PARÁ
Alepa celebra 15 anos do escritório Fonseca Brasil
Uma Sessão Especial para homenagear os 15 anos de atuação do escritório Fonseca Brasil foi realizada na manhã desta sexta-feira (22), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A solenidade atende solicitação do deputado Aveilton Souza, 4º secretário da Mesa Diretora do Parlamento Estadual.
Fundado em 2008, o escritório Fonseca Brasil nasceu focado na advocacia empresarial. Seus fundadores são Gustavo Fonseca e Eduardo Brasil. O DNA do escritório é sua pessoalidade, agilidade e resultado na busca de um mecanismo jurídico gerador de boas práticas para as companhias. Em 2011, o escritório foi implantado no Estado do Amapá, com atuação em Macapá e nas suas 16 comarcas.
Em 2015, houve uma mudança no modelo de trabalho do escritório, um investimento institucional na marca Fonseca Brasil e uma melhoria qualitativa nos seus processos de gestão, com a adoção de inúmeros sistemas tecnológicos, como o “winger” – sistema próprio de gestão logística.
Izan Anijar
Já em 2017, um passo decisivo foi a incorporação de um escritório boutique, especializado em direito tributário, e a atuação também no Estado de São Paulo. Em 2020, o escritório Fonseca Brasil já estava com todos seus processos digitais, uma vez que o sistema de home office foi um facilitador para desenvolver a agilidade em relação a outros escritórios. O escritório Fonseca Brasil atende também na cidade de Parauapebas e em Brasília.
Deputado Aveilton Souza
O deputado Aveilton Souza disse que “o escritório Fonseca Brasil é puramente paraense, depois foi aumentando suas filiais em vários lugares, prestado um serviço de muita relevância no Pará e demais área de atuação, seja no ramo empresarial, trabalhista e tributária. O Fonseca Brasil é composto de 51 advogados e aproximadamente 90 colaboradores em seu quadro, cada um com sua relevância”. O parlamentar destacou ainda que “o escritório Fonseca Brasil também realiza o seu trabalho na área do agronegócio”.
Eduardo Brasil
Para o advogado Eduardo Brasil, a homenagem representa motivação para seguir com o seu trabalho. “O momento é especial para nós, do escritório Fonseca Brasil. A homenagem representa um marco nesses 15 anos de atuação. O escritório Fonseca Brasil é o único da região Norte que apresenta práticas de diversidade e inclusão, no qual as empresas têm a missão de transformar o ambiente organizacional com a inclusão de todas as pessoas”, destacou.
Brahim Bitar
Segundo advogado Brahim Bitar, o escritório Fonseca Brasil é a soma do trabalho de cada pessoa na empresa. “Cada um que compõe o escritório Fonseca Brasil, seja advogado ou não, merece esse reconhecimento. Nosso trabalho tem a finalidade exclusiva de advocacia, mas ele não seria possível sem a parte tecnológica, sem o administrativo, o serviço organizacional. Eu refleti muito sobre essa homenagem. O significado desse reconhecimento representa inovação em nosso ordenamento jurídico. Obrigada, Poder Legislativo”, relatou.Izan Anijar
“Parabenizo a iniciativa do deputado Aveilton Souza em homenagear o escritório Fonseca Brasil. Conheço a história de vocês e me sinto emocionado, sei das dificuldades que qualquer empresa passa. Justa homenagem da Alepa”, disse Isan Anijar, vice-presidente da Associação Comercial do Estado do Pará (ACP).
Ao final da Solenidade, 56 pessoas foram homenageadas com o Diploma de Homenagem Especial do Palácio da Cabanagem. A mesa foi composta pelo deputado Aveliton Souza, Adelvan Silva, Brahim Bitar, Eduardo Brasil, Gustavo Fonseca, Jean da Silva, Isan Anijar e Giussepp Mendes.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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