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Câncer de ovário: iniciativas parlamentares estimulam a prevenção

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Toda mulher deve ir ao ginecologista para consultas e exames periódicos, de rotina. Essa é uma das recomendações mais importantes para a prevenção do câncer. E quando se trata de um tipo de câncer que não têm exames específicos de rastreamento, a avaliação médica regular é ainda mais importante. É o caso do câncer de ovário, que não tem uma incidência tão alta quanto o de mama e o de colo de útero, por exemplo, mas entre os chamados cânceres ginecológicos é o mais letal.

O cuidado com a saúde como prioridade foi a justificativa para a deputada Ana Cunha apresentar o Projeto de Lei 220, em 2003, determinando um dia de licença para servidores públicos do Estado fazerem os exames preventivos para cânceres ginecológicos e de próstata. A licença beneficiaria homens, a partir de 40 anos; e mulheres a partir de 30 anos de idade. “Cuidar da saúde deve ser prioridade para todos. Infelizmente, os servidores públicos não dispõem de tempo para fazer os exames preventivos. Esta iniciativa á é realidade em outros estados, como o Rio de Janeiro, onde a licença já é prevista em Lei desde 2002”, avaliou a parlamentar.Deputada Ana Cunha

O deputado Fábio Freitas também apresentou Projeto de Lei 169/2021, instituindo a Campanha Permanente de Prevenção ao Câncer Ginecológico e Mamário. “O câncer é a segunda causa de óbitos no país, com tendência de crescimento nos próximos anos, é uma questão de saúde pública, principalmente ao se levar em consideração seu percentual de prevenção: cerca de um terço dos casos novos de câncer no mundo poderia ser evitado”, argumentou o deputado. “O projeto tem o objetivo de prevenir e detectar precocemente a doença para, além de ser detectado, ser prevenido e tratado, salvando inúmeras vidas”, concluiu.Deputado Fábio Freitas

Incidência – O Instituto Nacional do Câncer (INCA) estima 7.310 casos novos e quase 4 mil óbitos por ano, no triênio 2023/2024/2025. O câncer de ovário é o oitavo câncer mais comum no Brasil, mas na região Norte é a sétimo tipo mais incidente, sem considerar o câncer de pele.

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O câncer de ovário é um tumor ginecológico de difícil diagnóstico. Cerca de 75% dos casos só são descobertos quando a doença já está avançada e apresenta as menores taxas de cura. Por este motivo, o dia 8 de maio foi escolhido para alertar a população sobre a importância da conscientização sobre a doença e os cuidados necessários para que o câncer de ovário seja diagnosticado o mais precocemente possível.

Criada em 2013, a data é difundida por uma ONG sem fins lucrativos chamada Coalizão Mundial de Câncer de Ovário, que tem a parceria de mais de 130 organizações ligadas a essa doença. Em 2023, mais de 400 mil pessoas, em quase 50 países, devem ser impactadas por informações que podem salvar a vida de milhares de mulheres.

“O câncer de mama tem a mamografia e o de colo de útero o Papanicolau como exames de rastreamento muito eficientes, mas o câncer de ovário não tem. Isso é um problema. Não existe um exame específico indicado para a mulher fazer, periodicamente, mesmo sem sintomas. Isso dificulta o diagnóstico precoce. Exame de rastreamento é aquele que, comprovadamente, por meio de pesquisas, é capaz de diminuir mortalidade. É capaz de detectar precocemente a doença”, explica a médica oncologista Paula Sampaio, do Hospital Barros Barreto e do Centro de Tratamento Oncológico.oncologista Paula Sampaio

Prevenção primária – A médica Paula Sampaio orienta sobre medidas de prevenção que ajudam a diminuir as chances de a pessoa ter o câncer de ovário, que são as chamadas medidas de prevenção primária. “Um maior número de ciclos ovulatórios aumenta o risco de câncer de ovário e, inversamente, um número menor de ciclos – por exemplo, durante a gravidez e a amamentação – reduz o risco. A pílula anticoncepcional pode reduzir quase pela metade o risco de câncer de ovário, se tomada por cinco anos ou mais”, orienta a médica.

Sinais e sintomas – É muito importante ficar atenta a qualquer alteração e procurar um médico o quanto antes. O câncer de ovário pode provocar vários sinais e sintomas que são confundidos com outras condições clínicas. Mas, no câncer de ovário esses sintomas tendem a ser persistentes. Se uma mulher apresentar esses sintomas quase que diariamente, por semanas, deve procurar atendimento médico.

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• Inchaço abdominal com perda de peso.
• Dor pélvica ou abdominal.
• Dificuldade na alimentação ou sensação de plenitude.
• Necessidade urgente e frequente de urinar.
• Alterações menstruais

Outros sintomas possíveis do câncer de ovário:

• Fadiga.
• Dor abdominal.
• Dor nas costas.
• Dor durante a relação sexual.
• Constipação.

Atenção aos sinais – A cabelereira Ana Lúcia Magalhães, de 45 anos, lembra que teve muitos sinais e sintomas e percebeu que algo estava errado. Inchaço no abdômen e pelve, perda de apetite, cansaço constante. Mas, a rotina atribulada com o trabalho fez com que ela não desse a importância devida à saúde. Foram meses acreditando que o mal-estar era relacionado ao excesso de trabalho, até que o agravamento dos sintomas a fez buscar atendimento médico.Ana Lúcia Magalhães

Em setembro de 2015, Ana Lúcia passou uma semana internada. Os exames confirmaram a existência de tumores no ovário direito e no estômago e havia indicação cirúrgica. Foi necessário fazer uma histerectomia total, com retirada de útero, ovários e trompas, seguida de quimioterapia.

Mesmo assim, a doença voltou nove meses depois. Na recidiva, foram afetados o fígado e o peritônio. “A metástase me fez descobrir que tenho uma mutação genética com mais de 95% de chances de ter esse tipo de câncer. Faço quimioterapia via oral sem prazo para concluir o tratamento. Minha vida agora é manter o controle do câncer”, conta Ana Lúcia. “A gente nunca imagina ter uma doença como essa, e sabe pouco a respeito. Mas não adianta ter arrependimento, precisamos aproveitar a lição e fazer diferente, cuidar da saúde e não se deixar entregar, porque o câncer se alimenta disso também”, acredita Ana.

Fonte: Assembleia Legislativa do PA

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Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano

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Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde  de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.

A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).

Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.

O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.

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A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.

Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.

Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.

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Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.

O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.

Fonte: Assembleia Legislativa do PA

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