A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) tem, oficialmente, uma nova procuradora a partir deste Dia Internacional da Mulher, a deputada Pauta Titan (MDB). A ex-deputada Professora Nilse esteve presente na sessão desta quarta-feira (8), e passou, simbolicamente, o cargo para a parlamentar, que já foi Procuradora da Mulher na Câmara Municipal de Castanhal nos anos de 2021 e 2022, quando atuava como vereadora do município.

Instalada oficialmente em setembro de 2019, por meio da aprovação do Projeto de Resolução 24/2019, de autoria da ex-deputada professora Nilse Pinheiro, a Procuradoria da Mulher da Alepa foi implantada na última Legislatura e trabalha para combater todo tipo de violência contra as mulheres.

A deputada Pauta Titan tem vasta atuação na criação de políticas públicas voltadas para as mulheres, além de projetos apresentados para as mulheres em castanhal: Lei da Dignidade Menstrual, que garante a distribuição de absorventes higiênicos em órgãos públicos; implantação da Patrulha Maria da Penha; funcionamento 24h da delegacia especializada no atendimento à mulher (DEAM), incluindo os finais de semana; e cursos profissionalizantes para as mulheres.

Já no âmbito estadual, Paula Titan solicitou a criação da Sala Lilás no município de Baião, no Baixo Tocantins; e solicitou a criação da Delegacia Especializada da Mulher (DEAM) em Cametá. A deputada destacou o momento vivenciado neste oito de março, em que foi possível prestar homenagem a várias mulheres potentes, de diversos segmentos da sociedade.

“Eu, agora na condição de nova Procuradora Especial da Mulher, recebo essa missão como uma grande responsabilidade de dar continuidade ao trabalho que a professora Nilce iniciou na Procuradoria. Que a gente possa lutar pela implantação de mais políticas públicas que beneficiem as mulheres e também incentivar as Câmaras de Vereadores a criarem as suas Procuradorias Municipais. É extremamente importante que esse movimento seja feito para incentivar uma maior participação da mulher na política”, ressaltou a deputada.

Paula concluiu a sua fala afirmando que se sente extremamente feliz com a outorga da medalha Isa Cunha a tantas mulheres potentes. “Esse é um momento de muito simbolismo para nós, de muita potência e que representam o valor e o poder da mulher paraense”, finalizou.

A ex-deputada e ex-procuradora da Mulher, Professora Nilse, disse que o sentimento dela, na sessão deste dia da mulher, foi de comprometimento. Ela foi uma das agraciadas com a Medalha Isa Cunha, historiadora e militante dos direitos humanos e afirmou se sentir honrada com a homenagem.

“Tantos anos aqui na Casa, homenageando mulheres importantes no nosso estado pelo seu trabalho, e hoje estar sendo homenageada, eu fico muito feliz e quero agradecer, porque, na verdade, nós mulheres precisamos disso, de muita força, muita coragem, e quando a gente realiza um trabalho e é homenageada, e é reconhecida, o nosso compromisso se torna ainda maior. Então a gente se sente comprometida com a pauta da mulher, com a pauta de luta da mulher”, destacou.

Professora Nilse disse ainda que, sobretudo neste dia, em que transmite o cargo à deputada Paula Titan, se sente comprometida por ter iniciado o trabalho na Procuradoria. “Eu me sinto, assim, a mãe do início de tudo, mas a gente nunca faz nada sozinho, né? Eu agradeço muito o tempo que estive nessa Casa, por todos os colaboradores, por todos os deputados, nosso presidente, que ainda é o deputado Chicão, que realmente ajudou muito e contribuiu para que esse organismo, que a gente diz, um organismo de luta, de defesa da mulher, existisse. Então, a Procuradoria segue um trabalho contínuo, hoje muito mais relevante, porque agora ela já faz parte do nosso Regimento, o que é resultado de muita luta”, concluiu.

A deputada Andreia Xarão também comentou, enquanto mulher marajoara e ribeirinho, a importância desse momento. “Hoje estarmos aqui agraciando e honrando tantas mulheres com a medalha Isa Cunha, por todo trabalho realizado, é muito gratificante. Como deputada, gostaria de desejar a cada mulher marajoara, a cada ribeirinha, a cada paraense que hoje está aqui, sendo representadas por nós, sete deputadas, a cada uma de nós cabe buscar políticas públicas e também espaço para que, no futuro, tenhamos mais mulheres aqui”, ressaltou.

De acordo com a parlamentar, desde 1970, no Marajó só elegia homens e poder representar o arquipélago representa a possibilidade de ascensão. “Hoje temos uma mulher aqui, para ver como custa muito a mulher alcançar um lugar de ascensão. Então digo que estamos aqui e vamos lutar para ter mais espaço e mais mulheres e mais políticas públicas. Viva o dia da mulher com a palavra respeito a cada uma de nós, a cada mulher representada hoje por essas sete deputadas”, finalizou.

Procuradoria da Mulher
Inaugurada no dia 2 de setembro de 2019 na sala “Eneida de Moraes”, após sessão deliberativa no Palácio da Cabanagem, sede da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), a Procuradoria ocupa um espaço no 3º andar do Palácio Cabanagem e já recebe denúncias e sugestões de ações em defesa das mulheres.

Compete à Procuradoria Especial da Mulher receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes, denúncias de violência e discriminação contra a mulher; fiscalizar e acompanhar a execução de programas do Governo Estadual que promovam a igualdade de gênero, assim como a implementação de campanhas educativas e trabalhar na cooperação em conjunto com organismos internacionais, nacionais, estaduais e municipais, públicos e privados, que desenvolvam políticas públicas direcionadas ao público feminino.

Fonte: Assembleia Legislativa do PA