Neste domingo (1°), uma Sessão Solene marcou a oficialização da posse do segundo mandato do governador do Pará, Helder Zaluth Barbalho, eleito no pleito de 2022. A cerimônia ocorre, em cumprimento ao Decreto Federal 70.274, de 9 de março de 1972, no plenário Newton Miranda, da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), em Belém, onde o chefe do Poder Legislativo Estadual, deputado Chicão, recebe o chefe do Executivo do Estado e o investe no cargo. A posse da vice-governadora, Hana Ghassan Tuma, obedece o mesmo protocolo.

Os ritos seguem as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência previstos no DF 70.274, e são adequados ao Regimento Interno de cada Casa Legislativa. Compuseram a mesa da cerimônia de posse o presidente da Alepa, deputado Chicão; o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues; o senador Jader Barbalho; a 1ª Secretária da Alepa, deputada Professora Nilse; a desembargadora e presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA), Célia Regina; a deputada federal Elcione Barbalho; o deputado estadual Antônio Tonheiro; além do governador e da vice eleitos e diplomados.

Diversos deputados estaduais eleitos e diplomados participaram da cerimônia, entre eles, Dra Heloisa, Orlando Lobato, Júnior Hage, Ozório Juvenil, Carlos Bordalo, Dr. Wanderlan, Dirceu Ten Caten, Ana Cunha, Diana Belo, Miro Sanova, Eliel Faustino, Jaques Neves, Chamonzinho, Gustavo Sefer, Luth Rebelo, Martinho Carmona, Raimundo Santos, Nilton Neves, além de outras autoridades estaduais, como o procurador geral do Estado, César Mattar; a presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PA), Lourdes Lima; a presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/PA), Mara Lúcia Barbalho; o defensor público geral do Pará, João Paulo Ledo; e militares.

Ritos da posse

O governador e a vice chegaram à Alepa por volta de 9h30, e foram conduzidos ao gabinete da Presidência. Às 9h55, os líderes partidários da Casa, entre eles, os deputados Martinho Carmona, Gustavo Sefer, Jaques Neves, Eliel Faustino e Fábio Freitas, conduziram Helder Barbalho e Hana Ghassan, do gabinete da Presidência da Casa ao Plenário. Depois da mesa formada, todos os presentes entoaram o hino nacional.

Em seguida, o governador leu o texto do compromisso constitucional, de acordo com o artigo 128, parágrafo 1°. Também atendendo a preceitos constitucionais, o deputado Chicão declarou Helder Barbalho empossado no cargo de governador para o mandato 2023-2026. Depois, o chefe do Executivo estadual assinou o termo de posse e a deputada Professora Nilse leu o Ato da Posse do governador, para, após, todo o rito ser repetido pela vice-governadora, Hana Ghassan.

O governador fez o pronunciamento, quando citou, especialmente, o desempenho financeiro da gestão nos últimos quatro anos. Helder Barbalho destacou, ainda, que todos os anos de sua gestão foram fechados com superávit, o que contribuiu para que obtivesse o selo de reconhecimento Capag A – Capacidade de Pagamento A –, concedido pelo Ministério da Economia, colocando o estado no patamar mais alto do Brasil de saúde fiscal. Os indicadores levam em conta endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. O chefe do Executivo estadual também falou, em seu discurso, sobre o alto investimento do orçamento em obras e projetos, alcançando o maior nível de investimento da história do Pará, no valor de R$ 12 bilhões, o que representou uma média de 11% do total do orçamento estadual em investimentos em saúde, infraestrutura, segurança pública, educação, e outros.

Após o discurso, a cerimônia foi encerrada com o hino do Pará, e o presidente Chicão desejou sucesso na condução do destino do Estado do Pará. De acordo com o parágrafo terceiro do Artigo 258 do Regimento Interno deste Poder, ao final da cerimônia, o livro com o Termo de Posse será assinado pelos membros da Mesa e depois por todos os deputados e deputadas presentes no plenário.

O rito foi seguido pelo Ato Público, em palanque armado em frente ao Palácio Lauro Sodré, onde o governador do Estado recebe a faixa simbólica do cargo. Para o presidente da Alepa, Chicão, o momento é de alegria e de cumprimento ao que determina a Constituição Federal e Estadual. “Esse passo que legaliza a posse ao cargo na Casa do Povo, após a diplomação, cumpre a obrigação de receber o juramento do governador para que ele possa cumprir os preceitos regimentais e constitucionais, como manda a Constituição do Estado”, pontua.

Chicão reforça ainda que esse dia é o coroamento de um trabalho de quatro anos realizado pelo governador. “O povo do Estado reconheceu nas urnas, nas eleições, esse trabalho, fazendo o Helder o governador mais votado em termos proporcionais no Brasil. É uma festa da democracia e ficamos felizes de participar desse momento que, em todas as eleições, funciona como uma renovação do compromisso dos eleitos com a população. E o Helder reeleito vai ter a oportunidade de cumprir os compromissos assumidos em praça pública. No momento, ele tem uma agenda de compromisso com a população do Pará já sendo realizada pelo governo que se encerrou ontem, mas o governo que se inicia, além de tocar os grandes projetos que já vêm dando certo, irá inovar com novos projetos para que a população alcance uma qualidade de vida melhor”, finaliza.

Fonte: Assembleia Legislativa do PA