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OAB prestigia posse de Rosa Weber na presidência do STF

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A ministra Rosa Weber é a nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Juíza há 46 anos, ela tomou posse no cargo nesta segunda-feira (12/9), sucedendo o ministro Luiz Fux, que esteve à frente da Corte durante o biênio 2020-2022. A solenidade empossou também o ministro Luís Roberto Barroso como vice-presidente do STF. Os dois exercerão as mesmas funções no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, prestou homenagens aos ministros, levando os cumprimentos dos mais de 1,3 milhão de advogados e advogadas do país. “A advocacia estará presente, pronta e à disposição para colaborar com a construção do futuro que queremos para o Brasil”, disse, reafirmando o compromisso com a defesa do Poder Judiciário. 

Rosa Weber será a terceira mulher a presidir a Corte. Simonetti ressaltou o fato, expressando desejo de que seja também um estímulo para a entrada de mais mulheres nos espaços decisórios dos Poderes da República e na iniciativa privada. “Sua experiência e competência nos dão a segurança de que o Judiciário manterá sua firme atuação em prol do Estado Democrático de Direito e da proteção aos direitos e garantias fundamentais.” 

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O presidente do CFOAB lembrou também que o ministro Barroso foi advogado por 30 anos. “Além da docência e da profícua produção acadêmica, por três décadas o ministro Roberto Barroso exerceu a advocacia e prestou relevantes contribuições à classe. Inclusive, como membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB Nacional e com pareceres, como o que demonstrou a constitucionalidade do Exame de Ordem”, disse.

A cerimônia foi acompanhada pelos outros ministros do STF, pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, o advogado-geral da União, Bruno Bianco, a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, além de outras autoridades e convidados. 

Carreira

Gaúcha de Porto Alegre (RS), Rosa Weber ingressou na magistratura em 1976, como juíza do Trabalho substituta. Ela graduou-se pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1971. Foi juíza do trabalho de 1976 a 1991 e integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) de 1991 a 2006. Presidiu o TRT-4 no biênio de 2001 a 2003. De 2006 a 2011, foi ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), até ser nomeada para o STF, onde tomou posse em 19/12/2011. Também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2018 a 2020 e é autora de diversos artigos.

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Leia discurso de Simonetti na íntegra aqui.

Fonte: OAB Nacional

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JURÍDICO

Conselho Federal esclarece inclusão de novos conteúdos no 38º Exame de Ordem

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Conforme previsto em Provimento aprovado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), o 38º Exame de Ordem Unificado (EOU) terá a inclusão de três áreas na avaliação: Direito Eleitoral, Financeiro e Previdenciário. O total de questões da primeira fase permanecerá o mesmo, 80. Contudo, as áreas de Direito Administrativo, Direito Civil, Processo Civil e Direito Empresarial terão 1 questão a menos, cada, a fim de incluir duas questões de cada um dos novos conteúdos inseridos na prova.

O aperfeiçoamento do EOU tem sido alvo de reuniões recorrentes entre o presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem do Conselho Federal, Marco Aurélio de Lima Choy, o presidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, Celso Barros Coelho Neto, e a Fundação Getulio Vargas, responsável pela aplicação da prova.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, explica que a atuação da entidade para a melhoria dos cursos de direito e para incremento da avaliação se pauta pela responsabilidade em fornecer à sociedade profissionais habilitados a exercerem a advocacia. “Nossa gestão luta, diuturnamente, pela modernização do ensino jurídico brasileiro, sem dispor de sua qualidade, eficiência e superioridade técnico-científica. Esse é o nosso desafio e o nosso compromisso”, afirma.

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O professor Choy reforça a importância da avaliação para a sociedade brasileira e para o mercado de trabalho. “O Exame de Ordem tem de refletir as demandas atuais do exercício da advocacia. Há uma necessidade constante de atualização da prova em relação aos conteúdos desenvolvidos nas Faculdades de Direito e a sua observância no âmbito das Diretrizes Curriculares Nacionais”, explica. Choy ressalta, ainda, o trabalho realizado pela Fundação Getulio Vargas na organização da terceira maior prova do país.

O Coordenador do Exame, Celso Barros, por sua vez, explica que a introdução de novos conteúdos na prova contempla o anseio de professores e Instituições de Ensino Superior e, principalmente, da Sociedade Brasileira. “Na atualidade, é imprescindível o conteúdo de Direito Eleitoral, Direito Previdenciário e Direito Financeiro para atuação de advogados e advogadas. São áreas que ganharam muita importância nos últimos anos e demandam conhecimentos específicos”, justifica.

Fonte: OAB Nacional

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