PARÁ
Obra de Gaby Amarantos e Joelma poderá ser patrimônio cultural do Pará
A deputada Lívia Duarte (PSOL) protocolou dois Projetos de Lei voltados à valorização da cultura popular paraense, nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Ambos dispõem sobre a declaração da obra musical das artistas paraenses Gaby Amarantos e Joelma como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado.
A parlamentar lembra que Gabriela Amaral dos Santos nasceu no bairro de Jurunas, na periferia de Belém, e iniciou sua carreira como cantora na Paróquia de Santa Teresinha do Menino Jesus, onde participava do coral. Depois começou a se apresentar em bares da capital paraense e teve destaque na música paraense com a Banda Tecno Show.
“Conhecida por sua exuberância e por seu figurino extravagante, composto por brincos
grandes, sapatos de 20 centímetros de altura com leds, roupas coloridas, cílios postiços, apliques de cabelo e acessórios coloridos, ela foi uma das responsáveis pelo surgimento e difusão do tecnobrega, ritmo que virou febre na Região Norte do Brasil. Ficou conhecida nacionalmente após lançar a música “Hoje Eu Tô Solteira”, uma versão da música “Single Ladies”, da cantora americana Beyoncé. O sucesso da música rendeu a Gaby o apelido de “Beyoncé do Pará”, e em 2012, ela lançou seu primeiro disco solo, Treme, com hits como Ex Mai Love e Xirley”, detalhou a deputada, no texto do Projeto.
Gaby Amarantos
Para Lívia Duarte, a cantora, indicada ao prêmio internacional Grammy Latino 2023 na categoria “Melhor Álbum de Música de Raízes em Língua Portuguesa” com o álbum “TecnoShow”, sempre incluiu os ritmos paraenses nos seus trabalhos.
Deputada Lívia Duarte
“Com muito orgulho é uma das principais representantes da cultura amazônida, preta e periférica, que divulga e impulsiona a diversidade musical da nossa região. Gaby representa o Brasil possante e verdadeiro e está sempre na luta para fazer com que abram espaço pra música da Amazônia, pro tecnobrega e pra tudo que nós representamos”, justificou Lívia.
Também na justificativa da matéria, o texto lembra que Joelma é nascida e criada no Pará e consistentemente creditada por levantar a bandeira da música paraense, “e recebeu apelidos honorários, incluindo o de Rainha do Calypso”. Lívia ressalta que ela é considerada a maior performer do Brasil, conhecida pela sua presença de palco, caracterizada pela habilidade de cantar e dançar ao mesmo tempo, sobre botas de plataforma com salto alto, sem perder o fôlego.
Joelma
Ao longo de sua carreira, Joelma vendeu cerca de 20 milhões de álbuns, sendo reconhecida como uma recordista de vendas de discos no Brasil, e acumulou diversas vitórias e indicações a prêmios importantes da música, incluindo três indicações ao Grammy Latino. Em 2012, ela foi eleita uma das 100 maiores personalidades do Brasil no programa 0 Maior Brasileiro de Todos os Tempos, do SBT.
Recentemente, a cantora paraense cantou no palco do Prêmio Multishow 2023 a música que viralizou nas redes sociais “Voando pro Pará”. “O intuito desta proposição é demonstrar o valor social e cultural que representa a cantora paraense Joelma para o patrimônio histórico-cultural paraense, levando nossa cultura para os quatro cantos do mundo e destacando os ritmos e danças tão característicos do nosso Estado”, finalizou Lívia.
Direitos das mulheres
De autoria do deputado Martinho Carmona, a Divisão de Expediente da Alepa também protocolou a matéria que dispõe sobre o cadastro estadual de entidades que integram a rede de defesa dos direitos das mulheres no Pará. O objetivo é facilitar o acesso das mulheres às diversas entidades que garantem ações de prevenção e efetividade de direitos, bem como promover a comunicação entre as entidades da Rede de Defesa das Mulheres.
Deputado Martinho Carmona
“Como sabemos, as políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres são cada vez mais necessárias, sobretudo diante dos dados disponibilizados por institutos do nosso país. A rede de atendimento às mulheres em situação de violência é de extrema importância, pois possibilita o apoio à mulher vítima de violência, compreendendo diversos serviços, casas de apoio, Delegacias Especializadas, Centros de Referência da Mulher, além da Defensoria Pública e das Promotorias do Ministério Público”, justificou o parlamentar.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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