PARÁ
No Dia do Taquígrafo, deputados homenageiam profissional fundamental para a Alepa
Neste dia 3 de maio é comemorado o Dia do Taquígrafo, profissional extremamente importante para o funcionamento das Assembleias Legislativas, Congresso Nacional e Tribunais Superiores para a transcrição das sessões, audiências e reuniões. Na sessão desta quarta-feira (3), deputados usaram a tribuna para homenagear esses profissionais, entre eles, o parlamentar Carlos Bordalo (PT), que protocolou um requerimento pedindo votos de aplauso para os taquígrafos da Casa de Leis.
Equipe de taquigrafia da Alepa
O taquígrafo é capaz de escrever, por meio de sinais convencionais, a uma velocidade bem mais elevada que a escrita comum, reproduzindo, em texto escrito e com fidelidade, as palavras de um orador. Trícia Gonçalves, de 49 anos, atua na profissão há 30 anos, destes, 16 atuando na função na Alepa.
Taquígrafos: Luiz Santa Brigida e Trícia Gonçalves
“Hoje os taquígrafos são profissionais sempre prontos e atentos às necessidades dos Poderes. São esses profissionais que registram cada palavra, cada gesto e traduzem o dia a dia de uma casa legislativa. Nós somos canais que carregam, através do nosso registro, a memória, a história e as discussões mais importantes para o futuro da sociedade. É um trabalho delicado, cheio de nuances e de muita responsabilidade, justamente no momento em que o poder se reinventa, se reestrutura. Os taquígrafos continuam cumprindo a missão de dar fé pública às notas taquigráficas. Então, nada mais justo do que a homenagem feita pelos deputados através de um requerimento de votos de congratulações, inclusive aprovado por unanimidade. Pelo qual nós somos muito gratos pelo reconhecimento”, declarou Trícia.
O deputado Carlos Bordalo fez uma homenagem durante o pronunciamento no Pequeno Expediente. “Fica, aqui os meus agradecimentos a esses profissionais tão importantes para o exercício dos mandatos parlamentares e representação. Eles garantem o registro de tudo que fazemos e falamos e asseguram para os registros históricos tudo que acontece nesse parlamento. Ou seja, é uma contribuição inestimável para o registro de nossa história”, declarou.
Dep.Carlos Bordalo.
Na justificativa do Requerimento, protocolado na Divisão de Expediente (Didex), ele continuou. “Parabenizo esses profissionais brilhantes que registram, de forma ágil e responsável, cada palavra, discurso, depoimento, debate e decisão para que fiquem registrados nos anais dessa Assembleia Legislativa”, pontuou.
Dep.Aveilton Souza.
O deputado Aveilton Souza (PL) lembra que os taquígrafos da Casa, muitas vezes, passam despercebidos, e que muitos parlamentares, por isso, não dispensam atenção até mesmo porque não sabem da devida importância deles. “Eu estou aqui para dar essa visibilidade e relembrar a importância desse profissional para a gente. Quero dizer que, sem eles, a nossa atividade não seria tão coberta como é hoje em dia aqui na Assembleia Legislativa”, disse.
A profissão dos taquígrafos existe desde 1823, quando pela primeira vez exerceram a função para fins parlamentares. São eles os responsáveis pela anotação exata de tudo que é proferido durante um pronunciamento, sessão, audiência em órgãos públicos, e que posteriormente é transformado em documentos históricos.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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