PARÁ
Alepa restaura obra de arte de Anita Panzuti que retrata a Adesão do Pará à Independência do Brasil
A obra encanta aos olhos dos que passam na entrada principal do Palácio da Cabanagem, sede do Poder Legislativo Estadual, trata-se do painel “A Adesão do Pará à Independência do Brasil”. A arte foi pintada pela alenquerense Anita Panzuti, com a colaboração de Betty Santos, começou a ser pintada em 1971, mas somente em 1974 foi colocada na Alepa. A obra suntuosa ocupa toda a parede frontal, tem dois metros e meio de altura e dez de largura.
Dentre as obras estruturantes que estão sendo realizadas na Alepa desde 2021, o resgate e restauração de obras de arte ganham destaque, elas estão sob os cuidados do Departamento de Memorial do Legislativo, criado em 2013 e composto por uma equipe multiprofissional. A finalidade do departamento é resguardar a memória do Legislativo.
Um dos responsáveis pelo trabalho de restauração do painel A Adesão do Pará à Independência do Brasil é Sérgio Melo, que há 30 anos trabalha na área. “Essa obra de arte faz referência a um dos momentos mais importante da nossa história. Ela representa a Adesão do Pará à Independência. O que a Alepa vivencia hoje, ficará na história do Legislativo. A atitude do Departamento de Memória da Alepa e do presidente da Casa, deputado Chicão, é um ato de civismo e respeito à história do Pará. Esse quadro é tombado dentro do Inventário Cultural do Estado de Bens Novos. Essa é a Casa do Povo, então o quadro é do povo”, destacou Sérgio Melo.
Foram cinco meses de restauração do quadro que fica no hall de entrada da Casa de Leis e o trabalho foi desenvolvido por três profissionais: além de Sérgio Melo, atuaram Benedito Melo e Jobson Costa. “Fizemos o resgate de uma obra de arte que estava há 48 anos sem uma restauração. O painel sofreu todos os tipos de agressões possíveis, tinham rasgos, respingos de tintas, estava encardido e com marcas de grampeador. O quadro é valioso e todos nós devemos preserva-lo”.
A magnífica obra revela o momento histórico: a presença do bispo Dom Romualdo Coelho assinando o documento da promulgação da Adesão do Pará à Independência do Brasil. No centro, está o belíssimo Palácio Lauro Sodré, hoje Museu Histórico do Estado do Pará. Do lado direito, está o brigue Maranhão, ao qual o Almirante inglês Lord Thomas Cochrane foi designado por Dom Pedro a passar o comando da Marinha do Brasil e encarregou o capitão John Pascoe Greenfell de ameaçar a bombardear Belém. Eles achavam que era necessário para resguardar a cidade de uma esquadra forte em Salinópolis, que estava pronta para bloquear o acesso ao porto da capital. Essa ação provocaria o isolamento da Província do Grão Pará do resto do Brasil, se não optassem pela adesão. Dessa forma, aconteceu a adesão dos paraenses à Independência.
A Adesão do Pará à Independência determinou a história da política paraense, foi um momento tenso, marcado por lutas travadas e consequências, como o massacre do “Brigue Palhaço” que provocou mortes e prisões na cidade de Belém. A data é destaque na bandeira brasileira, com a estrela solitária no círculo azul, acima da faixa branca. Ela é uma referência direta ao fato histórico de 15 de agosto de 1823, como sendo o último Estado a aderir à Independência do Brasil.
Servidor da Alepa há 26 anos, Paulo Lourenço é diretor do Memorial do Legislativo. Ele conta mais sobre a restauração da obra. “A atual gestão é sensibilizada às obras de arte que existem no Legislativo. O quadro que fica na entrada da Assembleia é uma tela belíssima, histórica e que, agora, está pronta para que o público possa apreciar ainda mais”, disse.
Outras obras artes compõe o acervo da Alepa. “Temos na presidência da Casa, algumas telas que também foram restauradas. A parte do piso do casarão, a do teto, todos os lustres que estão lá foram recuperados, inclusive um lustre belíssimo francês. Estamos também restaurando o antigo plenarinho, denominado de auditório João Batista. Nesse local, o teto é todo trabalhado nas madeiras de cedro e mogno. O piso é de pau amarelo. São peças ícones, históricas e que estão sendo restauradas, levando a originalidade que sempre mereceram ter. Ao longo dos anos essa Casa foi esquecida, mas agora temos uma administração que zela pelo patrimônio e, principalmente, pelos que fazem a Assembleia Legislativa do Pará”, destacou Paulo Lourenço.
O Departamento de Memorial do Legislativo restaurou, desde o início das obras da Alepa em julho de 2021, seis obras de arte. A nível de obra civil, a Alepa, reforma todos os departamentos que compreende o Legislativo Estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
Paim critica suspensão pelo STF de processos sobre ‘pejotização’
PEC das guardas municipais está na pauta de votações do Plenário desta quarta
Confúcio defende iniciativas para melhorar qualidade da educação
CMA discute projeto que reparte multas ambientais com municípios
Representação no Parlasul analisa na terça resposta sobre comando do colegiado
