Representantes dos trabalhadores da cadeia do açaí e de órgãos governamentais participaram, nesta quarta-feira (28/02) da reunião extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Mulher, da Juventude, da Pessoa Idosa e Minorias, presidida pelo deputado Bordalo, para discutir a atual crise do açaí. O debate sobre o tema foi solicitado pelo deputado Erick Monteiro.

Deputado Erick Monteiro

“A função do Parlamento ´trazer a sociedade e os órgãos governamentais para discutir e chegar a soluções, em benefício da população”, afirmou o deputado Erick Monteiro. Para o deputado Carlos Bordalo, “não é normal o que está acontecendo, dos paraenses enfrentarem um período de entressafra do açaí com o desaparecimento do produto da mesa do consumidor, o que não ocorreu em entressafras de anos anteriores”, avaliou.

Deputado Carlos Bordalo

O supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE-PA), Emerson Costa, fez uma apresentação sobre a evolução de preços do açaí, acompanhados pelo Dieese há 30 anos. “Em 1994, o litro do açaí, em Belém, custava apenas R$1,50. Hoje, é possível encontrar o produto por até R450,00 o litro”, exemplificou Emerson.

Sobre a recente alta de preços, registrada na entressafra do açaí, Emerson apontou que, em janeiro, o litro do açaí do tipo médio teve um reajuste de 9,84%, em comparação com dezembro de 2023. Um balanço comparativo dos últimos 12 meses (janeiro/2023-janeiro/2024) verificou que o litro do produto obteve uma alta de 9,29%. Ainda segundo a pesquisa, o preço ficou em uma média de R$19,82 no último mês do ano passado, mas alcançou os R$21,77 em janeiro deste ano.

Emerson Costa

O DIEESE-PA também identificou diferenças de preços entre feiras, supermercados e pontos de vendas espalhados pela cidade. Na última semana do mês de janeiro/2024, o litro do açaí do tipo médio foi encontrado com os seguintes preços: nas feiras livres oscilaram entre R$12,00 a R$18,00; já nos supermercados oscilaram entre R$26,00 a R$29,99.

Paulo TenórioPaulo Tenório, do Instituto Açaí, que reúne os batedores, elencou várias propostas para contribuir para viabilizar a produção do açaí e garantir preços melhores para os consumidores, como alterar a legislação que proíbe o congelamento, para permitir um estoque regulador nos período de entressafra; regular a venda dos frutos pelo peso e não pela medida (por latas); criar o período de defeso para o açaí nas entressafras, a exemplo do que é feito com o pescado; legalização dos batedores de açaí.

Cristiano MartinsO secretário adjunto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, Cristiano Martins, avaliou as razões para a atual crise no setor do açaí, com a alta dos preços. “É nítido queo crescimento da produção de açaí no Pará não acompanha o aumento das exportações do produto. Assim como o aumento de produção se dá pela expansão das áreas destinadas à plantação e coleta do açaí, e não por um real aumento da produtividade”, explicou.

Marivaldo PereiraO coordenador do programa Açaí, da Sedap, Marivaldo Pereira, apontou que o mais grave é o desabastecimento. “Não é possível entender como o Pará, maior produtor do Brasil, não tem açaí e ainda tem o custo mais alto para o consumidor”, lamentou.

Produção – Com a alta de preços no mercado local, o Pará é considerado o maior produtor de açaí do Brasil. Nosso estado responde por 94% da produção brasileira, com 1,6 milhão de toneladas em 2022. De acordo com os dados da Produção Agrícola Municipal (PAM) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o Pará liderou a produção nacional de cinco importantes culturas: abacaxi, açaí, cacau, dendê e mandioca. Mas foram as produções agrícolas do açaí e do dendê que colocaram o Pará no topo da produção, quando comparado com outras unidades federativas do Brasil. O açaí teve uma produção de 93,87% e o dendê 98,27%, o que significa que a produção nacional de dendê é quase toda registrada em solo paraense. O calendário agrícola do IBGE toma por base o ano de 2022.

O presidente da Comissão, deputado Carlos Bordalo garantiu que “todas as sugestões apresentadas serão estudadas pelos deputados , o que for urgente e possível em termos de legislação, terão proposições apresnetadasem plenário nas próximas sessões”, concluiu.

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) convidou para participar da reunião: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Defensoria Pública do Estado e da União, Ministério Público Estadual e Federal e Comissão de Meio Ambiente da Ordem do Advogados do Brasil Seção Pará (OAB-PA).

Fonte: Assembleia Legislativa do PA