PARÁ
Novena de Nazaré marca a abertura das celebrações do 25º Círio da Alepa
As celebrações do 25º Círio da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) iniciaram na manhã desta quarta-feira (05/10). Uma novena, realizada no Gabinete Militar com a presença dos servidores da Casa de Leis, marcou o momento.
Ao final da novena, o servidor Paulo Leite, que tem 37 anos de Casa, fez um pedido para que cuidem e escutem mais uns aos outros. “Muitas pessoas ainda estão vivendo momentos perturbadores, sequelas deixadas pela Covid-19. Temos uma preocupação maior com os jovens que, às vezes, não têm uma pessoa por perto para ajudar. Esse é um momento em que o amor aflora mais entre as pessoas, entre os irmãos. A todos um Feliz Círio e que possamos cuidar mais dos jovens”, disse Paulo. 
A imagem de Nossa Senhora de Nazaré que pertence à Alepa foi conduzida ao Gabinete Civil, onde foi ornada com um manto novo, doado pelo deputado Chamonzinho. 
Após esse momento, a imagem foi conduzida por servidores da Alepa para a Catedral Metropolitana de Belém, onde permanecerá até amanhã (06/10), data em que será realizada a Sessão Solene em homenagem à Nossa Senhora de Nazaré e o Poder Legislativo recebe a visita da imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré, conduzida pela Guarda de Nazaré. 
“Esse é um momento muito importante e esperado por todos os católicos paraenses. É uma satisfação participar de todo o processo do Círio da Alepa. Estamos planejando e organizando junto com a equipe de catequese da Casa. É gratificante. Desejo a todos os integrantes da Alepa um abençoado Círio. Saúde e paz ao povo do Pará”, destacou o Coronel Guaraci Paranhos, chefe do Gabinete Militar da Alepa. 
Integrante da Catequese da Alepa, o Sargento Luís Antônio destaca o tema escolhido para 2022. “Mais uma vez estamos reunidos aqui para a festa da mãe do menino Jesus. Este ano, o tema é: Mãe, Maria e Mestra. Nos traz a reflexão de que Maria, como mãe, guardava tudo em seu coração. Como mestra, foi a primeira discípula após a morte de seu filho Jesus, ensinando a todos a ter fé, esperança e caridade”, comentou o Sargento, que foi um dos idealizadores do Círio da Alepa em 1997. 
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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