PARÁ
Alepa realiza ações de incentivo ao aleitamento materno
O leite materno é considerado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como um alimento precioso, o melhor para o desenvolvimento e nutrição de bebês. Durante todo o mês de agosto, os profissionais do Departamento de Bem-Estar Social da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizaram ações de incentivo e orientação sobre o aleitamento materno.
A enfermeira Vera Brito possui vasta experiência nos cuidados da relação materno infantil e contou que a equipe do Dbes utilizou uma linguagem clara para falar de mitos e verdades sobre o aleitamento materno. “Trabalhamos através da conscientização sobre o assunto por meio de informativos, bem como vídeo gravado numa linguagem didática e esclarecedora para a comunidade e servidores da Alepa, a respeito de verdades e mitos sobre a amamentação . Além da equipe de enfermagem atuar junto à mãe , auxiliando na interação mãe e bebê durante a amamentação em ações de saúde realizadas nos municípios do estado do Pará”, destacou Vera.
Mito ou verdade – As principais dúvidas puderam ser esclarecidas em um material informativo distribuído na Casa de Leis.
1. O leite materno é tão completo assim?
Verdade. Nem água o bebê precisa. O leite da mãe oferece a hidratação e todos os nutrientes de que o bebê precisa, sendo a única fonte alimentar necessária até os 6 meses de idade.
2. O bebê precisa mamar a cada três horas?
Mito. O tempo de mamada varia de acordo com a fome e/ou saciedade do bebê.
3. Leite materno combate infecções?
Verdade. O leite materno contém anticorpos, que fortalecem a imunidade do bebê. Possui também glóbulos brancos, células-tronco e enzimas que combatem infecções e ajudam na recuperação de doenças.
4. Mãe que não se alimenta bem produz leite fraco?
Mito. Não existe leite fraco! Porém, quanto melhor a qualidade da alimentação da mãe, mais vitaminas e minerais serão disponibilizados para o bebê e mais benefícios ele terá para o resto da vida.
5. Chupeta e mamadeira atrapalham a amamentação?
Verdade. Além de causar problemas nos dentes, na fala e na respiração, chupetas e mamadeiras podem até provocar doenças se não forem corretamente lavadas e esterilizadas a cada uso.
6. A mãe precisa desmamar o bebê para voltar a trabalhar?
Mito. O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que governos, instituições e empregadores devem garantir condições propícias à amamentação, inclusive às mães que estejam presas.
7. Amamentar reduz a possibilidade de câncer de mama?
Verdade. Durante o período de aleitamento, caem as taxas dos hormônios que favorecem esse tipo de câncer. Amamentar também ajuda na eliminação e renovação de células com lesões no material genético.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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