A solenidade anual em homenagem ao aniversário da Assembleia de Deus em Belém contou com a presença de pastores, membros da igreja e convidados, como a conselheira e presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE), Lourdes Lima; Ex-deputada estadual Eunice Gouveia; vereadores da Câmara Municipal de Belém, pastora Salete Ferreira e pastor Josias Higino; pastor Eurípedes Moraes, presidente da Convenção Centenária da Igreja Mãe das Assembleias de Deus no Brasil (CIMADB); e pastor Celso Brasil, da Assembleia de Deus do Rio de Janeiro. A solenidade contou ainda com a presença dos pastores da Assembleia de Deus Samuel Câmara e Philipe Câmara.
Em seu pronunciamento, o presidente do Legislativo Estadual, deputado Chicão, destacou a atuação do deputado Raimundo Santos e os trabalhos da igreja na área social.
Deputado Chicão
“O deputado Raimundo Santos tem um trabalho importante nesta Casa. Além de defender os interesses da sociedade, defende a igreja. E, aqui, ressalto a importância da Assembleia de Deus na causa social, com suas ações voltadas para os que mais precisam”, disse.
Deputado Chicão, presidente da Alepa, e deputado Raimundo Santos
Para o autor, deputado Raimundo Santos, a solenidade teve um sentimento de despedida, com sua pré-candidatura à deputado federal. O parlamentar é o único deputado constituinte na atual legislatura e tem uma trajetória de 32 anos, sendo cinco mandatos estaduais e três na Câmara Federal. Atualmente é Ouvidor-Geral e presidente da Comissão de Redação no Parlamento Paraense, contudo, já assumiu comissões importantes na Casa de Leis, dentre elas a de Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Deputado Raimundo Santos
“Estou concluindo essa minha etapa aqui na Assembleia Legislativa do Pará. Como disse o Apóstolo Paulo, ‘combati o bom combate’, o combate dos debates e sensatos; das ideias e da atuação legislativa; sendo autor, acompanhando e votando tantos projetos para o estado do Pará”, disse emocionado.
Por iniciativa do deputado Raimundo Santos, a Assembleia de Deus é a instituição com o maior número de Leis aprovadas na Alepa, sendo o parlamentar o autor de todos os decretos e projetos que se tornaram Leis.
Deputado Chicão, presidente da Alepa, e deputado Raimundo Santos
“A partir do Centenário da igreja, todos os anos, temos essa Sessão Legislativa aqui, em homenagem à Assembleia Legislativa. É uma igreja que nasceu em Belém e que engrandece a nível de estado e do Brasil, por isso, há muita emoção e muita alegria e saio daqui com Decreto Legislativo estabelecendo que esta sessão será sempre na segunda – feira que antecede o dia 18 de junho. Eu fico feliz, além da minha contribuição, atendendo várias questões da sociedade, porque na história do parlamento pude apresentar dezenas de projetos que tornaram a Assembleia de Deus a instituição mais agraciada na história do parlamento paraense”, ressaltou o parlamentar.
Contribuição
Raimundo Santos contribuiu com mais de 200 artigos publicados na Constituição do Pará e presidiu a Comissão de Fiscalização Orçamentária, uma das sete comissões temáticas criadas para sistematizar a organização de assuntos relevantes para o Poder Legislativo e sociedade. O documento constitucional, inspirado na Constituição Federal, foi pioneiro em vários aspectos e avançou com dispositivos que até hoje servem de exemplo.
As proposições do parlamentar que contemplam a Assembleia de Deus foram aprovadas por unanimidade no Parlamento Estadual, dentre elas destacam-se: O Dia das Assembleias de Deus”, fixado em 18 de julho (Lei 5.575/1991); Declara o Museu da Assembleia de Deus como Patrimônio Histórico Paraense (Lei 7.529/2011); Declara e reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Pará o “Dia das Assembleias de Deus” (Lei 7.633/2012); Declara a encenação da chegada dos missionários suecos Daniel Berg e Gunnar Vingren a Belém para fundar a Assembleia de Deus, como Patrimônio Cultural, Histórico e Turístico do Estado do Pará (Lei 8.268/2018 ); entre outras.
Reconhecimento
O Pastor Samuel Câmara, presidente da Assembleia de Deus, disse que a igreja tem sido prestigiada no Parlamento Paraense por iniciativa do deputado. O líder eclesiástico prestou, em nome da Assembleia de Deus, homenagem ao parlamentar com uma placa de reconhecimento.
Pastor Samuel Câmara
“O deputado tem uma atuação parlamentar de 32 anos, é a voz que fala por nós assembleianos aqui neste lugar. É um missionário e porta voz de Deus. Esse é o noss reconhecimento de sua brilhante atuação para a sociedade e em prol da Assembleia de Deus e pelos relevantes serviços prestados ao Pará e ao Brasil”, evidenciou.
De acordo com Junior Santos, Diretor Geral da Secretaria Estadual de Cidadania, o momento é de celebrar a trajetória e a missão da igreja.
Pastor Júnior Santos
“Esse é um momento de muita alegria e gratidão a Deus em poder festejar a trajetória de 111 dessa igreja que há mais de um século prega o amor e a solidariedade, seja ofertando um prato de comida, construindo casa e fazendo o trabalho social. Me alegro em fazer parte dessa igreja que trabalha pelo próximo”, concluiu.
Para o pastor Philipe Câmara, o legado dos missionários pioneiros que fundaram a Assembleia de Deus no Pará, está avivado nos 111 anos de história evangelística.
Pastor Philipe Câmara
“Nós estamos há cinco dias dos 111 anos do aniversário da Assembleia de Deus e que legado repousa sobre essa terra e essa igreja. Para quem não sabe o Gunnar Vingre deixou Belém do Pará e foi até o Rio de Janeiro fundar a Assembleia de Deus. Em 1926, o missionário Daniel Berg foi para São Paulo e lá fundou a igreja. Em 1914 também foi pregado o evangelho no Ceará e assim foi em todos os estados desse país”, lembrou.
“Esse legado sacerdotal de 111 anos depois, foi traçado nesse local onde vivemos. E nós ousamos dizer que nós vamos mudar a realidade do município de Melgaço, no Marajó. Nós vamos mudar o destino daquelas famílias, é o município mais pobre dessa nação. Nós ainda estamos vivendo um grande avivamento”, acrescentou.
Destaques
A programação foi de muita emoção. A Missão com Crianças da igreja relembrou a reconstituição da chegada dos pioneiros em Belém, além da Missão com Surdos, o Coral da igreja, acompanhado da orquestra da igreja entoou hinos evangélicos que emocionaram o público presente.
Um dos momentos de destaque foi a apresentação do deputado Raimundo Santos com suas canções, sempre acompanhado de sua sanfona. O parlamentar, que é cantor gospel, movimentou a sessão com hinos de sua composição como “Preciso de Um Milagre”.
Várias personalidades eclesiásticas foram homenageadas (In memorian) e também em vida, durante a solenidade, com a Medalha do Mérito Evangélico “Daniel Berg e Gunnar Vingren”, conferidas a pessoas que prestaram serviços de evangelização e com benefícios à sociedade.
Exposição
Durante o evento, o público pode conferir um pouco da história e trajetória da igreja, a partir de uma exposição formada por painéis informativos e acervos históricos, instalada no hall de entrada da sede do Parlamento Paraense. A exposição ficará disponível no local até terça – feira (14.06), de 9h às 14h.
A Igreja
No início do século XX, os suecos Daniel Berg e Gunnar Vingren receberam em profecia a ordem de que tinham que pregar o evangelho num lugar chamado Pará. Ao pesquisarem num mapa, descobriram que era um local distante, localizado na Amazônia.
Os missionários desembarcaram em Belém, no dia 19 de novembro de 1910. Aqui conheceram o casal Henrique e Celina Albuquerque, que cedeu sua casa para realizar as primeiras reuniões pentecostais. E no dia 18 de junho de 1911, os missionários fundaram em Belém a Missão da Fé Apostólica, que sete anos depois foi registrada como Assembleia de Deus.
A Igreja Evangélica conta com 540 templos na capital e 140 mil membros. No Pará, a Igreja possui mais de 700 mil membros e 22 milhões em todo o território brasileiro. Por todo o mundo, existem aproximadamente 50 milhões de assembleianos.
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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