PARÁ
Gurupá comemora 400 anos de história e tradição
Gurupá abriga a Igreja São Francisco de Assis, construída no século XVIII, um exemplo da arquitetura colonial português.Nesta terça-feira, 7 de novembro, o município de Gurupá, no Arquipélago do Marajó, celebra 400 anos de fundação. A cidade é uma das mais antigas do Pará e abriga duas unidades de conservação de uso sustentável: Reserva de Desenvolvimento Sustentável Itatupã-Baquiá e Reserva Extrativista Gurupá-Melgaço.
De acordo com o Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população do município aniversariante do dia é de quase 31,8 mil habitantes, o que representa um aumento de 9,38% em comparação com o censo de 2010. No ranking de população dos municípios, Gurupá está na 69° posição do estado.
A economia do município de Gurupá gira em torno das atividades desempenhadas pelas indústrias e pelo comércio, que geram centenas de vagas de empregos formais e informais para os moradores de toda a região.
Para os turistas que vão à região, as águas cristalinas da Praia do Pesqueiro são uma das variadas opções de lazer na cidade. Já a Igreja de São Francisco de Assis, construída no século XVIII, é um exemplo da arquitetura colonial português, e o Parque Ecológico da cidade possui uma área de preservação ambiental que abriga uma diversidade de espécies da fauna e flora amazônica. A Comunidade de Vila Nova também é um importante ponto turístico de Gurupá, que preserva as tradições e a cultura dos ribeirinhos da região.
Balneário Itapereira é opção de lazer em Gurupá.Legislação
Em agosto deste ano, a Alepa aprovou o Projeto de Lei n° 156/2023, que reconheceu como de Utilidade Pública para o Estado do Pará a Associação da Casa Familiar Rural de Gurupá (ACFAG) pelos serviços prestados à comunidade.
Já em 2020, foi aprovado pelo parlamento paraense o PL n° 407/2019, de autoria do ex-deputado Orlando Lobato, que declarou de Utilidade Pública do Pará a Colônia de pescadores Z – 49, com sede no Município de Gurupá.
Curiosidades
O nome Gurupá, segundo o historiador Theodoro Braga, é de origem Indígena e significa “Porto de Canoas”, devido ao nome Gurupá ter surgido na fundação do forte Santo Antônio. Na época de seu descobrimento, o município era primitivamente habitado por indígenas. Em época desconhecida, os holandeses ali se estabeleceram construindo feitorias e portos fortificados.
O Distrito criado com a denominação de Gurupá, em 1639, foi elevado à categoria de vila com a denominação de Gurupá no mesmo ano, e foi posto à condição de cidade pela lei provincial nº 1209, de 11 de novembro de 1885.
A partir do decreto de lei estadual nº 4505, de 30 de dezembro de 1943, o município de Gurupá adquiriu o distrito de Itatupã ex-Sacramento, transferido do município de Mazagão, do território federal do Amapá. Em divisão territorial em 1960 o município é constituído de 3 distritos: Gurupá, Carrazedo e Itatupã.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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