PARÁ
Sessão Solene em reconhecimento aos 25 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Missões
O trabalho humanitário realizado pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Missões (IEADEMI) durante 25 anos foi reconhecido, nesta sexta-feira (27), em sessão solene no auditório João Batista da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.
De proposição do deputado Ronie Silva (MDB), a sessão reuniu diversos líderes religiosos, que relembraram a trajetória da igreja e sua caminhada para estar hoje presente em 127 municípios paraenses, somando 1.350 representações, seis mil obreiros e cerca de 50 mil congregados no Pará, Brasil e alguns países, que delegam um trabalho social de grande importância, muito além da evangelização, que é o papel primário da igreja.
A sessão foi presidida pelo deputado Ronie Silva e contou com a presença de vários pastores, como o presidente da Igreja, Tugval Gomes Farias e seu vice, Eduardo Arraes de Sousa, que falaram emocionados das tribulações, dificuldades e vitórias alcançadas em mais de duas décadas de existência da instituição, que hoje é uma referência no Brasil e no mundo. ”Quero agradecer a Casa, o presidente Chicão, o deputado Ronie e demais parlamentares por aprovarem essa sessão, e registrar que hoje é um momento histórico porque vemos que os deputados se preocupam com a igreja e sua missão no Estado do Pará; não só na área social, mas na espiritual que é muito importante”, disse o presidente Tugval Gomes Farias.
O deputado Ronie Silva reafirmou seu compromisso com a igreja, ressaltando o papel fundamental que a mesma representa como um pilar da sociedade e agente essencial na vida das pessoas, da família paraense e do poder público. ”As igrejas estão presentes onde, às vezes, o poder público não chega, ajudando com uma palavra amiga, buscando melhorar a vida de uma comunidade com seu honroso papel social, e poder homenagear a IEADEMI é uma honra”, disse.
O deputado lembrou que a igreja faz parte do terceiro setor e precisa ter um olhar mais precioso por conta do poder público, afirmando que a instituição tem um papel que está acima de evangelizar, mas cobrir lacunas na ausência de políticas públicas que visem o bem-estar social, emocional e estrutural de uma sociedade.
Ao final da sessão, o deputado Ronie Silva entregou diplomas de reconhecimento para várias personalidades religiosas presentes e os pastores lembraram que a sessão solene desta sexta-feira coincide com a abertura da Convenção da Igreja, que reunirá líderes religiosos de vários estados e países.
A história da Igreja
A Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Missões (IEADEMI) nasceu em 20 de março de 1998 em Castanhal, município do nordeste paraense. Fundada pelo pastor Tugval Gomes Farias, missionária Claudia de Sousa Farias, Raydelson Farias, Raquel Farias, pastor Mauricio Monteiro, pastor Joanes e família e Valdete e família começaram ali um trabalho missionário, que hoje se faz presente em 127 municípios paraenses, com 1350 igrejas implantadas e em nove estados no Brasil, com mais de 6 mil obreiros e 50 mil congregados. A igreja está presente também em países como Turquia, Canadá, Paraguai e no Continente Africano.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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