PARÁ
O ritmo merengue é patrimônio cultural e imaterial do Estado
A dança do merengue agora é patrimônio cultural e imaterial do Estado do Pará. Nesta dança, um dos pés marca o tempo e o outro é arrastado no chão. É dançado por casais entrelaçados. A dança nacional tem origem na República Dominicana. O ato do governador Helder Barbalho, sancionando a Lei, foi publicado no dia 18 de outubro passado no Diário Oficial do Estado.
Deputados aprovaram a Lei, reconhecendo o Merengue como patrimônio do Estado
“A popularidade da música tem razão na difusão crescente dentro das camadas pobres e negras da sociedade”, informou o ex-deputado Miro Sanova, autor do Projeto de Lei aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Pará e transformada em Lei, depois da sanção recebida do governador Helder Barbalho.
Miro Sanova
Para o ex-parlamentar, é inegável a importância do merengue na formação da música popular na cidade de Belém. “O merengue tem grande marca e influência na cultura paraense, devida à proximidade com os países latino-americanos”, avaliou ele.
O pesquisador Bernardo Farias, da Universidade Federal da Bahia – UFBA, informou que a chegada do Merengue – música e discos em Belém – se deu ao que chama de rede de difusão cultural transatlântica, no espaço ligado às atividades portuárias, que por sua proximidade acabou tornando-se um dos principais palcos da chegada e da difusão dos gêneros caribenhos na capital paraense.
“Dessa forma, a zona do meretrício e o porto ganham uma importância decisiva, na medida em que fazem parte da história de vida dos indivíduos, de suas experiências e de suas memórias (estivadores, marinheiros, vendedores ambulantes, donos de aparelhagem, etc.) tornando-se um espaço-símbolo da relação Pará-Caribe”, conclui o artigo.
Para o músico e produtor musical Félix Robatto, o reconhecimento do merengue pelo governo do Pará, a partir de uma iniciativa do legislativo, é de “extrema importância”. Em sua avaliação, esse genero musical foi muito importante para a criação da personalidade musical paraense.
Félix Robatto
“Hoje o que fazemos de lambada, guitarrada, tudo isso vem de um pouco do merengue, e não só a música, mas a dança principalmente, o jeito de dançar, junto, agarrado, o brega, a lambada, tudo isso vem do merengue”, frisou.
Ele contextualizou a origem da chegada do merengue. “Chegou meio clandestinamente, ao ouvido das pessoas e isso foi importante para a formação musical, cultural da musica dançante, o ritmo se misturou com o carimbó, e com outros gêneros locais”, disse, contribuindo com isso para o nascimento da lambada e da guitarrada.
Registrou ainda a importancia do ato governamental publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 18 de outubro. “Foi um passo muito legal, desta forma é que a gente vai escrevendo nossa história com reconhecimento e contexto histórico”, registrou Robatto.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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