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Emagis realiza workshop para troca de experiência entre os agentes do Sistcon da 4ª Região

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A Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4), em parceria com o Sistema de Conciliação (Sistcon), iniciou nesta quarta-feira (4/5), curso de formação continuada de aperfeiçoamento para magistrados e servidores de toda a Quarta Região atuantes no Sistema de Conciliação da Justiça Federal. O evento acontece até o dia de hoje (6/5) no auditório da Sede Cabral da Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba.

O curso “O Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região: Workshop para troca de experiências”  tem como objetivo atualizar os magistrados e servidores para que possam incorporar boas práticas em suas rotinas de trabalho.

A abertura do evento foi presidida pelo presidente do TRF4, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (de forma virtual), do diretor da Emagis, desembargador federal João Batista Pinto Silveira, e da coordenadora do Sistema de Conciliação da 4ª Região (Sistcon), Vânia Hack de Almeida. A vice-diretora do Foro da Seção Judiciária do Paraná, juíza federal Anne Karina Stipp Amador Costa, e o coordenador científico do curso, juiz federal Tiago do Carmo Martins também compuseram a mesa durante a abertura oficial do evento. 

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Segundo Almeida, a criação do curso se deu pela necessidade de aproximação e troca de experiências entre as diversas unidades e agentes atuantes no Sistema de Conciliação da 4ª Região. “Diversas iniciativas foram implantadas e estão em curso, como impacto significativo sobre a atuação de todos os envolvidos no Sistema. Por esta razão, é essencial intercâmbio de informações entre Sistcon, CEJUSCONS e Varas Federais que praticam a conciliação, assim como a disseminação de boas práticas e experiências em curso nas diversas unidades”, esclarece a desembargadora federal. 

Um dos assuntos abordados no evento foi a estrutura, rotinas e projetos do Sistema de Conciliação do TRF4 pelo juiz federal Eduardo Roberto Picarelli. A Conciliação em matéria previdenciária, os fluxos autocompositivos em demandas repetitivas: construções interinstitucionais e o Fórum Interinstitucional Ambiental: horizontalidade e efetividade também foram debatidos. 

Atividades serão desenvolvidas até o dia de hoje em forma de workshop, aliando conhecimentos teóricos e práticos, visando incremento no domínio de temas afetos à conciliação e troca de experiências pelos participantes.

Fonte: TRF4

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Turma Regional do TRF4 retoma sessões de julgamento presenciais no Paraná

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A 10ª Turma Regional do Tribunal Regional Federal da 4ª Região retomou nesta terça-feira (16), as sessões de julgamento de forma presencial, depois de mais de dois anos de interrupção deste formato em decorrência da pandemia da Covid-19. A retomada dos julgamentos presenciais aconteceu no 6º andar do prédio da Seção Judiciária do Paraná (Av. Anita Garibaldi, 888).

A sessão foi presidida pelo desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado, com acompanhamento do desembargador Márcio Antônio Rocha, da juíza federal Flávia da Silva Xavier, e do procurador do Ministério Público Federal (MPF), Sérgio Cruz Arenhart. 

O desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado destacou que a retomada das sessões presenciais representa o restabelecimento do normal. Penteado ressaltou que o momento marca também a mudança na designação da “Turma Regional Suplementar”, que deixou de ser chamada desta forma, para ser a 10ª Turma Regional do TRF4.  

A alteração, constante no Assento Regimental nº 23/2022, aconteceu em função da ampliação da corte, que passará a contar com mais 12 desembargadores. Com isso, o Tribunal incorporou à sua estrutura permanente a Turma descentralizada previdenciária que funciona no Paraná e também criou mais uma turma de competência administrativa, civil e comercial. 

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Fonte: TRF4

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