A segunda reunião da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), realizada nesta segunda-feira (22), na sala dos ex-presidentes da Casa de Leis, reuniu representantes de 24 instituições voltadas para a garantia de direitos das mulheres paraenses. O objetivo desse encontro do Grupo de Trabalho (GT) foi discutir temáticas voltadas a políticas de segurança pública da mulher no âmbito do Estado.

A procuradora da mulher da Alepa, a deputada Paula Titan, liderou a reunião e detalhou os sub-temas que foram abordados: violência contra a mulher; mulheres encarceradas egressas do sistema penitenciário; formação contínua para os agentes de segurança pública; e capacitação das Deam’s (delegacias especializadas em atendimento à mulher) para o acolhimento especializado das vítimas. Também foi decidido, na ocasião, saúde como o eixo temático da próxima reunião, que será no dia 17 de junho, às 16h.

Paula começou o encontro listando os projetos de lei vigentes voltados para a garantia de direito das mulheres, além das proposições em tramitação na Casa e discorreu sobre as estratégias que devem ser adotadas para o avanço da construção e implementação de políticas públicas feministas.

“Queremos ter um panorama geral de que matérias precisam ser regulamentadas ou as que a gente já tem regulamentado na Casa, e queremos pensar em estratégias para o futuro, estratégias de implementação dessas leis. Então, o propósito maior do grupo de trabalho que a Procuradoria formou e que envolve tantas entidades importantes, órgãos de segurança pública, Poder Executivo, Defensoria Pública, Ministério Público, OAB, movimentos de mulheres feministas, é que a gente consiga, em conjunto, efetivar essa legislação e pensar estratégias também pra criação de programas de políticas públicas que venham a contemplar de fato a mulher paraense”, analisou a parlamentar.

Como parte dos encaminhamentos da reunião, a Procuradoria enviará um formulário no GT para que cada órgão faça uma sugestão de Projeto de Lei ou de programas de governo voltados para os direitos das mulheres paraenses. A intenção é que todas as participantes do encontro participem ativamente da construção de um novo cenário para a mulher paraense.

Estiveram presentes na reunião outras deputadas que integram a Bancada Feminina da Alepa, como Ana Cunha e Andreia Xarão; a assessora de governo, Karla Bengtson, representando a vice-governadora do Estado, Hana Ghassan; e representantes das seguintes instituições e entidades:

– Polícia Civil; Polícia Militar; Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Núcleo Mulher MP/PA); Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup); Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar; Frente Feminista do Pará; Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher; Comissão da Mulher Advogada; Núcleo do ParáPaz Integrado Mulher Belém; Secretaria de Estado das Mulheres (Semu); Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Belém; Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero (Nugen/DPEPA); Conselho Estadual de Direitos da Mulher em Belém e Conselho Municipal de Direitos da Mulher em Marabá; Conselho Regional de Psicologia; Fórum de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher; Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap); Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap); Clínica de Direitos Humanos do Cesupa; Grupo Oncológica Brasil e Comissão de Constituição e Justiça da Alepa.

A assessora de governo, Karla Bengtson, reforçou a importância de compartilhar esse momento com os e as presentes. “São mulheres e homens que compreendem a grandeza do tema que está sendo abordado nesse grupo de trabalho (…). Isso é algo extraordinário, porque mostra a força que em comunidade somos capazes de empreender, a fim de que possamos ter a garantia dos nossos direitos. É bem verdade que muitas vidas tiveram que ser ceifadas, tiveram que passar por situações de enfrentamento, muitas lágrimas foram derramadas por perdas de mulheres que viviam sem ter, minimamente, os seus direitos garantidos. Mas isso nos estimula através de momentos como este, de interação, de colaboração, de participar e trazer contribuições indeléveis para que o estado do Pará escreva um novo tempo na nossa história”, afirmou.

Karla lembrou que a aproximação entre as partes é importante para a construção de um elo e para que ocorra o fortalecimento das ações e para que estas tomem uma dimensão ainda maior. “Compreendemos que o governo Helder quando traz, dentro de um segundo mandato, a presença de uma mulher que é servidora pública, como nós que estamos aqui, eu mesma estou há 30 anos ajudando esse estado, é um grupo que tem não só o conhecimento técnico, mas agora abrangência política em trazer a representatividade afim de que tenhamos leis e voz, para que essa interação de programas dialogue de uma forma muito significativa não só com o Governo Federal, mas também dentro da nossa juventude de atuação no Estado”, finalizou.

Fonte: Assembleia Legislativa do PA