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Alepa realiza ação sobre Setembro Amarelo
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4 anos agoon
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infocoweb10 de setembro é o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, data oficialmente celebrada em território nacional e organizada pela Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP, em parceria com o Conselho Federal de Medicina – CFM. Para que os funcionários do Poder Legislativo Paraense pudessem entender mais sobre o assunto, o Departamento de Bem-Estar Social (DBES) da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizou, na tarde desta quarta-feita (14), uma palestra sobre a prevenção do suicídio com o médico psiquiatra Dr. André Palmeira
“Um assunto importante para se colocar em pauta, uma vez que, infelizmente, ainda é um tabu na sociedade. Mas, não devemos falar sobre o suicídio no mês de setembro, as ações devem ocorrer durante o ano todo. O suicídio é a segunda maior causa de óbito no mundo entre os jovens e adultos jovens, na faixa dos 15 aos 20 anos”, disse o médico André Palmeira, que ainda acrescentou que “para o homem é mais difícil aceitar a ida ao psicólogo, e isso envolve vários fatores, um deles é o machismo, por não querer se mostrar frágil, mas já ocorre uma mudança, em relação a esse fator. Homens e mulheres sinalizam de forma diferente o modo de apresentar uma depressão bipolar, sendo este o ponto mais alto para que a pessoa cometa o suicídio. Que o DBES continuem com mais ações como essas”, concluiu.
Segundo Karla Lobato, diretora do DBES, as instituições devem ficar atentas a este tema. “É muito sério que uma entidade enfatize o setembro amarelo, afinal de contas, são as pessoas que fazem cada espaço de uma organização e sua saúde mental precisa estar em dia. Os dados sobre o suicido são alarmantes em todo o mundo, isso é preocupante. Vale dizer que a gente dê a atenção devida a alguém que apresente um dos sintomas de depressão. A empatia contribui muito”, disse. Ela também destacou que no ambiente de trabalho é muito significativo que haja aquele momento de interação, isso colabora para a saúde mental dos que fazem o grupo de trabalho, até o rendimento flui de maneira mais positiva. “Por mais simples que seja um café da manhã, um lanche, isso pode representar tanto na vida de uma pessoa”, finalizou ela.
“Tive uma depressão profunda, cheguei a comprar veneno para rato, o chumbinho, deixei algum tempo guardado no armário, estava procurando coragem para tomar o veneno. Ficava muito tempo sentada no banco da praça, chorando, fazia uma retrospectiva da minha vida, minha infância foi muito difícil. Um belo dia saí do trabalho disposta a tirar minha vida, caminhei até uma praça e lá novamente eu sentei num banco. Pensei nos filhos, eles já trabalham, no meu ponto de vista eles estavam bem. A medida que eu caminhava vinha a sensação de que não era para fazer nada comigo. Eu chorava e percebi uma igreja perto de mim, entrei e chorei mais ainda. Consegui me libertar da depressão com ajuda espiritual e claro, de pessoas que foram essências naquele momento da minha vida”, relatou Betânia Moreira, 60 anos, servidora da Alepa há 40 anos.
Infelizmente o suicídio é uma realidade que alcança o mundo todo e causa prejuízos à sociedade. Informações da última pesquisa realizada pela Organização Mundial da Saúde – OMS em 2019, foram registrados mais de 700 mil suicídios em todo o mundo, mas estima-se mais de um milhão de casos. No Brasil, os registros se aproximam de 14 mil casos por ano, ou seja, em média, 38 pessoas cometem suicídio por dia. O suicídio é um problema de saúde pública, com impactos na sociedade como um todo. É a segunda maior causa de morte entre pessoas de 15 a 29 anos de idade. Os números foram divulgados pela OMS e pela Organização Panamericana de Saúde. O suicídio é um fenômeno complexo e multicausal, de impacto individual e coletivo, que pode afetar pessoas de diferentes origens, sexos, culturas, classes sociais e idades. O suicídio está relacionado a uma série de fatores, que vão desde os de natureza sociológica, econômica, política, cultural, passando pelos psicológicos e psicopatológicos, até biológicos. A imensa maioria das pessoas que tenta ou comete suicídio é acometida por algum transtorno mental, sendo o mais comum a depressão.
Apesar da complexidade de sua determinação, o suicídio pode ser prevenido com intervenções individuais e coletivas de diagnóstico, atenção, tratamento e prevenção a transtornos mentais, ações de conscientização, promoção de apoio socioemocional, limitação de acesso a meios, entre outras. Conhecer e estudar o fenômeno é importante para a elaboração de políticas públicas que permitam o correto enfrentamento do problema e da sua prevenção. Dados do boletim epidemiológico da secretaria em vigilância em saúde do ministério da saúde, entre 2010 e 2019, ocorreram no Brasil 112.230 mortes por suicídio, com um aumento de 43% no número anual de mortes, de 9.454 em 2010, para 13.523 em 2019. Análise das taxas de mortalidade ajustadas no período demonstrou aumento do risco de morte por suicídio em todas as regiões do Brasil. Neste mesmo período, estima-se que a população brasileira tenha crescido de 190.732.694 para 210.147.125, resultando em crescimento de 10,17%. A taxa nacional em 2019 foi de 6,6 por 100 mil habitantes. Destacam-se as Regiões Sul e Centro-Oeste, com as maiores taxas de suicídio entre as regiões brasileiras. Homens apresentaram um risco 3,8 vezes maior de morte por suicídio que mulheres. Entre homens, a taxa de mortalidade por suicídio em 2019 foi de 10,7 por 100 mil, enquanto entre mulheres esse valor foi de 2,9. Ao analisar a evolução da mortalidade por suicídio segundo sexo, observou-se aumento das taxas para ambos os sexos, com manutenção da razão de taxas entre os sexos no período. Comparando os anos de 2010 e 2019, verificou-se um aumento de 29% nas taxas de suicídios de mulheres, e 26% das taxas entre homens.
Setembro Amarelo
Setembro Amarelo é o mês dedicado à valorização da vida e de prevenção ao suicídio. A campanha alerta que agir de maneira correta nas situações em que pessoas demonstrem interesse no autoextermínio pode salvá-las. Surgiu em 1994, nos Estados Unidos, quando o jovem de 17 anos Mike Emme cometeu suicídio. Ele tinha um Mustang 68 amarelo e, no dia do seu velório, seus pais e amigos decidiram distribuir cartões amarrados em fitas amarelas com frases de apoio para pessoas que pudessem estar enfrentando problemas emocionais. O fato desencadeou um movimento de prevenção ao suicídio. O símbolo da campanha é uma fita amarela. No Brasil, o “Setembro Amarelo”, foi iniciado em 2015, pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). A campanha “Setembro Amarelo” disponibiliza informações e opções de tratamento para o público, visando a reduzir o tabu que faz com que muitas pessoas evitem falar sobre suicídio e buscar ajuda.
O CVV – Centro de Valorização da Vida realiza apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo pelo número 188 todos os dias. O site www.setembroamarelo.org.br possui diversos materiais de uso público: veja a Cartilha Suicídio Informando para Prevenir (https://bit.ly/38OlV79) e (https://bit.ly/3tsA1oq). Site: www.cvv.org.br
Alepa
Com o intuito de contribuir para o aperfeiçoamento de ações e políticas públicas de saúde mental em território paraense, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) possui um Grupo de Trabalho- Direitos Humanos e Saúde Mental-, ligado diretamente à Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor – CDHDC, da Alepa. A equipe de trabalho, liderada pelo presidente da CDHDC/Alepa, deputado Carlos Bordalo realiza ações para colaborar com a proteção e promoção dos direitos das pessoas com transtornos mentais e/ou sofrimento psíquico, bem como a melhoria das condições de trabalho dos profissionais de saúde. Em tramitação, na Alepa, consta na Comissão de Saúde (CSAU), a proposta nº 132/2022 que dispõe sobre o direito da pessoa com sofrimento psíquico ou transtorno mental a ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de animais de Assistência Emocional (ESAN), no Pará. O autor do projeto é o deputado Carlos Bordalo.
*Com informações da Organização Mundial de Saúde (OMS)
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
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2 anos agoon
29 de fevereiro de 2024By
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Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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