PARÁ
Janeiro Branco: Alepa conscientiza sobre os cuidados e a atenção com a saúde mental
Janeiro Branco alerta para os cuidados com a saúde da mente desde 2014, no Brasil.A cor branca para muitos significa o recomeço, a sensação interior de um novo ciclo prestes a ser iniciado. Quando janeiro inicia, a partir da contagem no calendário tradicional dos primeiros dias do ano, refletimos sobre a história construída ao longo de toda uma vida, o sentido, e o propósito a ser seguido. No Brasil, desde 2014 o primeiro mês do ano passou a ser utilizado para fortalecer a campanha de conscientização acerca da importância de manter os cuidados com a saúde mental. Simbolizada pela cor branca, o Janeiro Branco foi idealizado pelo então psicólogo Leonardo Abrahão Pires Resende, do estado de Minas Gerais.
A Assembleia Legislativa do Pará, por meio do Departamento de Saúde e Bem-Estar (Debs), atua com uma equipe especializada na área da psicologia e, ao longo do ano, realiza inúmeros atendimentos aos pacientes da comunidade. Segundo a psicóloga do setor, Francirene Alves, os cuidados com a saúde da mente devem ser sempre observados e acompanhados pelos profissionais da área com a máxima atenção devida.
”Durante o início do ano, muitas pessoas ficam mais ansiosas, acerca do que pretendem mudar, seja no emprego, dentro de casa, e a forma como encaram os desafios da vida. De acordo com um relatório pela SLA Coaching – Sociedade Latino Americana de Coaching, nos últimos anos, menos de 8% dos brasileiros afirmam conseguir cumprir com todas as metas estabelecidas durante a virada do ano, o que os deixam mais aflitos, e assim, deixando prejudicar os próximos passos a serem seguidos”, destaca Fracirene.
Além disso, a psicóloga do departamento de saúde da Alepa, destaca os cuidados que todos os cidadãos devem tomar com a saúde da mente, a partir de práticas corretas a serem seguidas e preservadas ao longo da vida.
”Eu lembro sempre aos pacientes que a prática contínua de atividades físicas é fundamental, pois quando praticamos algum tipo de atividade, seja qual for, ganhamos ainda mais disposição para encarar os desafios diários. Outro ponto, alimentar-se de maneira adequada afeta diretamente a saúde da mente, e destaco alguns alimentos que são bastante benéficos, como os peixes, grãos naturais, frutas e verduras. O último ponto, o cuidado com o sono. Priorizar a qualidade do sono auxilia não somente na saúde mental, mas na sua disposição diária. Dormir bem é altamente benéfico para a imunidade. Por isso, evite muita cafeína pela noite e reduza o uso da televisão e do celular antes de dormir”, lembra a psicóloga.
Segundo a Organização Mundial de Saúde, o Brasil é o país com o maior número de pessoas ansiosas, com 9,3% da população diagnosticada. A OMS também acende um alerta sobre a saúde mental dos brasileiros, já que uma em cada quatro pessoas no país sofrerá com algum transtorno mental ao longo da vida. O Janeiro Branco é uma campanha mundial, mas só se tornou um marco oficial no calendário do Brasil em 2024.
Serviço
Ao longo do ano de 2023, o Debs realizou pouco mais de 1.900 atendimentos à população. Somente nas áreas da psicologia e da assistência social, pouco mais de 200 pessoas receberam ajuda pelo setor que atende servidores da Casa e seus dependentes. Já para a comunidade, o agendamento é feito via gabinete.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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