BELÉM

POLITÍCA NACIONAL

Humberto Costa exalta o Brics em reunião para o Fórum Parlamentar do bloco

Published

on

O 2º vice-presidente do Senado, senador Humberto Costa (PT-PE), participou nesta quinta-feira (24) de uma reunião preparatória para o Fórum Parlamentar do Brics. O evento ocorreu no Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro (RJ). O presidente da Frente Parlamentar do Brics na Câmara, deputado Fausto Pinato (PP-SP), também participou da reunião, que teve como foco as propostas da sociedade civil para os negociadores dos países membros do bloco.

Em seu discurso, o senador lembrou que o Brics responde por cerca de 39% do PIB mundial. Ele reconheceu que hoje há ameaças marcantes para as relações comerciais multilaterais entre os países. Para Humberto, porém, esses desafios ressaltam a responsabilidade dos parlamentares e a importância do Brics em relação à sociedade. Ele disse que o bloco desponta com relevância global em termos políticos, diplomáticos e econômicos.

— Vetor de transformação geopolítica, o Brics é um genuíno relevo posto ao sol do progresso — afirmou.

Segundo Humberto Costa, o Fórum Parlamentar do Brics é o espaço adequado para os parlamentares tratarem de temas importantes para os países como harmonização regulatória, financiamento de sistemas, aceleração de aprovação de medicamentos e tecnologias, leis-modelo para assuntos estratégicos e articulação direta entre parlamentos e órgãos de saúde, entre outros.

Leia Também:  Projeto proíbe governo de excluir empresa do Refis por falta de documentação sobre dívidas

Na visão do senador, as demandas mundiais exigem ações rápidas e eficientes dos parlamentos. Ele definiu as mudanças climáticas e a reforma do Conselho de Segurança da ONU como desafios que os parlamentares precisam enfrentar. Humberto ainda afirmou que o Parlamento brasileiro estará de “braços abertos” para receber as comitivas no próximo mês de junho, quando o fórum será realizado.

— O Fórum Parlamentar do Brics pode contribuir com os debates sobre soluções pacíficas de conflitos, participação do sul global nos processos de paz e intercâmbio parlamentar para uma governança inclusiva — declarou.

Fórum e Cúpula

O Congresso Nacional vai receber, entre os dias 3 e 5 de junho, o XI Fórum Parlamentar do Brics. O evento deve contar com a participação de 31 casas legislativas e cerca de 150 parlamentares de outros países.

Já no mês de julho, entre os dias 6 e 7, haverá a 17ª Reunião de Cúpula do Brics. O evento vai ocorrer no Rio de Janeiro (RJ). O Brasil já sediou outras três reuniões, nos anos de 2010, 2014 e 2019.

Leia Também:  Comissão externa debate atual situação de saúde no território Yanomami

Brics

O Brics é um grupo internacional formado por 10 países: África do Sul, Brasil, China, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Índia, Indonésia, Irã e Rússia. O grupo atua como fórum de articulação político-diplomática e de cooperação entre países do chamado “sul global”. A Arábia Saudita foi admitida como membro pleno, mas ainda não aceitou formalmente o convite.

A origem do nome do grupo é atribuída ao economista britânico Jim O’Neill, que criou o acrônimo “BRIC” em 2001 para se referir a quatro países que mostravam potencial de investimento para o futuro: Brasil, Rússia, Índia e China. O grupo foi estabelecido formalmente em 2009. Com o ingresso da África do Sul, no ano seguinte, foi acrescentada a letra S ao nome.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

POLITÍCA NACIONAL

Paim critica suspensão pelo STF de processos sobre ‘pejotização’

Published

on

O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os processos que discutem a legalidade da “pejotização” — prática em que empresas contratam trabalhadores como pessoas jurídicas (PJ) para evitar o vínculo formal com carteira assinada.

— O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) destacou que essa suspensão “fere o princípio constitucional da garantia de acesso ao Poder Judiciário, negando a prestação jurisdicional por tribunais mais habilitados a reconhecer a pejotização ou as terceirizações ilícitas”. Essa tentativa de enfraquecer a Justiça do Trabalho também silencia os trabalhadores e desconsidera as vozes das ruas, daqueles que estão com as mãos calejadas — afirmou.

Segundo o parlamentar, a pejotização fragiliza os direitos trabalhistas porque o modelo de contratação disfarça vínculos formais de emprego, mantendo características como jornada definida, subordinação e salário fixo, mas sem garantir os direitos previstos na CLT, como férias, 13º salário, FGTS e seguro-desemprego.

Leia Também:  Senado vai receber Fórum Parlamentar do Brics no mês de junho

— Essa prática é frequentemente utilizada para reduzir encargos trabalhistas e tributários, mas configura fraude quando encobre uma relação de emprego tradicional. Quando essa fraude é efetivamente comprovada, os responsáveis podem ser condenados ao pagamento dos valores devidos e não pagos pertinentes à relação trabalhista — disse.

Paim também citou dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), indicando que a pejotização já atinge cerca de 18 milhões de trabalhadores. De acordo com o parlamentar, desde a reforma trabalhista, esse modelo de contratação causou perdas de aproximadamente R$ 89 bilhões na arrecadação, colocando em risco a manutenção da Previdência Social. Ele anunciou a realização de uma audiência pública na próxima quinta-feira (9), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para debater o tema com entidades sindicais, representantes do governo, do Judiciário e do Ministério Público.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

MAIS LIDAS DA SEMANA