Os 60 anos da regulamentação da Profissão Psicologia no Brasil recebeu uma Sessão Solene, nesta quinta-feira (09), no Palácio Cabanagem, sede da Assembleia Legislativa do Estado Pará, coordenada pelo deputado Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e de Defesa do Consumidor do Poder Legislativo do Pará. O hino nacional foi entoado pela cantora e compositora paraense Rosa Cor.

Na solenidade, foram homenageados com o Certificado de Comemoração da data, dez psicólogos destaques da categoria, entre estes, os representantes dos conselhos regional e federal de psicologia; e o reitor da UFPA, Emmanuel  Tourinho. As homenagens foram entregues pelo deputado Bordalo e pelo prefeito de Belém em exercício Edilson Moura.

Em seguida, Mirian Dantas, indígena da etnia Tembé; Samilly Valadares Soares, que atua com os povos quilombolas da Vila Jacundai em Moju; Luiz Romano da Motta Araújo, presidente do CRP por dois mandatos; Ana Claudia Guedes Moreira, pela atuação na clínica ‘online’ da UFPA na Pandemia.

Quando foi chamado o nome de Jureuda Duarte Guerra pelo cerimonial, uma explosão de emoção aconteceu e ela foi saudada com um “Parabéns para você” efusivo, ela está viajando, e aniversariou hoje. Um vídeo com imagens de Luiz Carlos de Carvalho emocionou a todos. Lula, como era chamado, além de psicólogo e professor na UFPA, foi educador social de rua pelo Movimento de Emaús e poeta. A homenagem foi in memorian, sendo recebida pela sua prima irmã, Ivone Carvalho.

Mas o psicólogo João Bosco Rocha, de 82 anos, professor da primeira turma de psicologia da UFPA, em 1974, portador da Carteira número 8 da CRP/Pará, com sua fala suave e experiente parabenizou a realização da sessão. “É uma honra muito grande receber esse convite. Orgulho-me de estar aqui hoje’, disse, aplaudido de pé por todos que lotaram o auditório e sendo assim homenageado.

A psicologia foi reconhecida como ciência e profissão no país por meio da Lei 4.119, editada pelo então presidente da República, João Goulart, em 27 de agosto de 1962.

Para o deputado Bordalo, além da discussão sobre as conquistas dos psicólogos desde então, notar a sua crescente inserção no âmbito das políticas públicas e todas as implicações da atuação desse profissional na promoção, na proteção e na garantia de Direitos Humanos. “É muito satisfatório saber como tem se intensificado a atuação do psicólogo nas áreas ligadas às políticas sociais, aos direitos humanos e à cidadania”, ressaltou.

Destacou o papel da psicologia no enfrentamento das repercussões da COVID-19 na saúde mental dos brasileiros. “Tivemos uma pandemia dentro de uma pandemia, o adoecimento mental”, considerou. Para ele, além dos danos socioeconômicos e sanitários, a pandemia também já nos deixa danos psicológicos e afetivos jamais vistos na história. “Esta pandemia foi considerada a maior emergência de saúde pública que a comunidade internacional enfrentou e enfrenta em décadas”.

O parlamentar pontuou também a importância da luta para garantir a Regulamentação da Lei 13. 935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. E ainda comentou a respeito de três projetos de lei por ele apresentados, formulados por uma equipe que vem atuando no sentido de formular políticas públicas na área de saúde mental.

A conselheira-presidente do Conselho Federal de Psicologia, Losiley Pinheiro, disse que a atuação do profissional de psicologia não é paliativa ou um acessório opcional para a qualificação das políticas públicas em saúde mental “A psicologia é indispensável para a reestruturação do Brasil, para um recomeço necessário para o nosso povo, para uma profilaxia contundente contra o agravamento das condições da saúde mental, principalmente neste cenário com a pandemia, para mitigar os seus efeitos”.

Antonino Alves, conselheiro-presidente do Conselho Regional de Psicologia do Pará, compreende que a histórica trajetória da Psicologia, voltada para a região amazônica, possui ainda hoje desafios diversos e infindáveis. “Os ataques sofridos pela região, com o desmatamento da floresta e a destruição do meio ambiente, exigem do profissional posicionamento de resistência e enfrentamento para novos desenhos de políticas públicas na Amazônia que contestem as estigmatizações”, disse.

Alves considera que, nestes 60 anos, a psicologia brasileira continua resistindo. “E fazendo a luta por uma psicologia plural, diversa, ética, política que descarte a neutralidade e busque a equidade”, defendeu.

Falando em nome dos homenageados Luiz Romano Neto, ex-presidente do Conselho Regional de Psicologia foi duro na análise do momento de pandemia e de crise política, ética e moral que estamos vivendo. “Dizemos hoje que vivemos uma crise moral, e crise como diz Sartre, filósofo, é quando o novo que nascer, se fazer vida e o velho lhe impede”, para ele, “esse é o embate que vivemos hoje”.

Romano pede que reconheçamos uma dimensão de morbidez da realidade brasileira. “Principalmente quando a maior autoridade do país, simbolicamente um pai, que deveria ouvir, acolher e cuidar do sofrimento do seu povo, diante da morte de centena de milhares de pessoas vem a público e diz, cínica e jacosamente, e daí? Não sou coveiro”, para ele, isto não é humano, é perverso, é nazista”, concluiu, sendo muito aplaudido pela plenária.