A Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) do Conselho Federal da OAB recebeu, na manhã desta terça-feira (13/9), um grupo de indígenas para conversar sobre a situação de ataques que comunidades Pataxós vêm sofrendo nos últimos dias na Bahia. As lideranças pedem o apoio e a orientação da CNDH no diálogo com o governo federal. O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, participou do encontro.
O Movimento Coletivo de Caciques e Lideranças Pataxó do entorno do Monte Pascoal das Terras Indígenas Comexatibá, Barra Velha e Território Pataxó de Coroa Vermelha esteve na sede da OAB Nacional depois do assassinato do adolescente Gustavo Silva da Conceição, de 14 anos, no dia 4 deste mês. Além de Gustavo, outro indígena de 16 anos foi ferido no braço por um disparo de arma de fogo.
“Diante desta situação, viemos pedir socorro em caráter de extrema urgência das autoridades competentes para que tomem as devidas providências legais, a fim de inibir os atentados, tocaias e ações violentas contra nosso povo, principalmente as lideranças que são alvo dos fazendeiros, sobretudo nos últimos três meses”, diz o documento entregue ao Conselho Nacional de DHs, bem como à Comissão da OAB.
Silvia Souza, presidente do colegiado do CFOAB, recebeu o grupo e manifestou preocupações com o escalonamento da violência na região. “As denúncias apresentadas pelas representações dos povos indígenas do sul da Bahia são lastimáveis e requerem medidas imediatas. A Comissão Nacional de Direitos Humanos se solidariza com esses povos e lamenta com profunda tristeza o assassinato do adolescente Pataxó Gustavo Sílva da Conceição de apenas 14 anos”, disse.
A Comissão se comprometeu em envidar “todos os esforços de forma diligente para que as autoridades públicas competentes tomem todas as providências e as medidas urgentes para garantir a segurança dos territórios e os povos indígenas que os ocupam possam viver em paz”.
O cacique Zeca Pataxó explica que são 51 mil indígenas da etnia na Bahia e, nos últimos dias, os territórios de Barra Velha e Comexatibá, nos municípios de Prado e Porto Seguro. As lideranças querem a formalização dos territórios do Extremo Sul da Bahia, a investigação do assassinato do adolescentes, a presença da Polícia Federal para a proteção deles e controle da situação.
“Esses territórios já estão demarcados, falta apenas a homologação, e o governo federal ainda não fez essa assinaturas e, por isso, os indígenas têm reivindicado o seu território e sofrido as consequências e os ataques de pistoleiros da região. Nós temos medo porque o nosso povo está vulnerável em casa, no colégio e, por isso, pedimos para que a OAB reforçasse nossas demandas por apoio lá”, detalhou o cacique.
Os agressores têm usado armas de fogo de diversos calibres e bombas de gás lacrimogêneo, de uso exclusivo das Forças Armadas e da polícia. Com a demarcação das áreas paralisadas há anos, os indígenas se preocupam também em barrar a degradação do completa do território por fazendeiros e empreendimentos imobiliários.
Fonte: OAB Nacional
