PARÁ
Portel, uma das rotas preferidas no Marajó, completa 266 anos
Cidade é um dos principais destinos turísticos no Marajó.A cidade de Portel, no Arquipélago do Marajó, completa 266 anos nesta quarta-feira (24). Com 62,5 mil habitantes (IBGE/2022), o município possui um patrimônio ambiental imensurável, com grande extensão florestal. Abriga os rios Anapu, Camarapi, Pacajá e Acutiperera, e em suas margens existem praias de água doce e balneários que formam um quadro real de uma beleza espontânea, o que o credenciou a fazer parte do Polo Turístico Marajó.
Destaca-se pela cultura, com danças folclóricas como o carimbó e lundu, e os grupos de quadrilhas juninas, além da produção artesanal, como as peças de cerâmica, madeira, cipós e sementes. Além disso, Portel atrai pela culinária sedimentada a partir do pescado local. Vale lembrar que a riqueza do povo portelense é mais um legado deixado pelos povos indígenas.
Conhecida por suas belezas naturais, a cidade de Portel abriga os rios Anapu, Camarapi, Pacajá e Acutiperera.Desde 2010, a Secretaria Municipal Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (SECELT) vem desenvolvendo ações de fomento ao planejamento turístico local. Em 2012, criou o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo, e também o Sistema Municipal de Cultura e o Conselho e Fundo Municipal de Esporte e Lazer.
Destacam-se algumas políticas públicas importantes implementadas neste segmento, como o Cadastro de Operadores de Turismo – Cadastur (2011), a instituição do Conselho e Fundo de Turismo (2012), cursos de melhorias nos Serviços de Turismo (2015), e a divisão turística do polo Marajó em região de Campos e região de Florestas.
Devido aos altos índices de devastação florestal, em 9 de novembro de 2023, o município de Portel foi incluído na relação de municípios situados no bioma Amazônia considerados prioritários pelo governo federal para ações de prevenção, controle e redução dos desmatamentos e degradação florestal. Os problemas ambientais, que vêm sendo contornados pela intervenção federal, não tiram a beleza que se observa na vegetação nativa – rica fauna – e nas regiões de florestas com uma diversidade de frutas típicas.
Banhos de rio, passeios de canoa e contemplação da natureza encantam visitantes.Pontos turísticos
Ilha Ajuruzal
Em boas condições de conservação, possibilita uma exuberante paisagem para a sede municipal, pois sua praia tem águas transparentes, areia cinza e possui várias árvores de grande porte, além açaizeiros e, claro, ajuruzeiros, possibilitando a observação de várias espécies de pássaros.
Ilha Curimã
Com praia de águas transparentes em uma temperatura média de 26º C, tem areias brancas e possui várias árvores de grande porte que possibilitam a observação de várias espécies de pássaros e mamíferos.
Floresta Nacional do Caxiuanã – Estação Científica Ferreira Pena
Local importante para a pesquisa científica e sede de reuniões, olimpíadas na floresta, exposições, cursos, capacitações, trilhas na floresta, observação de pássaros e outros animais silvestres. A Floresta Nacional possibilita o contato com a paisagem natural tipicamente amazônica, próxima a igarapés, trilhas no meio da mata, lagos água doce e árvores de grande porte – como castanheiras e seringueiras, de onde é possível observar várias espécies de animais. Além disso, as comunidades que vivem na Flona produzem artesanato de madeira, barro, cipós e talas, sementes e outros insumos da floresta.
Igarapé Muim-Muim
No local, o tradicional banho de rio, passeios de canoas, pesca, contemplação da natureza e contato com a comunidade local são atrativos para os visitantes.
Aos 266 anos, Portel possui 62,5 mil habitantes.História
De acordo com historiadores, as origens de Portel remontam à metade do século XVII, quando o Padre Antônio Vieira fundou no local a aldeia de Arucará com alguns indígenas nhengaíbas oriundos da Ilha Grande de Joannes, passando a ser assim administrada pelos padres da Companhia de Jesus.
A localização da Aldeia de Arucará, que posteriormente tornou-se vila de Portel, e sua consolidação como povoação próspera, obedece à estratégia geopolítica da Coroa Portuguesa de ocupar as terras amazônicas que deveriam pertencer à Espanha, e assim, garantir sua posse de fato e, posteriormente, de direito.
No ano de 1758, Portel teria sido elevada à categoria de vila pelo então presidente da Capitania do Grão Pará, Mendonça Furtado, que instalou o Senado de sua Câmara Municipal em 24 de janeiro daquele ano.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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