BELÉM

JURÍDICO

No Conjur, Simonetti celebra relevância dos 92 anos da OAB para a sociedade

Published

on

A advocacia brasileira conta há mais de nove décadas com a Ordem dos Advogados do Brasil. Há exatos 92 anos, a edição do artigo 17 do Decreto nº 19.408, assinado pelo então chefe do Governo Provisório, Getulio Vargas, instituía a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e inaugurava um novo tempo para a advocacia brasileira. 

O marco histórico é celebrado em texto escrito pelo presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti e publicado no site especializado ConJur. Ao longo do artigo, ele ressalta que a casa foi presidida por baluartes do direito brasileiro e firmou-se como pedra fundamental na consolidação da democracia, dos direitos humanos, dos direitos individuais e coletivos no Brasil.

A OAB nasceu como sucessora do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) para seleção, defesa e disciplina da advocacia, mas transcendeu dos objetivos originários e hoje é uma instituição primordial à sociedade brasileira como um todo. Simonetti ressalta, no texto, os diferentes papeis que a OAB ocupa e ocupou em tantos momentos históricos nos quais se fez presente e foi essencial.  

Leia Também:  OAB e AMB se unem no enfrentamento à violência contra a mulher

Dois exemplos recentes são mencionados no texto: a atuação para a atualização do Estatuto da Advocacia e a defesa dos honorários advocatícios junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), vitórias históricas para a classe. 

Confira a íntegra do texto.

Fonte: OAB Nacional

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

JURÍDICO

Conselho Federal esclarece inclusão de novos conteúdos no 38º Exame de Ordem

Published

on

Conforme previsto em Provimento aprovado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), o 38º Exame de Ordem Unificado (EOU) terá a inclusão de três áreas na avaliação: Direito Eleitoral, Financeiro e Previdenciário. O total de questões da primeira fase permanecerá o mesmo, 80. Contudo, as áreas de Direito Administrativo, Direito Civil, Processo Civil e Direito Empresarial terão 1 questão a menos, cada, a fim de incluir duas questões de cada um dos novos conteúdos inseridos na prova.

O aperfeiçoamento do EOU tem sido alvo de reuniões recorrentes entre o presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem do Conselho Federal, Marco Aurélio de Lima Choy, o presidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, Celso Barros Coelho Neto, e a Fundação Getulio Vargas, responsável pela aplicação da prova.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, explica que a atuação da entidade para a melhoria dos cursos de direito e para incremento da avaliação se pauta pela responsabilidade em fornecer à sociedade profissionais habilitados a exercerem a advocacia. “Nossa gestão luta, diuturnamente, pela modernização do ensino jurídico brasileiro, sem dispor de sua qualidade, eficiência e superioridade técnico-científica. Esse é o nosso desafio e o nosso compromisso”, afirma.

Leia Também:  Após morte da mãe, filha de Susana Naspolini emociona web: “Celebra daí!

O professor Choy reforça a importância da avaliação para a sociedade brasileira e para o mercado de trabalho. “O Exame de Ordem tem de refletir as demandas atuais do exercício da advocacia. Há uma necessidade constante de atualização da prova em relação aos conteúdos desenvolvidos nas Faculdades de Direito e a sua observância no âmbito das Diretrizes Curriculares Nacionais”, explica. Choy ressalta, ainda, o trabalho realizado pela Fundação Getulio Vargas na organização da terceira maior prova do país.

O Coordenador do Exame, Celso Barros, por sua vez, explica que a introdução de novos conteúdos na prova contempla o anseio de professores e Instituições de Ensino Superior e, principalmente, da Sociedade Brasileira. “Na atualidade, é imprescindível o conteúdo de Direito Eleitoral, Direito Previdenciário e Direito Financeiro para atuação de advogados e advogadas. São áreas que ganharam muita importância nos últimos anos e demandam conhecimentos específicos”, justifica.

Fonte: OAB Nacional

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

MAIS LIDAS DA SEMANA