PARÁ
Livro que homenageia Paulo Freire, patrono da educação brasileira, é lançado na Alepa
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) sediou, nesta segunda-feira (4), o lançamento do livro “Educação Popular na Amazônia Paraense: Paulo Freire Vive!”. A cerimônia ocorreu no auditório João Batista e representou uma homenagem ao centenário do patrono da educação brasileira. A obra foi organizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor (CDHDC) da Casa de Leis, presidida pelo deputado Carlos Bordalo (PT), e contou com a presença da deputada Lívia Duarte (PSOL). O evento teve ainda uma Aula Magna com o professor Pedro Pontual, autor do prefácio da publicação.
Entre os organizadores do livro está o deputado Bordalo, além de Jacqueline Freire, da Universidade Federal do Pará (UFPA); João Mota Neto, da Universidade do Estado do Pará (Uepa); Ângela Antunes e Moacir Gadotti, do Instituto Paulo Freire; e Priscila Herondina de Souza, da CDHDC. Todos estavam presentes no evento, que contou com a presença, ainda, da presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado (Fetagri/PA), Ângela Lopes; Graça Lopes e Jane Cabral, da Secretaria Operativa; e Nilson Bezerra, da editora da UFPA. A ex-governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, também fez presença no lançamento.
A cerimônia iniciou com uma apresentação de artistas que, entre discursos, entoaram versos que convocavam a plateia a “esperançar com Paulo Freire”. Um boneco gigante travestido do educador, com os traços de Paulo, também caminhou pelo auditório ao som de música, enquanto os participantes do ato formavam uma ciranda e bradavam as seguintes palavras de ordem: “Paulo Freire, morre não!”.
Bordalo abriu o discurso ressaltando a importância da educação popular para a emancipação humana. “Falamos de mudanças climáticas e tantas alterações no mundo, e precisamos, nesse momento, trabalhar para conquistar a emancipação dos povos amazônidas e dos povos paraenses, porque queremos ter lugar nesse novo mundo”, afirmou o parlamentar.
A deputada Lívia Duarte exaltou a importância do educador para a democracia. “Paulo Freire vive como uma poderosa arma para nós, e nos ajuda a enfrentar o que vivemos nesse país, com o ressurgir da direita. Precisamos devolver a esperança para a juventude, mas também o esperançar de Paulo Freire a nós mesmos”, declarou.
Do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), Cleidiane Paulino pontuou que “o MAB acredita nesse mundo possível. Lutamos pelos povos amazônidas para termos esse lugar de fato. É um prazer fazer parte desse projeto. Estamos juntos nessa construção coletiva”.
Já Aldalice Otterloo, coordenadora do Instituto Universidade Popular (Unipop), vê o livro como um compromisso com as novas gerações. “Temos a responsabilidade de socializar com as juventudes, educadores e educadoras, movimentos sociais, quem foi Paulo Freire”.
Pela Fetagri, Ângela Lopes referendou os educadores presentes no evento, e disse que o lançamento do livro é a consagração de tudo que é feito todos os dias por esses trabalhadores. A ex-governadora do Estado, Ana Júlia Carepa, disse estar feliz por poder, nesta segunda-feira, ao lado de tantas pessoas com as quais ela militou em defesa de uma sociedade melhor, “com mais educação, com mais qualidade. Só registro o desafio que representa fazer esse evento e o que precisamos é reapresentar Paulo Freire para a nossa juventude”, finalizou.
Pedro Pontual ressaltou que o livro é apenas um dentre os produtos resultado do trabalho pelo centenário de Paulo Freire. “Bordalo tem feito de seu mandato o que Paulo Freire chamaria de mandato educador, e destaco aqui a capacidade dele de promover articulações, de abrir essa instituição para cirandas e depoimentos tão significativos como estando vendo aqui hoje”, analisou.
O professor Pedro de Carvalho Pontual é presidente Honorário do Conselho de Educação Popular da América Latina e Caribe (CEAAL), doutor em Educação pela PUC-SP e colaborador da Cátedra Paulo Freire do Programa de Pós-Graduação Educação e Currículo.
O livro
A publicação foi resultado de um trabalho organizado ao longo de 2021 com o intuito de homenagear o centenário de Paulo Freire. Organizada pela Comissão de Direitos Humanos da Alepa, a obra é dividida em três partes que se conectam – Educação Popular e Direitos Humanos em Tempos de Resistências: Memórias, Tempo Presente e Esperançar na Amazônia; Educação Popular, Pensamento Freiriano, Diversidade, Inclusão e Práxis Educativa na Amazônia; Homenagens: Concessão do Título Doutor Honoris Causa a Paulo Freire pela Universidade do Estado do Pará e Medalha Paulo Frota de Direitos Humanos da Alepa ao Instituto Paulo Freire (IPF).
Os textos são variados, e vão de artigos a homenagens que evidenciam a eficácia contínua e amplamente adotada da metodologia de Paulo Freire em diversas esferas educacionais e sociais da Amazônia. Em suas 312 páginas, o livro também contém imagens dos acervos das celebrações em torno do centenário Paulo Freire, ocorrido em 2021 na Casa Legislativa.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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