PARÁ
Força feminina na Alepa se destaca com as deputadas eleitas
Para a próxima legislatura, em 2023, a bancada feminina na Alepa encolheu, passando de dez para sete deputadas. Mas, a disposição das novas parlamentares antecipa a atuação marcante das mulheres no principal espaço político paraense.
A deputada Cilene Couto destacou a responsabilidade assumida diante da população paraense. Ela vai iniciar o 4º mandato no Poder Legislativo. “Orgulho em poder mais uma vez representar o povo do Pará. Essa é a quarta diplomação pelo Tribunal Regional do Pará (TER-PA), é a prova de um reconhecimento de um trabalho realizado com muita dedicação, com amor pelo Pará. O sentimento é de gratidão e de responsabilidade. Meu grande desafio a partir de primeiro de fevereiro de 2023, é procurar fazer ainda melhor, vencer paradigmas e desafios pelo Pará. Meu mandato dará o melhor ao Pará, Minha gratidão a Deus, a minha família a todos meus amigos e aos 91.611 votos que recebi”.
Deputada Cilene Couto
A deputada Lívia Duarte destacou a renovação da esperança da população. “Esse momento é muito especial para todo mundo que está sendo diplomado e diplomada aqui, mas sobretudo, um momento muito bonito de esperança ao povo do Pará, que pede por mais políticas públicas, que pede por um futuro melhor, já está em um trilho bom, mas que deu uma virada a nível nacional, deu uma guinada de captação de fundo e de recurso. Então a expectativa aqui é de que a gente possa concluir essa diplomação e eu sou a primeira mulher preta deputada estadual. Então é uma honra pra mim estar aqui, mas é uma expectativa grande que a gente consiga honrar a história do povo do Pará e trazer mais políticas públicas. Eu sempre tenho um monte de projeto em mente. A recordista legislativa da Câmara de Belém, e agora a gente pretende fazer em parceria com o Executivo indicando ao Helder o que possa fazer. Então, a gente tem aí vários projetos, todos eles na linha da maternidade, na linha das mulheres, de assistência ao povo preto que nos elegeu”.
Deputada Lívia Duarte
Compromisso e confiança foram destacados pela deputada Paula Titan. “Estou muito orgulhosa por estar sendo diplomada hoje, em receber esse diploma com uma sensação de compromisso que tenho com as pessoas que depositaram esse voto de confiança em mim, e me colocaram aqui, né? Nesse mandato de Deputado Estadual. E a minha expectativa é a melhor possível, quero expandir o trabalho que eu já realizo Castanhal na condição de Vereadora, queremos defender os mais vulneráveis, as mulheres, levantar bandeiras que o nosso mandato, na condição de deputado estadual, poderá retribuir à população essa expressão de votos que eu recebi nas urnas”.
Deputada Paula Titan
A diplomação foi o momento de expressar gratidão, para a deputada Andreia Xarão. “Agradecer a todos que me ajudaram para estar aqui, hoje. Foram 48,006 mil votos que foram confiados no meu trabalho que é servir a população. Junto com o governador, Helder Barbalho, traremos dias melhores, principalmente para a classe que mais necessita dos serviços públicos. A cada um que fez com que eu estivesse estar sendo diplomada, meu muito obrigada pelo voto de confiança. Trabalharei pelo povo, pelas mulheres. Obtive 70% do voto feminino. Estou trabalhando em quatro projetos, mas um devo ressaltar que é direcionado ao Marajó”.
Deptada Andreia Xarão
A deputada Ana Cunha comemorou o sexto mandato como parlamentar. “A população paraense pode esperar desse 6º mandato, como sempre, muita dedicação e acima de tudo a experiência da responsabilidade de compreender que o poder legislativo é fundamental para aplicação das leis e que as leis sejam efetivadas não apenas feitas, mas executadas e os quatro anos sejam de muita produção e que Deus abençoe cada vez mais o Estado do Pará”.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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