PARÁ
Alepa recebe alunos da Uepa para conhecer a história do Legislativo
A Assembléia Legislativa do Pará (Alepa) recebeu nesta quarta-feira (28) a visita dos alunos dos cursos de licenciatura em História e Pedagogia do polo n°11 da Universidade do Estado do Pará (UEPA) do município de São Miguel do Guamá, no nordeste paraense.
Acompanhados pelo Departamento de Memorial da Alepa uma turma com pouco mais de 40 alunos puderam conhecer diversos ambientes da casa, como auditório João Batista, gabinete da presidência, o próprio acervo do memorial e o plenário Newton Miranda, onde acontecem as votações.
Sob supervisão da professora Jerusa Barros, os alunos conheceram a história do Poder Legislativo, os documentos históricos que registram desde 1840, que ainda eram manuscritos, além do acervo fotográfico e acervo visual de sessões de plenário da casa legislativa.
Gerusa Miranda
De acordo com Jerusa, o conhecimento deve ultrapassar as barreiras da sala de aula “Para os alunos que serão futuros professores é fundamental que eles vejam que o conhecimento não está apenas na sala de aula, e que existe um mundo de oportunidades e aprendizados aqui fora; e vale ressaltar também, que um dos locais de grande conhecimento é a sede do poder legislativo. Essa oportunidade de estar aqui é primordial para que eles possam ver e sentir o quão é forte e sólida a nossa democracia” disse.
Deputado Chicão, presidnete da Alepa, conversa com os estudantes
Para o presidente da Alepa, o deputado Chicão (MDB) é de suma importância o acesso da população a casa de leis, para que todos possam conhecer o trabalho e o papel de cada parlamentar “Muita gente não sabe como funciona o poder legislativo por dentro e acaba tendo uma imagem negativa da casa. Nós esperamos que essas visitas tanto de alunos quanto de qualquer outro cidadão possa se tornar cada vez mais contínua a partir do segundo semestre de 2023, para que toda a sociedade possa ter ciência do papel do poder legislativo, do poder executivo e do poder judiciário os reais pilares da nossa república” avaliou Chicão.
Para a deputada Lívia Duarte (PSOL) que também acompanhou a visita dos alunos, é fundamental que toda a população do estado venha conhecer e entender o papel da Alepa na sociedade “A visita dos alunos hoje é sem dúvida um passo muito importante para que a população veja e conheça de perto a casa do povo. Quero parabenizar a professora Jerusa e a UEPA pela iniciativa grandiosa de trazer os acadêmicos para dentro da nossa casa. Espero que momentos como esse passem a ser contínuos para que eles entendam, compreendam e queiram ser, quem sabe no futuro, deputados e deputadas” disse Lívia”.
Deputada Lívia Duarte e a estudante Viviane Castro
A estudante Viviane Castro, aluna do curso de História, a experiência de estar pela segunda vez na Alepa tem sido fundamental para o seu aprendizado “Eu estudo sobre a cultura afro-brasileira por meio dos livros didáticos de história em São Miguel do Guamá. Poder estar pela segunda vez aqui na Alepa tem sido muito enriquecedor, principalmente com a fala da deputada Lívia, pois quando presenciamos mulheres na política, defendendo a igualdade, a cultura entre os povos, nós podemos que estamos no caminho certo para uma sociedade mais ampla e harmoniosa” afirmou a estudante.
Durante a visita dos alunos, estiveram presentes o ex-deputado e presidente da Alepa (1993-1994), Bira Barbosa, e os parlamentares Dr. Wanderlan Quaresma (MDB) e Delegado Toni Cunha (PSC).
Reportagem: Rodrigo Nicolau / AID Alepa
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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