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Evento celebra legado do ministro Teori Zavascki

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Há cinco anos, o Brasil despedia-se do ministro Teori Albino Zavascki, vitimado em uma acidente de avião. Perdeu o país um homem de reconhecida sabedoria jurídica e coragem. Em homenagem ao seu legado como jurista, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Advocacia-Geral da União (AGU) promovem, na próxima segunda-feira (15/8), um ciclo de palestras e a cerimônia de lançamento do livro “Teori na prática. Uma biografia intelectual”.

O evento acontecerá no Plenário do TRF4, a partir das 15h, e é dirigido a magistrados, servidores e  agentes do Direito. Serão palestrantes os desembargadores Fernando Quadros da Silva, vice-presidente do tribunal; João Batista Pinto Silveira, diretor da Escola da Magistratura do TRF4 (Emagis); e Marga Barth Tessler; e o  procurador da Fazenda Nacional Claudio Seefelder, um dos coordenadores do livro que será lançado após as manifestações.

A obra, coordenada por Seefelder e pelo advogado Daniel Coussirat, traz um compilado de artigos de juízes e advogados que conviveram com Zavascki e/ou estudaram sua atuação. Titulos como “Teori Zavascki: o jurista que se tornou referência no meio judicial sem nunca ter buscado o protagonismo” ou “Teori Albino Zavascki: retidão e padrão de coerência jurisprudencial” dão uma ideia de sua trajetória.
 

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Fonte: TRF4

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Turma Regional do TRF4 retoma sessões de julgamento presenciais no Paraná

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A 10ª Turma Regional do Tribunal Regional Federal da 4ª Região retomou nesta terça-feira (16), as sessões de julgamento de forma presencial, depois de mais de dois anos de interrupção deste formato em decorrência da pandemia da Covid-19. A retomada dos julgamentos presenciais aconteceu no 6º andar do prédio da Seção Judiciária do Paraná (Av. Anita Garibaldi, 888).

A sessão foi presidida pelo desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado, com acompanhamento do desembargador Márcio Antônio Rocha, da juíza federal Flávia da Silva Xavier, e do procurador do Ministério Público Federal (MPF), Sérgio Cruz Arenhart. 

O desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado destacou que a retomada das sessões presenciais representa o restabelecimento do normal. Penteado ressaltou que o momento marca também a mudança na designação da “Turma Regional Suplementar”, que deixou de ser chamada desta forma, para ser a 10ª Turma Regional do TRF4.  

A alteração, constante no Assento Regimental nº 23/2022, aconteceu em função da ampliação da corte, que passará a contar com mais 12 desembargadores. Com isso, o Tribunal incorporou à sua estrutura permanente a Turma descentralizada previdenciária que funciona no Paraná e também criou mais uma turma de competência administrativa, civil e comercial. 

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Fonte: TRF4

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