PARÁ
Município de Mojuí dos Campos, no Baixo Amazonas, celebra seus 11 anos de Emancipação
Igreja Matriz de Santo Antônio de Pádua Nesta terça-feira, 05 de dezembro, um dos municípios mais jovens do Pará celebra seus onze anos de emancipação. Mojuí dos Campos, no oeste do Estado, possui uma população com pouco mais de 23.500 habitantes, segundo os estudos divulgados no último censo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano passado.
A origem do nome da vila deu-se pelo fato de que nos primórdios da década de 1910 as primeiras famílias que chegaram encontraram áreas cobertas de capins, que na época eram conhecidos por Mojuí. Assim denominando-se de Mojuí dos Campos ou Capim dos Campos.
Foto aérea do igarapé Beira Rio
Cultura, fé e Lazer da região
Para aqueles que apreciam a arte, a cultura e a história, as opções são inúmeras no município, como a Igreja Matriz de Santo Antônio de Pádua, a Praça da Igreja Matriz, o tradicional Campo Nogueirão, o Rio Moju e o Igarapé Beira Rio.
Campo Nogueirão durante os festejos juninos
Além disso, a tradicional festividade em homenagem a Nossa Senhora da Conceição, que também já é uma marca histórica e cultural na região do Baixo Amazonas, mobilizou milhares de devotos na 29° edição da ”Caminhada de Fé com Maria”, neste primeiro final de semana de dezembro, onde fiéis católicos percorreram cerca de 37 quilômetros em uma procissão que durou cerca de dois dias, saindo do município de Mojuí dos Campos rumo a Praça da Matriz em Santarém.
Investimentos nos sistemas de Energia Elétrica e Esportivos
No ano passado, o governo do Estado autorizou as obras de implantação de 9,52 km de rede bifásica e 12,9 km de rede monofásica, beneficiando um total de 103 famílias das comunidades Jatobá, Sempre Verde e Castanheira, com investimentos totais orçados em mais de R$1,3 milhão.
Visando incentivar o lazer e as boas práticas esportivas na região, segue em construção uma nova quadra na comunidade de piranha, como também do novo Ginásio Poliesportivo da cidade. Os projetos de iluminação dos campos de futebol Alto Alegre e Ipiranga, e da Praça do Palhal devem ser entregues em breve à população.
História e Emancipação
A história da cidade deu-se início por volta do ano de 1914, quando dezenas de famílias da região nordeste do país chegaram ao local formando o pequeno povoado de Mojuí, naquela época pertencente ao município de Santarém. Na época devido à forte seca no nordeste muitas famílias imigraram para o pequeno povoado, onde puderam ter melhores condições de vida, sendo ideal para o plantio. Por volta do ano de 1952 registrou-se a chegada de cerca de 50 famílias vindas do Ceará que se instalaram no povoado.
Observando o constante aumento da população vinda do nordeste, o então governador Jarbas Passarinho assinou no dia 31 de dezembro de 1964 a lei nº 3.227, tornando o pequeno povoado de Mojuí dos Campos a categoria de Vila. Anos depois, dois plebiscitos foram realizados, o primeiro em 1995 e o segundo em 1999, quando uma votação expressiva em favor da separação da Vila de Mojuí dos Campos do município de Santarém fortaleceu ainda mais o sentimento de independência dos moradores.
Em maio de 2009 o Tribunal Superior eleitoral (TSE) aprovou o plebiscito de 1999 por recomendação da Procuradoria Geral Eleitoral. No ano seguinte, o Tribunal Regional Eleitoral(TRE-PA) marcou as primeiras eleições do novo município, mas uma decisão de última hora alterou o rumo dos acontecimentos. No dia 11 de março, dezessete dias antes das eleições o TRE suspendeu o processo eleitoral, dando aval somente em 2012 para que a população fosse as urnas, onde foi eleito o primeiro prefeito e os respectivos vereadores que iriam compor a câmara municipal. No dia 1º de janeiro de 2013, o prefeito e os vereadores eleitos tomaram posse compondo dessa forma o primeiro Executivo e Legislativo municipal, marcando assim o nascimento do município de Mojuí dos Campos.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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