BELÉM

JURÍDICO

Roda de Conversa debate Outubro Rosa e a proteção jurídica a pacientes oncológicos

Published

on

A OAB Nacional, por meio das comissões Nacional da Mulher Advogada, Especial de Direito da Saúde e Especial de Direito Previdenciário, realizou na tarde desta segunda-feira (17/10) o evento Roda de Conversa: Outubro Rosa e a Proteção Jurídica aos Pacientes Oncológicos. Além da transmissão ao vivo no canal oficial da OAB no Youtube, o ato teve a presença de dezenas de conselheiras federais, além de dirigentes do Sistema OAB. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, salientou a união de diferentes lideranças femininas da OAB como o ingrediente que tornou a roda de conversa algo especial.

“Quero parabenizar a iniciativa deste evento. Um tema que é recorrente dentro da Ordem, tendo sempre como preocupação a saúde da mulher advogada e também o desejo de transpor essa preocupação da Ordem para além da advocacia, levando esse diálogo para toda a sociedade brasileira. É um evento que é abraçado, amparado e defendido por nós. Por meio dele, seremos informados e conscientizados sobre os tratamentos e meios de prevenções. Tenho certeza que sairemos daqui com esse tema muito bem discutido e com evoluções do entendimento sobre esse assunto”, afirmou Simonetti.

Na sessão de palestras, o evento teve a mediação da secretária-adjunta da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Sinya Simone Gurgel Juarez, que representou a presidente da comissão, Cristiane Damasceno, e da presidente da Comissão Especial de Direito Processual Penal, Helcinkia Albuquerque. Foram proferidas três palestras: “Direitos trabalhistas da empregada diagnosticada com câncer”, pela conselheira federal Katianne Wirna (CE), “Judicialização da saúde por pacientes oncológicos”, pela presidente da Comissão Especial de Direito da Saúde, Ana Claudia Pirajá Bandeira, e “Benefícios previdenciários dos pacientes oncológicos”, pela a vice-presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário, Gisele Kravchychyn.

Leia Também:  Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais escreve sobre Ruy Barbosa na Folha de S. Paulo

Abertura

Na abertura do evento, a secretária-geral da OAB Nacional, Sayury Otoni, parabenizou a Comissão Nacional da Mulher Advogada, a Comissão Especial de Direito da Saúde e a Comissão Especial de Direito Previdenciário pela proposta de realização da roda de conversa e pela sensibilidade na condução do tema com um formato mais informal e acolhedor.

“Esse encontro é a possibilidade de pensarmos sobre as nossas existências e, no Outubro Rosa, refletir sobre o adoecimento dos nossos corpos. Não é qualquer corpo, é o corpo feminino. O Outubro Rosa é uma oportunidade para que a gente se conheça, para compartilhar informação, promover conscientização sobre o câncer de mama não apenas entre nós mulheres, mas a comunidade em geral. É um momento para conjugar o verbo cuidar”, disse ela. “Passamos uma vida inteira aprendendo a cuidar. Chegou a hora de cuidarmos de nós também”, acrescentou Sayury.

A vice-presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada fez uma crítica à ineficiência do poder público em auxiliar mulheres acometidas pelo câncer de mama. “Os avanços da ciência não correspondem ao desempenho estatal. O direito constitucional a saúde não se realiza em sua potencialidade porque é notória a ineficiência ainda do Estado no atendimento à população. Assim, mulheres adoecem sem ter conseguido realizar exames. Mulheres têm a doença agravada em razão das filas para realização de procedimentos cirúrgicos. Mulheres têm negado o acesso à exames e medicamentos por planos de saúde. Então, mulheres morrem mortes evitáveis”, disse Rejane.

Leia Também:  MANDIOCA/CEPEA: Preço médio é o menor desde outubro/22

Além das conselheiras federais e das integrantes de comissões envolvidas na organização da roda de conversa, também participaram do evento o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, a secretária-geral adjunta, Milena Gama, o diretor-tesoureiro, Leonardo Campos, a presidente da OAB-SC, Cláudia Prudêncio, e o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Sydney Sanches. Durante o ato, foi distribuída a cartilha Outubro Rosa: Os Principais Direitos das Pessoas com Câncer.

Fonte: OAB Nacional

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

JURÍDICO

Conselho Federal esclarece inclusão de novos conteúdos no 38º Exame de Ordem

Published

on

Conforme previsto em Provimento aprovado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), o 38º Exame de Ordem Unificado (EOU) terá a inclusão de três áreas na avaliação: Direito Eleitoral, Financeiro e Previdenciário. O total de questões da primeira fase permanecerá o mesmo, 80. Contudo, as áreas de Direito Administrativo, Direito Civil, Processo Civil e Direito Empresarial terão 1 questão a menos, cada, a fim de incluir duas questões de cada um dos novos conteúdos inseridos na prova.

O aperfeiçoamento do EOU tem sido alvo de reuniões recorrentes entre o presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem do Conselho Federal, Marco Aurélio de Lima Choy, o presidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, Celso Barros Coelho Neto, e a Fundação Getulio Vargas, responsável pela aplicação da prova.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, explica que a atuação da entidade para a melhoria dos cursos de direito e para incremento da avaliação se pauta pela responsabilidade em fornecer à sociedade profissionais habilitados a exercerem a advocacia. “Nossa gestão luta, diuturnamente, pela modernização do ensino jurídico brasileiro, sem dispor de sua qualidade, eficiência e superioridade técnico-científica. Esse é o nosso desafio e o nosso compromisso”, afirma.

Leia Também:  Comissão Nacional de Educação Jurídica recebe representantes de faculdades

O professor Choy reforça a importância da avaliação para a sociedade brasileira e para o mercado de trabalho. “O Exame de Ordem tem de refletir as demandas atuais do exercício da advocacia. Há uma necessidade constante de atualização da prova em relação aos conteúdos desenvolvidos nas Faculdades de Direito e a sua observância no âmbito das Diretrizes Curriculares Nacionais”, explica. Choy ressalta, ainda, o trabalho realizado pela Fundação Getulio Vargas na organização da terceira maior prova do país.

O Coordenador do Exame, Celso Barros, por sua vez, explica que a introdução de novos conteúdos na prova contempla o anseio de professores e Instituições de Ensino Superior e, principalmente, da Sociedade Brasileira. “Na atualidade, é imprescindível o conteúdo de Direito Eleitoral, Direito Previdenciário e Direito Financeiro para atuação de advogados e advogadas. São áreas que ganharam muita importância nos últimos anos e demandam conhecimentos específicos”, justifica.

Fonte: OAB Nacional

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

MAIS LIDAS DA SEMANA