Violência nas escolas foi o tema da Audiência Pública realizada, nesta quinta-feira (11), no plenário João Batista da Assembleia Legislativa do Pará, a pedido dos deputados: Carlos Bordalo, Lívia Duarte e Maria do Carmo, tendo por razão casos registrados em São Paulo, Santa Catarina, Brasília e em Belém.

Respectivamente, onde uma professora morreu, vítima de arma branca; de quatro crianças que vieram a óbito depois de um ataque em uma creche; o caso de um aluno do oitavo ano que ameaçou abrir fogo contra os colegas de classe que fossem à escola naquele dia; e o de um aluno, da escola estadual Palmira Gabriel, sendo esfaqueado por outro, no espaço escolar, causando pânico e desespero entre alunos, professores e demais servidores que tiveram de ser retirados da unidade escolar, durante a ocorrência, fazendo com que a capital paraense entrasse em alerta à situação.

No debate, viu-se presente ainda a questão da saúde mental, a partir da situação do aumento da taxa de suicídio e mutilações entre jovens, os aspectos institucionais e sociais do contexto da violência nas escolas, sua multidimensionalidade, relações e implicações estruturantes no cotidiano do ambiente escolar, bem como estratégias para seu enfrentamento.

Após as 15 falas com expositores, foram acertadas medidas a serem implementadas para fazer frente aos problemas identificados. Entre outras, o deputado Carlos Bordalo destacou a necessidade de instalação imediata de um Comitê para elaboração de um protocolo de orientação para o Estado do Pará, a partir da sistematização do que foi relatado e colhido na audiência. E o esforço de integração para que os órgãos estatais unifiquem o trabalho, com a instalação de Centros de Atenção Psicossocial nas Usinas da Paz instaladas e nas que irão ser instaladas.

Antes do ataque agressor chora e pede ajuda a professora

Em depoimento na audiência, a professora de português Maricléa Marinho, da Escola Palmira Gabriel, que é psicóloga, contou que, uma semana antes do incidente, foi procurada pelo aluno agressor, que tem 16 anos, cujo pai tirou a própria vida, e relatou sobre vulnerabilidades sociais que estaria passando.

“Chorou muito e me disse que estava precisando de apoio em todos os níveis, familiar, e na saúde mental dele”. Decepcionada a professora, concluiu que a escola hoje está perdendo força. “Não temos a quem buscar. Quando vamos na coordenação, está superlotada de problemas e vamos deixando. Quando se passa para o Conselho Tutelar, parece que não vai a frente. Procuro profissionais capacitados, o sistema de saúde não nos oferece”.

E lembrou o discurso de uma assistente social nas dependências do CEAM, que a marcou. “Que pena, para ele conseguir os seus direitos, precisou perder a liberdade”. O garoto e sua família estão tendo assistência dos programas sociais, que quando estava em liberdade não tinham acesso. “E muito outros passam também por esse problema”.

Violência nas escolas: uma percepção social
A professora, doutora, psicóloga e pesquisadora Flávia da Silveira Lemos desenvolveu uma abordagem em forma de exposição: “Violência nas escolas: uma percepção social”. Ela considera que a violência expressa o não dito de outras formas, e que a violência é um conjunto de linguagens, que explicita uma série de conflitos não resolvidos, não mediados pelas diversas organizações, equipamentos e comunidades. “Então precisamos pensar sobre o que estas violências, cada uma delas em sua particularidade, querem nos dizer”.

Para ela, qualquer criação de programa que pretenda trabalhar a perspectiva de prevenção e promoção de saúde mental e coletiva, tem que ser dentro de um processo de democracia social”. A pesquisadora afirma que a violência é uma relação social e que para enfrentá-la, temos que estar preparados para lidar com os conflitos e para isso, apostar nos espaços de diálogos e de convívio social. Para ela, os gestores e agentes precisam defender as políticas públicas em geral e a democracia, os que lutam por instituições democráticas que estão sendo atacados por princípios e atitudes fascistas.

A deputada Lívia Duarte abordou a complexidade da situação da violência e percebeu um descolamento da realidade entre os números oficiais, quando comparados com os números das denúncias originadas nas escolas. “Somente quando temos esta proximidade é que percebemos o quanto é grave a violência no ambiente escolar”. E responsabilizou ainda o governo do ex-presidente Bolsonaro como grande incentivador da violência nas escolas. “Crianças fazendo sinal de armas na mão como fosse normal, saques e cortes de verbas na educação”, citou.

Para Bordalo, a complexidade da questão exige um olhar cuidadoso e responsável de toda sociedade e esforços coletivos na criação de políticas públicas voltadas ao combate da violência nas escolas. “Violência que atinge não somente a comunidade escolar, mas toda a sociedade”, disse e considerou que que a abordagem da questão será contínua e permanente. “Precisamos construir um ambiente mais seguro, saudável e adequado para a formação cidadão de meninos, meninas, alunos de escolas públicas e privadas”, disse Bordalo.

Sílvia Letícia, vereadora de Belém e membro do Conselho Municipal de Educação, fez uma análise sobre as causas da violência nas escolas do Pará e questionou a presença da PM no interior das escolas. Já Conceição Holanda, da coordenação da Secretaria Geral do Sintepp, abordou como o aumento da violência nas escolas afeta o professor, fazendo um pedido de providências e apoio para uma professora da Escola Dom Pedro I, em Val de Cans, onde quatro alunos ameaçaram de incendiar sua casa e ainda de esfaqueá-la na escola. A professora está de licença saúde e muito abalada emocionalmente. Os pedidos foram repassados às autoridades presentes para providências.

Pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc) falou, Mário Augusto Vitoriano, que falou sobre o Projeto Escola Segura, lançado no mês de abril pelo Governo do Estado do Pará e que pretende reforçar o diálogo e a cooperação técnica entre instituições de proteção, como o sistema de Justiça e o Conselho Tutelar, a escola, a segurança pública e, especialmente, a família, para garantir ações efetivas em todas as etapas e processos. Já a secretária de educação de Belém, Araceli Lemos, falou sobre o Protocolo de Segurança para a Rede Municipal em desenvolvimento na cidade de Belém, que atua para mitigar os riscos e traz orientações às escolas municipais com ações a curto, médio e longo prazos de garantia aos estudantes, professores e funcionários das escolas municipais.

Já o secretário estadual Jarbas Vasconcelos, da Igualdade Racial e de Direitos Humanos, considerou a audiência como uma roda de conversa e explicou que está em uma fase de estruturação das políticas públicas em sua área. “Não tem política sem estrutura, e estamos nesse momento viabilizando condições para implementação das políticas, dando consequência e lógica dos discursos, que estão dialogando para institucionalizar a política de direitos humanos”.

Participaram ainda André Bassalo, ouvidor geral do Estado; a promotora de Justiça Leane Barros; o Defensor Público Márcio Coelho; e o reitor em exercício da UFPa, Gilmar Pereira. E ainda, Paulo Victor, representando o Tribunal Regional Eleitoral e o vereador Fernando Carneiro.

Todas as fotos da Audiência Pública estão disponíveis em nosso Banco de Imagens.

Fonte: Assembleia Legislativa do PA