PARÁ
Alepa presta homenagem aos 167 anos do Hospital Beneficência Portuguesa
Os 167 anos de fundação da Associação Portuguesa de Beneficência, mantenedora do Hospital Beneficência Portuguesa, foram comemorados em Sessão Especial na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) nesta quarta-feira, (27.04), proposta pelo deputado Dr Jaques Neves.
A Associação Benemérita Sociedade Portuguesa atualmente administra o hospital D. Luiz I, localizado no centro da capital paraense no prédio histórico inaugurado em 29 de abril de 1877.
Em pronunciamento, o deputado Dr Jaques Neves destacou a importância do reconhecimento pelos serviços de saúde prestados pelo hospital à sociedade paraense.
“A Alepa é uma Casa democrática e nós não poderíamos deixar de passar em branco esse momento. Comemorar mais um ano de vida e os 167 anos de relevantes serviços prestados à sociedade paraense é a demonstração do nosso reconhecimento. E agora com novo hospital, será o maior complexo filantrópico de cuidados do nosso povo aqui no norte do país e isso precisa ser registrado e também ser incentivado”, ressaltou.
Ao longo de seus anos de história, a Beneficente Portuguesa de Belém aliou tradição à atualização constante. Hoje o Hospital D. Luiz I ocupa lugar de destaque entre os grandes hospitais do Pará e do Brasil e futuramente, também contará com o novo Hospital São João de Deus.
O diretor-presidente da Beneficente Portuguesa, Dr Alírio Gonçalves, enfatizou o crescimento do hospital em Belém e o compromisso de qualidade no atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Boa parte dos nossos esforços está voltado para os beneficiários do SUS, sendo importante frisar que esse cidadão recebe a mesma atenção do paciente particular, tendo acesso aos mesmos médicos e serviços, o que representa o caráter humanitário durante esses anos. O Hospital D. Luiz I conta com mais de 200 leitos e 60% é dedicados aos pacientes do SUS”, observou.
“Atualmente a Beneficente Portuguesa possui 250 leitos e dentro de 12 meses terá 560 leitos e será o maior hospital filantrópico da região norte, com a inauguração do hospital João de Deus, que ao se juntar ao hospital Dom Luiz I, estará em condições de igualdade entre os maiores do Brasil. Este novo empreendimento possui área de 40 mil metros quadrados, construída com três blocos”, completou Alírio.
Para Luiz Otávio Monteiro, que representou na ocasião o Consulado de Portugal, a instituição de saúde é um orgulho para a comunidade luso-brasileira.
“A Beneficente é, sem dúvida, motivo de orgulho para o Pará e Portugal. Se no passado representou essencialmente a solidariedade e ajuda entre os portugueses, hoje, representa uma grande instituição com responsabilidade social no estado e responde com grande qualidade e serviços à todos que a ela recorre”, disse.
Na visão de Carla Fernandes, diretora técnica da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), que esteve representando o secretário Rômulo Rodovalho, a missão do hospital é um desafio igualmente a do Estado em prestar serviços de saúde de qualidade à sociedade paraense.
“A missão do hospital se confunde com a nossa que é prestar assistência de qualidade à saúde, com técnica, clínica e humana no estado, promovendo ações filantrópicas no Pará. Esse é um desafio diário de levar saúde de qualidade, sabendo que essa missão não é fácil, mas essa gestão se faz presente, porque sabe da importância desses serviços e da instituição para estado”, concluiu.
Homenagem
Durante a solenidade, houve homenagem concedida pelo deputado Dr Jaques Neves ao diretor- presidente Alírio Gonçalves, com a entrega de certificado de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados na área da saúde. O parlamentar também recebeu uma medalha comemorativa alusiva ao aniversário da Beneficente Portuguesa.
Também estiveram presentes na solenidade o presidente da Assembleia Geral da Sociedade Benemérita Sociedade Portuguesa, Victor Mateus; presidente do Conselho Deliberativo da Sociedade Benemérita, Dr Antônio Lopes, Dr Fernando Oliveira, do Conjove, entre outros. 
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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