PARÁ
Sessão Solene homenageia os 75 anos da Sociedade Bíblica do Brasil
Para celebrar os 75 anos da Sociedade Bíblica do Brasil (SBB), a Assembleia Legislativa do Pará realizou, na manhã desta segunda-feira (19), uma Sessão Solene em reconhecimento aos trabalhos sociais e espirituais promovidos pela SBB. A solenidade atendeu solicitação do deputado Fábio Freitas.
A instituição, que comemora mais um aniversário, tem representação atuante em território paraense, onde desenvolve ações para levar a palavra de Deus a diversas pessoas, como a produção e distribuição da Bíblia Sagrada em condições mais acessíveis à população, em especial a comunidades carentes e a grupos específicos, considerados vulneráveis da sociedade.
Segundo o autor da Sessão Solene, a Sociedade Bíblica do Brasil tem se dedicado a semear a Palavra de Deus e transformar vidas. “Ao longo dos anos, a Sociedade Bíblica do Brasil tem desempenhado um papel fundamental na vida de muitas pessoas, por meio da Palavra de Deus. A Sociedade Bíblica do Brasil é mais do que uma entidade beneficente, é um símbolo de solidariedade. O trabalho que ela realiza, atinge corações e promove a transformação integral do ser humano, através de programas de impacto social. A Sociedade Bíblica do Brasil é um operador de mudança positiva em nosso país”, avalia o deputado Fábio Freitas. 
Deputado Fábio Freitas
No Pará, a SBB mantém sete programas sociais ativos e contempla públicos como em escolas, hospitais, casas penais, junto a dependentes químicos, pessoas com deficiência visual e auditiva e às comunidades ribeirinhas. Com atuação em todo o país, a SBB desenvolve programas bíblicos e de impacto social com o Programa “Luz no Brasil”, e que alcança o Pará e toda a Amazônia por meio do Programa “Luz na Amazônia”. Para esse projeto são realizadas mensalmente seis viagens pelos rios até às comunidades ribeirinhas, onde são distribuídas Bíblias e ofertados serviços de assistência espiritual e social como distribuição de cestas de alimentos e brinquedos. A SBB também realiza o Natal dos Ribeirinhos, para atender as necessidades de uma parte da população. 
Desde 1962, o projeto “Luz na Amazônia”, atende comunidades ribeirinhas em situação de risco e vulnerabilidade social. A embarcação que atende pelo nome de “Luz na Amazônia”, atende, preferencialmente, pessoas que vivem em comunidades mais isoladas dos centros urbanos.
O Secretário Regional da Sociedade Bíblica do Brasil, pastor Adriano Casanova, disse que “disponibilizamos muitas Bíblias para que a palavra de Deus alcance mais muitas pessoas. Através da Bíblia Sagrada alcançamos bênçãos de Deus”. Adriano Casanova agradeceu a cada um presente na Sessão. “Quando eu olho para vocês, o sentimento é de gratidão. Vocês estão em todas as nossas ações, seja nas escolas, nos hospitais, em locais onde o dependente químico precisa de ajuda. O trabalho da SSB não seria possível se não fosse a colaboração dos irmãos que vão até às comunidades ribeirinhas. Agradeço a Deus por cada barreira enfrentada, vencemos. Muito obrigado a todos, sem a ajuda de vocês, a SBB, não teria condições de alcançar as vidas que temos alcançados”, concluiu. 
Pr. Adriano Casanova
Durante a solenidade, foram entregues 30 diplomas aos líderes eclesiásticos e pessoas que desenvolvem projetos evangelísticos e sociais, apoiadores da SBB, em reconhecimento aos trabalhos desenvolvidos em favor da sociedade. 
Centro Cultural da Bíblia
Um dos projetos em planejamento da SBB é a construção do Centro Cultural da Bíblia para ser um espaço de valorização do livro sagrado e aberto à visitação pública. O espaço será dedicado e planejado para enfatizar a importância do livro sagrado. O local contará com espaços, exposições sobre a Bíblia. Será gratuito para receber escolas, comunidades, caravanas de igrejas, grupos de estudos e pesquisadores, alunos de teologia. O Centro Cultural da Bíblia na Região Norte ficará em Belém, capital do Pará, cidade portuária e porta de entrada para a região do Baixo Amazonas do Brasil. 
Origem da Sociedade Bíblica do Brasil
Fundada em 1948, a Sociedade Bíblica do Brasil (SBB) construiu sua trajetória com base na missão de promover a difusão da Bíblia e sua mensagem como instrumento de transformação e desenvolvimento integral do ser humano com linguagem em que as pessoas possam compreender. É uma organização sem fins lucrativos, de natureza filantrópica, assistencial, educativa e cultural, que reúne 147 sociedades bíblicas, atuantes em mais de 200 países e territórios.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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