PARÁ
Marcha das Margaridas celebra mobilização social de mulheres no Pará
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3 anos agoon
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A diversidade das mulheres do campo, das florestas e das águas foi lembrada nesta quinta-feira (25), em sessão especial realizada no auditório João Batista, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Proposta pelo deputado Carlos Bordalo, a sétima edição integra a agenda permanente do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) e de movimentos feministas e de mulheres.
O nome da marcha homenageia Margarida Maria Alves, sindicalista paraibana assassinada em 1983, aos 50 anos, por um matador de aluguel a mando de fazendeiros da região. Presidida pelo deputado Carlos Bordalo (PT), a sessão especial contou com uma mesa formada também pelas deputadas Maria do Carmo (PT), Elias Santiago (PT) e Lívia Duarte (PSOL), além da ex-governadora do Pará, Ana Júlia Carepa; da secretária Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres, Carmem Foro; da coordenadora da Marcha das Margaridas no Estado, Camila Castro; a presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Agricultura do Pará (Fetagri/Pará), Ângela Lopes; da coordenadora da Associação de Mulheres Brasileiras (AMB), Eunice Guedes; e a presidente da Central Única dos Trabalhadores no Pará (CUT/PA), Euci Ana Gonçalves.
Carlos Bordalo, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Alepa, abriu a sessão lembrando que a Marcha das Margaridas é a maior ação das mulheres da América Latina, que dialoga sobre as ações dessas mulheres e fortalece as políticas com os governos e parlamentos. O deputado ressaltou a importância de celebrar o movimento, que acumula mais de 20 anos de luta da mulher e do movimento feminino no Estado.
“O Brasil está atravessando um processo de mudanças bastante significativas e é muito importante que a mulher seja protagonista dentro dessas mudanças. O Brasil deve muito às mulheres brasileiras, em particular às mulheres do campo, às mulheres dos rios, às mulheres das florestas. O nível de exclusão é grande no campo, e as mulheres precisam conquistar também seu espaço na produção e na economia. Não vai haver uma reversão deste papel secundarizado que submetem às mulheres, nem no papel social das mulheres e dos homens se a mulher também não adentrar na economia”, pontuou.
O parlamentar reforça a necessidade do parlamento estar aberto à recepcionar a agenda e funcionar como instrumento de diálogo com o Executivo e com as instituições. “Para que essa pauta que combate a violência, que apoia o empoderamento da mulher, que incentiva que a mulher tenha maior papel na economia e dessa forma reduza esta desigualdade ainda inconcebível, inaceitável entre homens e mulheres. O parlamento tem que cumprir seu papel e o nosso mandato já acompanha essa luta há muitos anos e dessa forma nós mais uma vez cumprimos nosso dever no parlamento do Pará de recepcionar os movimentos sociais”, finalizou Carlos Bordalo.
A coordenadora da Marcha das Margaridas, Camila Castro, acredita que o momento é de levar a reconstrução do Brasil à pauta, e que a agenda foca no bem-viver das mulheres da Amazônia paraense. “Nós, mulheres da Amazônia paraense, necessitamos muito rediscutir algumas políticas públicas. Então a Marcha traz essa pauta para cá, e internalizamos aqui com o deputado Carlos Bordalo e que a gente pretende internalizar na Secretaria da Mulher, no Governo do Estado, para que a gente possa dentro do planejamento do Governo do Estado e essas políticas públicas poderem chegar às mulheres”, disse. Na ocasião, os parlamentares da Alepa receberam uma carta com reivindicações dos grupos de ativistas para dar encaminhamento nas negociações para a implementação dessas pautas.
Em nome da ministra da Mulher, Cida Gonçalves, e do presidente Lula, Carmem Foro afirmou que o governo federal está aguardando as ativistas para a agenda em Brasília, no dia 21 de junho, e reiterou: a marcha só tem sentido por ser coletiva. “A Marcha das Margaridas nos traz a sensação concreta de que sozinhas não vamos a lugar nenhum. Mas quando nós nos juntamos, nós somos capazes de marchar por anos, e fazem 23 anos que fazemos marchas cada vez maior com pautas revolucionárias e a coletividade que nos une, é a força das mulheres juntas, do campo, da cidade, da floresta, das águas, que proporcionou com que nós fossemos a maior marcha da história do nosso país é a Marcha das Margaridas não tenho dúvida disso”, declarou.
Para Carmem, a Marcha é como um bálsamo da democracia brasileira. “Nós esperamos essa pauta. Essa pauta contribuirá com todo o caminho que nós estamos construindo, que é o caminho que o presidente Lula está construindo, de respeito as mulheres. Nós trabalhamos muito no 8 de março para fazer importantes anúncios para às mulheres. Há compromisso do governo Lula e há compromisso da ministra Aparecida Gonçalves, com a agenda das mulheres brasileiras, com a agenda da Marcha das Margaridas. Então nós esperamos muito que vocês cheguem, cheguem dia 21 para que a gente abra um longo processo de negociação com a pauta da marcha”, concluiu.
A presidente da Fetagri/Pará, Ângela Lopes, pontua que a Marcha traz o simbolismo da luta, da resistência da mulher, gravado no nome de Margarida. “Ela era uma agricultura, mas hoje ela é reconhecida em toda a América Latina. Ela atravessou mentes e corações, e por isso mulheres se somam a nós de todos os movimentos, muitas acompanham essa grande caminhada”, comemorou.
Mas Ângela destacou a necessidade de continuar lutando contra as mazelas sociais, citando que os casos de feminicídio não pararam, o racismo não parou. “Muita coisa boa aconteceu, mas lutamos por muita coisa, muitas conquistas. Quando viajamos o Pará e encontramos agricultores que dizem que para levar a produção ao mercado, precisam lavar a caçamba que leva o lixo, nos dói muito, porque demonstra a falta política pública.Quando falamos da mulher amazônida, não é só a mulher do campo, é a mulher da periferia que está em insegurança alimentar, então esse momento é importante porque lutamos e crescemos, e vamos levar nossa pauta à Brasília, a pauta da mulher do campo e da cidade, de todas as margaridas que estão aqui”, concluiu.
*Todas as fotos desta sessão estão disponíveis em nosso Banco de Imagens
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
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2 anos agoon
29 de fevereiro de 2024By
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Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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