PARÁ
Deputados celebram e homenageiam o jubileu de 50 anos da EMBRAPA
Os 50 anos da EMBRAPA foram celebrados em uma Sessão Especial nesta quinta (15/06), no auditório João Batista, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, discutindo a história da instituição, que é marcada pela inovação e transformação no Brasil, por meio de tecnologias que impulsionaram o desenvolvimento do trabalho no campo em todas as áreas, tendo como mote pelas cinco décadas a inovação: “Seu futuro inspira a nossa ciência”.
A reunião comemorativa foi presidida pelo deputado Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e autor do requerimento pedindo a sessão de homenagem. Para ele, a EMBRAPA tem relevância para a economia e para a agricultura do Brasil e do mundo. Ao final, foram recolhidas todas as contribuições e propostas de qualificação da produção agrícola do Estado do Pará.
“Nascida em 26 de abril de 1973, vem entregando resultados relevantes para a sociedade por meio da revolução que fez na produção brasileira de alimentos, fortalecendo o Agronegócio e a agricultura familiar”, destacou Bordalo. Para o parlamentar uma empresa cada vez mais necessária na criação de soluções de pesquisa, desenvolvimento e inovação para sustentabilidade da agricultura.
Deputado Carlos Bordalo
O chefe geral da EMPRAPA reconheceu a homenagem feita pelo Poder Legislativo como simbólico e emblemático. “Representa o reconhecimento do povo paraense com a pesquisa agropecuária e florestal”, avaliou Walkymário Lemos. “O trabalho de pesquisa e a capacidade de levar as ferramentas tecnológicas ao produtor fez da empresa uma impulsionadora da agricultura, transformando a do Pará “como a sétima do país em termos do Valor Bruto da Produção”, sinalizou.
Walkymario Lemos – Embrapa
Por fim, destacou a necessidade de unir forças pela ciência de qualidade na produção de alimentos, mais muito mais do que isso na redução da fome e da pobreza. “Certa vez eu escutei que populações que produzem alimentos não entram em guerra e que não é admissível que vivamos, pisando na maior biodiversidade do planeta, porém com a população exposta aos piores índices de desenvolvimento humano”, citando municípios do Marajó.
Nas comemorações, o empresário e produtor, Benedito Dutra foi agraciado com um troféu de 50 anos da EMBRAPA.
Benedito Dutra
Já o deputado Bordalo recebeu uma placa de “Parceiro e amigo da Ciência” da instituição. E o chefe de geral da Empresa recebeu um Diploma Especial concedido pelo Poder Legislativo pelos 50 anos de fundação da empresa, nas mãos do parlamentar.
Deputado Carlos Bordalo e Walkymario Lemos
Nos pronunciamentos em homenagem a EMBRAPA, destacaram-se as falas de Carlos Xavier, presidente da Federação da Agricultura do Estado do Pará – FAEPA e de João Costa Barros – o Juquinha, da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Pará destacaram o grande potencial produtivo das terras do Pará, da Amazônia.
Carlos Xavier
“Nós temos tudo para ser o primeiro Estado em produção agrícola da nação brasileira e até na liderança e protagonismo que o Brasil vem adquirindo lá fora, deve-se tudo a EMBRAPA, que temos que agradecer, destacou Xavier, representando o agronegócio e os grandes agropecuaristas.
João Costa Barros
Para Juquinha, a luta dos trabalhadores rurais e dos pequenos e médios produtores e por melhores condições de trabalhar e produzir tem na EMBRAPA como parceira fundamental neste processo de aumento da do alimento produzido. “É preciso maiores investimentos em infraestrutura rural e nas cidades próximas, unindo pesquisa, assistência técnica, produção e comercialização, para que venhamos viver com ‘barriga cheia’ pela produção. Pediu ainda moradia digna, terra titulada, internet, luz elétrica, acesso ao crédito e leis para melhorar a qualidade de vida e para o fixar no campo.
Participaram compondo a Mesa Coordenadora da sessão, Erena Maués, promotora agrária do Ministério Público Estadual; Artemis Luiz, superintendente da Caixa Econômica Federal no Pará; Jesus Magalhães, da superintendência do Ministério da Agricultura; Cleber Perotti, representando a EMATER-PARá; e Cristiano Martins, secretário adjunto da recém criada Secretária da Agricultura Familiar e Povos Originais.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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