PARÁ
Alepa conscientiza sobre setembro amarelo – mês de prevenção ao suicídio
Ao longo dos últimos anos, setembro tem sido marcado no Brasil e no mundo pela cor amarela – mês de conscientização sobre a prevenção ao suicídio. Por essa razão, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) por meio do Departamento de Bem-Estar Social (Debs), tem se empenhado em planejar e executar ações que atendam ao objetivo, como também, no apoio aos seus colaboradores para o cuidado com a saúde mental.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2019, 700 mil pessoas tiraram a própria vida — o que representa uma a cada 100 mortes registradas. No Brasil, entre 2010 e 2019, ocorreram 112.230 mortes por suicídio, sendo que, no período, houve um aumento de 43% no número anual de vítimas — de 9.454 em 2010 para 13.523 em 2019, segundo dados do Ministério da Saúde.
Debs no combate a prevenção ao suicídio
O Departamento de Bem-Estar Social (Debs) da Alepa promoverá nesta terça-feira (12) uma ação de conscientização com a distribuição de fitas na cor amarela e folders informativos orientando os visitantes da Casa sobre a melhor forma de identificar e tratar a depressão.
Francirene Alves é psicóloga e atua no quadro de profissionais do departamento de saúde da Alepa. Para ela, é fundamental a identificação de um quadro de depressão o quanto antes, para que seja tratado e solucionado o quadro. “Não podemos afirmar que todas as pessoas que cometem suicídio apresentem tais transtornos psíquicos. Muitas vezes o ato ocorre de forma impulsiva, devido a uma crise de ansiedade, diante de algumas situações muito impactantes e inesperadas. A pessoa que estiver passando por esses momentos de turbulência, é fundamental a ajuda de um profissional, seja de psicólogos, psiquiatras e seguir todo o tratamento correto. E ressalto: O apoio da família e dos amigos faz toda a diferença” conta.
Além disso, ao longo de todo o ano, o DEBS, junto com a equipe da divisão de serviço social oferece serviços de psicologia aos funcionários, seus dependentes, e para a comunidade em torno da Alepa.
Legislação
Em maio deste ano, os parlamentares da Alepa aprovaram o Projeto de Lei nº 275/2019, de autoria do deputado Fábio Freitas (Republicanos), que dispõe sobre a fixação de placas na cor amarela nas escolas públicas e privadas durante o mês de setembro, informando meios para ajudar e instruir de forma positiva pessoas que sofrem de depressão, com a finalidade de prevenir o suicídio e preservar a vida.
Segundo o parlamentar, o Brasil passa por um dos seus piores momentos relacionados à saúde mental dos cidadãos. “O Brasil hoje infelizmente é um país depressivo, que se automedica. Durante minhas palestras nos diversos municípios do Pará, em escolas públicas estaduais, municipais, sindicatos, percebia que muitos jovens estavam doentes, e ouvia casos de suicídios compartilhados por pessoas próximas das vítimas. Partindo desse princípio decidi propor aos meus pares o projeto de lei n°275/2019, e aprovado por essa casa, que determina a fixação de placas na cor amarela nas escolas públicas e privadas durante o mês de setembro, visando dar uma maior visibilidade ao tema da depressão, tão sensível, e de extrema importância para a população” disse o deputado Fábio.
De acordo com o Ministério da Saúde, os principais sintomas que caracterizam o quadro depressivo são:
• Humor depressivo: sensação de tristeza, autodesvalorização e sentimento de culpa;
• Retardo motor, falta de energia, preguiça ou cansaço excessivo, lentificação do pensamento, falta de concentração, queixas de falta de memória, de vontade e de iniciativa;
• Insônia ou sonolência: a insônia geralmente é intermediária ou terminal;
• Apetite: geralmente diminuído, podendo ocorrer em algumas formas de depressão aumento do apetite, com maior interesse por carboidratos e doces;
• Redução do interesse sexual;
• Dores e sintomas físicos difusos como mal estar, cansaço, queixas digestivas, dor no peito, taquicardia, sudorese.
Setembro Amarelo
Em setembro de 1994, nos Estados Unidos, o jovem Mike Emme de 17 anos cometeu suicídio. Ele tinha um Mustang 68 amarelo e, no dia do seu velório, seus pais e amigos decidiram distribuir cartões amarrados em fitas amarelas com frases de apoio para pessoas que pudessem estar enfrentando problemas emocionais. A ideia acabou desencadeando um movimento de prevenção ao suicídio e até hoje o símbolo da campanha é uma fita amarela.
O dia 10 de setembro, data da morte do jovem norte-americano, foi oficialmente adotado como o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. Atualmente, o Setembro Amarelo é a maior campanha anti-estigma do mundo! Em 2023, o lema é “Se precisar, peça ajuda! “
Inspirado no caso Emme, o “Setembro Amarelo” foi adotado em 2015 no Brasil pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). Nesse período, campanhas são realizadas para alertar sobre o tema, que continua sendo um tabu e em muitas vezes, motivo de vergonha falar a respeito.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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