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Deputados lamentam o falecimento do professor Edson Franco

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Morreu na madrugada do dia 13 de julho, em um hospital particular, em pleno verão amazônico e período de férias escolares, o professor Edson Franco aos 86 anos. “O certo, João, é que somos finitos”. Utilizo uma frase escrita por João Carlos Pereira em uma crônica de homenagem para iniciar esse texto. Frase esta, de autoria do professor falecido.

Falar em Edson Franco é falar essencialmente em educação, além de professor era um mestre, fundador e primeiro reitor da Universidade da Amazônia (Unama), antes foi fundador do CESEP, Centro Superior de Ensino do Pará. A Unama se transformou em uma referência para o ensino superior privado no país. Atualmente, exercia a função de diretor-geral da Faculdade de Estudos Avançados do Pará (FEAPA).

Segundo uma de suas netas, Laissa Khayat, Édson tinha um carisma enorme e costumava receber “os seus alunos na porta toda segunda-feira e ligava a cada aniversário para seus colaboradores”.

Ela relatou que jamais esquecera do último dialogo que teve com o avô. “Vou sentir muita, muita saudade. Te amo, minha filhinha. Vai com Deus e que Nossa Senhora te acompanhe”. Frase essa expressa quando da despedida do avô para a neta, quando esta partia para Belo Horizonte.

Para o deputado Chicão, presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o professor Edson Franco foi um visionário e sempre esteve alerta para as mudanças na educação superior. “O professor foi um grande incentivador da formação acadêmica na Amazônia. Fundou a Unama e foi o seu primeiro reitor, transformando-a em uma das maiores universidades de nosso Estado”. Destacou ainda que Franco era membro da Academia Paraense de Letras e de Jornalismo.

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O professor Edson Franco esteve recentemente nas dependências da Alepa para o lançamento do livro ‘Constituição do Estado do Pará”, editado em homenagem ao jurista, deputado e constituinte Zeno Veloso. Solenidade realizada no auditório João Batista no dia 19 de junho passado. “Na oportunidade pude abraçá-lo e foi a nossa despedida. Gratidão por sua vida e pelas suas realizações em nosso estado”, expressou o presidente do Poder Legislativo do Pará.

A deputada Paula Titan (MDB), em nota, lamentou o falecimento do professor. “Ele se dedicou à educação e contribuiu para a formação de grandes líderes”, destacou. Ela estendeu o lamento aos familiares, amigos e estudantes que conviveram com o professor. “Edson Franco se tornou um símbolo de competência e dedicação aos avanços educacionais em nosso estado”, avaliou.

“A educação paraense perdeu um grande trabalhador. Fica o seu legado para a educação do estado e da Amazônia. Meus sentimentos aos familiares, amigos e ex-alunos”, expressou nas redes sociais o deputado Elias Santiago (PT).

“Edson Franco era um visionário, falava sobre educação com enorme intimidade, foi o precursor da primeira universidade particular da Amazônia, deixando para nós um legado no ensino como poucos”, expressou o deputado Erik Monteiro, suplente da Comissão de Educação e vizinho do professor em anos atrás.

Édson Raymundo Pinheiro de Sousa Franco
“Meu nome é Édson Raymundo Pinheiro de Sousa Franco, Raymundo por causa de são Raymundo, que a minha mãe não tinha possibilidade muito de fazer uma gestação, teve dificuldade muito grande. Então ela ficou muito traumatizada com isso e fez uma promessa para São Raymundo que se nascesse um homem, ele seria Raymundo; então o meu é Édson Raymundo é por causa disso. Fui filho único, isso não é boa coisa!

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E me comprometi muito que quando eu me cassasse eu teria muitos filhos. Aliás fiz uma porção de promessas, uma delas, é que a minha mãe queria que eu comesse, eu era muito magrinho, muito raquítico e não aceitava comer. Depois disso, eu fiz uma promessa comigo mesmo, para os meus filhos eu jamais vou mandar comer. Eles comem que nem desesperados, justamente porque não são obrigados a comer, isso eu acho que é uma coisa muito boa”.

Depoimento de Édson Raymundo por causa do santo, para a professora e historiadora Edilza Fontes, dentro do projeto “A UFPA e os Anos de Chumbo: memórias, traumas, silêncios e cultura educacional (1964-1985)”. A entrevista faz parte de um acervo digital com base em depoimentos de professores, técnicos administrativos e ex-alunos da Universidade Federal do Pará. O projeto entrevistou 52 pessoas que tiveram atividade acadêmica dentro da Universidade Federal do Pará.

No depoimento, ele fala de sua trajetória, exímio datilógrafo e depois digitador, advogado com escritório reconhecido na Praça; diretor do Colégio Paes de Carvalho; secretário de Estado de Educação na gestão do governador Jarbas Passarinho; membro do Conselho Federal de Educação, nomeado pelo presidente Castelo Branco, a pedido do governador Passarinho, na época da Reforma Universitária, normatizada por decreto; secretário do Ministério da Educação de 1967 a 1969. Depois participou da Abril Cultural até 1974 quando retornou a Belém.

Fonte: Assembleia Legislativa do PA

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PARÁ

Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano

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Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde  de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.

A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).

Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.

O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.

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A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.

Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.

Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.

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Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.

O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.

Fonte: Assembleia Legislativa do PA

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