PARÁ
Soure, pérola do Marajó, comemora 164 anos
Soure, um dos 12 municípios do Marajó, é considerado também a capital informal da ilha. O município se destaca por ter a natureza preservada, praias e paisagens exuberantes, um povo detentor de uma cultura milenar, culinária rica e a dança do caboclo marajoara: o carimbó.
A “Pérola do Marajó” também se destaca pela sua arquitetura. O local foi projetado por Araão Reis, mesmo engenheiro e urbanista paraense responsável pelo projeto da capital mineira, Belo Horizonte, feito entre os anos de 1894 e 1897. Ainda que pequena e com poucos bairros, a divisão da cidade em ruas paralelas e travessas denominadas por numerais facilita muito qualquer trajeto e otimiza o espaço de um território rodeado por águas.
Soure também possui um outro apelido caracterizado pelo seu grande símbolo: a ‘Capital do Búfalo’. Os animais podem ser encontrados pelas ruas da cidade e são utilizados como meio de transporte, além de serem responsáveis por uma boa parte da economia da região.
Turismo – Soure possui três grandes destaques: praias, búfalos e artesanatos. As praias mais icônicas e procuradas são a do Pesqueiro que possui uma extensão de dunas, coqueiros e áreas salgadas por influência do Oceano Atlântico, distante a poucos quilômetros do centro da cidade e com certeza é um cartão postal que todos reconhecem. Já a praia de Araruna revela um lado rústico, com mangues, e árvores próximo as margens que desperta o lado selvagem e aventureiro dos visitantes.
Soure abriga uma Reserva Extrativista (ou Resex) que, segundo classifica o Ministério do Meio Ambiente, é uma categoria de unidade de conservação de uso sustentável, que tem como objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura das populações. Isso faz com que, por exemplo, a Praia do Pesqueiro se assemelhasse a uma praia deserta, mesmo com uma pequena comunidade vivendo às suas margens.
A água morna, a proximidade com os mangues e os restaurantes modestos de administração familiar fazem do lugar um quase-paraíso. As paisagens do município são tão preservadas e selvagens que a fazenda São Jerônimo, localizada em Soure, foi escolhida como cenário para o reality show “No Limite”, produzido pela Rede Globo em 2001, onde pessoas testavam a capacidade de enfrentar desafios em meio à natureza.
Sobre as demais atrações turísticas materiais, as cerâmicas e os produtos de couro de búfalo dos curtumes são verdadeiras obras de arte, com a fidelidade das cerâmicas inspiradas em peças arqueológicas, que dão importância à pré-história do território marajoara.
O artesanato feito de couro bubalino também é muito importante na cultura do Marajó. Sandálias, bolsas e selas feitas nos curtumes locais são peças de alta qualidade.
Gastronomia – A culinária do Marajó é extremamente saborosa e aromática. Ela é, inegavelmente, uma das mais fortes vantagens do turismo em Soure.
O turu é uma curiosidade a parte. Legitimamente marajoara, delicioso e nutritivo, dizem ser até afrodisíaco. Dele se faz um prato que se assemelha a uma canja. O estranhamento surge quando o visitante vê pela primeira vez a origem daquela proteína saborosa e esbranquiçada. Esse molusco parece uma minhoca, bem comprida, branca e muito feia. Ele é encontrada nos manguezais entre os troncos de árvores.
História – Foi fundada em 20 de janeiro de 1847 por Francisco Xavier de Mendonça Furtado e, está localizada a 80 km da capital paraense Belém.
O município de Soure surgiu primitivamente de uma aldeia dos índios Muruanazes, onde se instalaram alguns missionários, nos tempos coloniais. Em meados do século XVIII, se constituía na freguesia de Menino Deus. Nessa época, em 1757, chegou para governar o estado do Pará, Francisco Xavier de Mendonça Furtado. Objetivando criar município no interior da Amazônia, fez com que a localidade fosse elevada à categoria de Vila com a denominação de Soure, dando-lhe assim, autonomia municipal, com a qual entrou para a independência.
Em 1833 a vila foi extinta, sendo novamente criada em 1847. Entretanto, o seu território permaneceu anexado ao do município de Monsarás até 1859, quando ocorreu a instalação do município de Soure. Após a proclamação da República, em 1890, foi criado o Conselho de Intendência Municipal. Nesse mesmo ano, Soure obteve foros de Cidade.
O topônimo, de origem portuguesa, é o nome de uma antiga Vila concelhia do distrito de Coimbra, que no tempo dos romanos se chamou Saurium-Jacaré.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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