BELÉM

PARÁ

Alepa participa da inauguração da Usina da Paz no Benguí

Published

on

Com uma área de 12.087 m² , localizada na Estrada do Bengui, ao lado do pátio de retenção do Detran, a Usina da Paz do Bengui foi inaugurada na manhã desta quarta-feira (04) com a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Chicão acompanhado dos deputados: Cilene Couto, Dirceu Ten Caten, delegado Nilton Neves, Fábio Freitas, Marinor Brito, Michele Begot, Nilse Pinheiro e Victor Dias.

A Usina da Paz já realizou, desde sua implantação em outubro de 2021, 187.628 atendimentos, tendo seu principal objetivo a busca pelo fortalecimento do bairro, resgate da cidadania e a redução da violência por meio da transformação social.

Assim como nas outras unidades, serão ofertados na Usina da Paz Bengui, mais de 80 serviços gratuitos à população, como atendimento médico e odontológico, consultoria jurídica, emissão de documentos, cursos, capacitação técnica e profissionalizante; além de eventos e encontros da comunidade.

As obras da UsiPaz Bengui geraram 130 postos de trabalho e foram realizadas pela mineradora Vale e executadas por empresas paraenses, por meio de um Termo de Cooperação Técnica com o Estado. As instalações são adaptadas para acesso de pessoas com deficiência.

“É um projeto transformador e social, temos que parabenizar o governo do Pará pela ação e os parceiros, como a prefeitura de Belém, a empresa Vale e, claro, todos os atores políticos que aprovam esse projeto”, disse o presidente da Alepa, deputado Chicão. “O governo do Pará está presente num dos bairros mais importante da capital e que, no passado, tinha um dos índice mais alto em relação à violência na Região Metropolitana de Belém. A sociedade paraense não está abandonada”, completou.

Leia Também:  Alepa assina Termo de Cooperação Técnica com a região do Salgado

Mãe de 4 filhos, com idades entre 14 e 18 anos, Eliezane Nascimento Reis, 34 anos, mora no bairro desde os nove anos e disse que os serviços oferecidos pela UsiPaz Benguí ajudará os filhos. “Temos muitos jovens por aqui, eu mesma tenho quatro e e eles estavam ansiosos pela inauguração, estão querendo fazer logo os cursos. Soube que terá até curso para mim, trabalho com alimentos. A UsiPaz Benguí ajudará a tirar muitos jovens de dentro de casa e da rua. Era muito deserto aqui, aconteciam muitos roubos, o Benguí não é mais o mesmo, hoje em dia ele está uma beleza, como moradora daqui me sinto mais segura com a UsiPaz”, disse. 

Maria de Nazaré Rodrigues Oliveira tem 52 anos e mora há 15 no bairro do Benguí. É vendedora autônoma há dois anos. Ela acredita que com a UsiPaz, o seu trabalho ficará melhor. “Vendo coxinha, mingau de milho, chope, máscaras e ainda faço diária, quando posso. De agora em diante, irei colocar minha venda em frente a UsiPaz Benguí. Faço esse trabalho há dois anos, desde que meu ex-patrão morreu de COVID-19 e fiquei desempregada”.

A deputada Marinor Brito disse que “A Alepa tem trabalhado muito para ajudar nos serviços, para a população do Estado. Estamos felizes com a recepção desse projeto da UsiPaz Benguí. O bairro do Benguí merece esse projeto”.

O governador do Pará, Helder Barbalho, agradeceu o Poder Legislativo pela parceria que há entre os dois poderes. “Em nome do presidente da Casa, deputado Chicão, e demais parlamentares, agradeço pelo momento de união que estamos vivendo em favor do Pará. A Alepa tem nos ajudado em projetos que são importantes para a população”, disse. “O projeto Usina da Paz congrega o trabalho de várias secretarias, ligadas de forma direta ou indireta. Serão centenas de servidores que prestarão serviços com qualidade para a comunidade. Em breve estaremos inaugurando a Usina da Paz nos bairros do Guamá, Terra Firme e Jurunas. No dia 18 de maio, será a inauguração da Usina da Paz de Parauapebas”, comentou o chefe do Executivo.

Leia Também:  OAB participa da entrega da Ordem do Mérito do TSE ao presidente do Congresso

As Usinas da Paz já atendem moradores do Icuí-Guajará, em Ananindeua, na Cabanagem, em Belém e em Nova União, em Marituba.

Estrutura – O projeto Usina da Paz, desenvolvido pela arquiteta Bel Lobo, adapta-se às características climáticas da região amazônica, como chuvas durante todo o ano e altas temperaturas. Neste sentido, as áreas de circulação dentro dos prédios da Usina e da Assistência contam com iluminação e ventilação naturais. As instalações são adaptadas para acesso de pessoas com deficiência. A unidade conta com uma quadra poliesportiva coberta; um complexo de dojô, piscina, quadra de areia, salas de audiovisual e inclusão digital; atendimento médico e odontológico; consultoria jurídica; emissão de documentos; ações de segurança. E ainda, ambientes para capacitação técnica e profissionalizante; espaço multiuso para feiras, eventos e encontros da comunidade. Também haverá espaços para cursos livres e de dança, teatro, robótica, artes marciais, musicalização e biblioteca.

Serviço – A UsiPaz Benguí funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h; aos sábados, de 8h às 14h; e aos domingos, de 8h às 18h, funcionará de acordo com as demandas da comunidade e/ou das secretarias e fundações para a realização de eventos.

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

PARÁ

Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano

Published

on

Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde  de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.

A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).

Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.

O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.

Leia Também:  Comissões aprovam empréstimos para grandes obras relacionadas à COP-30

A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.

Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.

Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.

Leia Também:  Alepa participa de capacitação para formação de multiplicadores de TEA no ambiente de trabalho

Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.

O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.

Fonte: Assembleia Legislativa do PA

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

MAIS LIDAS DA SEMANA