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ESA Nacional promove terceira aula aberta julho do curso de pós-graduação em Advocacia Cível

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A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promoveu na noite desta terça-feira (19/7) a terceira aula aberta de julho da pós-graduação em Advocacia Cível. O tema da aula foi “Execução, Crise da Jurisdição, Análise Econômica do Direito e Desjudicialização”, ministrada pelo advogado Joel Dias Figueira Júnior. A vice-diretora geral da ESA Nacional, Luciana Neves Gluck Paul, comandou a transmissão ao vivo da aula nos canais da ESA no YouTube e no Instagram.

“Foram passadas algumas considerações sobre o tema ao longo da aula e teremos ainda várias aulas pela frente para aprofundar ainda mais o assunto. O mais importante é que plantamos algumas sementinhas para instigar o pensamento e estimular nossos alunos a buscar mais conhecimento. Não somente para a solução justa de conflitos, mas para conseguir reconquistar o poder das partes em resolver os próprios conflitos sem terceirizar isso ao Judiciário ou a outras pessoas”, disse Luciana ao final da aula.

Figueira Júnior explicou que a finalidade de sua exposição foi trazer a reflexão para a advocacia sobre qual o olhar, nos dias de hoje, deve ser conferido para a prestação da tutela jurisdicional em benefício de clientes, sinalizando os melhores caminhos possíveis na busca da resolução dos conflitos.

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“Achei que poderíamos fazer uma reflexão em conjunto de um tema que, eu diria, é um fantasma que assombra o jurisdicionado, os magistrados e nós da advocacia, que é a crise da jurisdição estatal. Quis buscar nessa aula algumas luzes no final deste longo túnel, que é a prática forense naquilo que podemos definir como busca da minimização da crise da prestação da tutela jurisdicional. Ao tratar deste ponto, não tem como não pensarmos no gargalo do Poder Judiciário, que são os processos de execução”, afirmou ele.

Figueira Júnior é pós-doutor pela Università degli Studi di Firenze e doutor pela PUC-SP. Ele é membro da Academia Brasileira de Direito Civil, do IBDP e do Comitê Brasileiro de Arbitragem-CBAr. Desembargador aposentado do TJSC, advogado, parecerista e consultor jurídico.

Em julho, a ESA Nacional promoveu outras duas aulas abertas da pós-graduação em Advocacia Cível. As outras duas lives gratuitas foram: “Os precedentes mudaram a advocacia?”, no dia 4 de julho, com a advogada Teresa Arruda Alvim; e “Aspectos Polêmicos da Execução”, com Araken de Assis, no dia 11 de julho.

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Fonte: OAB Nacional

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JURÍDICO

Conselho Federal esclarece inclusão de novos conteúdos no 38º Exame de Ordem

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Conforme previsto em Provimento aprovado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), o 38º Exame de Ordem Unificado (EOU) terá a inclusão de três áreas na avaliação: Direito Eleitoral, Financeiro e Previdenciário. O total de questões da primeira fase permanecerá o mesmo, 80. Contudo, as áreas de Direito Administrativo, Direito Civil, Processo Civil e Direito Empresarial terão 1 questão a menos, cada, a fim de incluir duas questões de cada um dos novos conteúdos inseridos na prova.

O aperfeiçoamento do EOU tem sido alvo de reuniões recorrentes entre o presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem do Conselho Federal, Marco Aurélio de Lima Choy, o presidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, Celso Barros Coelho Neto, e a Fundação Getulio Vargas, responsável pela aplicação da prova.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, explica que a atuação da entidade para a melhoria dos cursos de direito e para incremento da avaliação se pauta pela responsabilidade em fornecer à sociedade profissionais habilitados a exercerem a advocacia. “Nossa gestão luta, diuturnamente, pela modernização do ensino jurídico brasileiro, sem dispor de sua qualidade, eficiência e superioridade técnico-científica. Esse é o nosso desafio e o nosso compromisso”, afirma.

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O professor Choy reforça a importância da avaliação para a sociedade brasileira e para o mercado de trabalho. “O Exame de Ordem tem de refletir as demandas atuais do exercício da advocacia. Há uma necessidade constante de atualização da prova em relação aos conteúdos desenvolvidos nas Faculdades de Direito e a sua observância no âmbito das Diretrizes Curriculares Nacionais”, explica. Choy ressalta, ainda, o trabalho realizado pela Fundação Getulio Vargas na organização da terceira maior prova do país.

O Coordenador do Exame, Celso Barros, por sua vez, explica que a introdução de novos conteúdos na prova contempla o anseio de professores e Instituições de Ensino Superior e, principalmente, da Sociedade Brasileira. “Na atualidade, é imprescindível o conteúdo de Direito Eleitoral, Direito Previdenciário e Direito Financeiro para atuação de advogados e advogadas. São áreas que ganharam muita importância nos últimos anos e demandam conhecimentos específicos”, justifica.

Fonte: OAB Nacional

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