PARÁ
Às margens do Rio Tocantins, Baião celebra 244 anos de fundação
Santo Antônio é o padroeiro de Baião e, todos os anos, dia 1º de junho, a cidade celebra o Círio em homenagem ao santo.O município de Baião, na região do Baixo Tocantins, celebra nesta segunda-feira, 30 de outubro, 244 anos de fundação. Em constante desenvolvimento, a cidade é conhecida pelos rios que rodeiam a região, para alegria dos moradores, e claro, dos turistas que vão apreciar as paisagens e belezas naturais.
De acordo com o último censo demográfico divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano passado, a população da cidade de Baião chegou a 51.641 pessoas, o que representou um aumento de 40,02% em comparação com o censo de 2010.
Cultura, Economia e Lazer
Grande parte dos municípios brasileiros seguem uma tradição religiosa, e o santo casamenteiro, Santo Antônio, é o padroeiro da cidade de Baião.Todos os anos, sempre no dia 1° de junho, a cidade celebra o Círio em homenagem ao santo, saindo sempre de uma localidade diferente, rumo à igreja Matriz. O cortejo é acompanhado de festejos, como novenas, leilões e arraial.
Para aqueles que desejam se divertir ou os que buscam um local com mais tranquilidade, o que não falta na cidade são opções de lazer – Igararé da Encarnação, praia do Mapará, Igreja de Santo Antônio, Casa da Cultura, a rampa do Porto Municipal, a Vila de Umarizal e o Igarapé dos Calados.
A economia do município gira em torno do comércio, atividade extrativista com a produção de pimenta-do-reino, cacau, mandioca, açaí, além da piscicultura e pesca artesanal.
Cidade é conhecida pelos rios que rodeiam toda a região.Saiba mais
Em abril deste ano, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou o Projeto de Lei de N° 201/2023, de autoria do deputado Iran Lima (MDB), que declara e reconhece como de Utilidade Pública para o Estado a Colônia de Agricultores e Empreendedores Rurais do Município de Baião e Região; e o PL de N° 157/2022, de autoria do deputado Luth Rebelo (PP), que declara e reconhece como de Utilidade Pública para o Estado a Associação Baionense de Pescadores Artesanais Esportivos Agroextrativista (ABPAEAE).
História
Baião originou-se de um povoado fundado em 1694 e se transformou em uma vila, criada oficialmente em 17 de maio de 1833, com a denominação de Tocantins. A cidade recebeu a sua atual denominação em 1841, pela lei provincial nº. 86.
O governador e capitão-general do Estado do Maranhão e do Grão-Pará, Antônio de Albuquerque Coelho de Carvalho, reconhecido como donatário da Capitania do Camutá, entregou como doação ao português Antônio Baião uma vasta Sesmaria, com a condição de que fundasse um povoado.
Em 30 de outubro de 1769, o capitão-general e governador, Fernando da Costa de Athayde Teive, consagrou a doação efetuada por Coelho de Carvalho e outorgou ao lugar o nome do sesmeiro, batizando-o de Baião. No dia 31 de outubro de 1935, a Lei Estadual nº 8 reconheceu Baião como município.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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