PARÁ
Projeto do deputado Elias Santiago propõe Dia Estadual do Maestro Waldemar Henrique
O deputado Elias Santiago protocolou, na Sessão desta terça-feira (18), quatro projetos na Divisão de Expediente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Uma das propostas é a instituição do “Dia Estadual do Maestro Waldemar Henrique”, no calendário oficial do Estado.
O parlamentar lembra que, nascido em Belém no dia 15 de fevereiro de 1905, Waldemar Henrique da Costa Pereira foi um dos maiores compositores e pianistas paraenses, e foi de grande importância para a história da música brasileira. A data foi uma forma encontrada pelo deputado de reconhecer a trajetória do maestro.
“Waldemar Henrique era filho de um descendente de portugueses e de indígenas. Perdeu a mãe muito cedo, com um ano de idade. Aos seis anos, foi com o pai para Portugal, retornando ao Brasil em 1918. Praticava piano escondido de seu pai, já que ele o proibia. Da mesma forma passou a ter aulas de piano, ainda em 1918”, disse Elias Santiago, na justificativa do projeto.
Dep.Elias Santiago.
O deputado reforça que Waldemar Henrique passou a vida em busca da composição de uma obra-prima e que, assim, ele acabou sendo autor de várias. “Já que mais de 150 canções, além de peças para piano solo, coro, orquestra e música para novela, teatro e filmes, formam a obra do compositor”, pontua Elias Santiago.
Outros projetos apresentados pelo deputado à Didex propõem a declaração da “Festa do Baile do Cheiro”, realizada no município De Concórdia Do Pará, como Patrimônio Cultural De Natureza Imaterial do Estado; e declara de utilidade pública pelos serviços sociais que presta o Instituto Agroflorestal de Assessoria Técnica da Amazônia (IAFATAM), com sede e foro no município de Cametá. Elias Santiago também solicita, em Projeto de Indicação ao Governo do Estado, a criação do Centro de Reabilitação Física em áreas periféricas.
Sobre o Festival Baile do Cheiro, realizado no mês de junho, o deputado reforça que vale reconhecer a iniciativa, que preserva as tradições culturais juninas da região com a realização de danças típicas, forró, quadrilhas juninas, grupos folclóricos, vendas de artesanatos e comidas típicas desta época do ano.
“A festa também movimenta a economia da cidade, e geralmente tem sua renda revertida aos programas sociais de atendimento as crianças, jovens, adolescentes e idosos do município. O que começou com uma brincadeira de um grupo de jovens que, além de se divertirem, enfatizavam a importância da cultura nordestina na formação da cultura Concordiense, agora o ‘Baile do Cheiro’ busca promover o retorno às raízes culturais. Todos os anos essa promoção movimenta milhares de pessoas que vem de Belém e das regiões vizinhas para participar das tradições culturais da nossa cidade”, finaliza o deputado Elias Santiago, na justificativa do projeto.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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